DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122900080
80
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 19.802 Processo nº 53500.089880/2025-47. Expede autorização à POP NET
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 26.831.942/0001-05,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
19.803
Processo
nº
53500.089755/2025-37.
Expede
autorização
à
ELOS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.184.445/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.905 Processo nº 53500.096652/2025-23. Expede autorização à DIAS E SOUSA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.329.161/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.906 Processo nº 53500.096632/2025-52. Expede autorização à DANILO CARVALHO
DE
MIRANDA,
CNPJ/MF
nº
49.827.502/0001-80,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.907 Processo nº 53500.098602/2025-81. Expede autorização à CCONECT FIBRA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.212.520/0001-36,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248504 - Cine Falante III
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.700,60
Valor total atual: R$ 932.631,70
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255411 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas - 2ª
Ed i ç ã o
MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES 41548947814
CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13
Cidade: Araruna - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 220.225,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256403 - Plano Anual 2026
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 383.440,20
Valor total atual: R$ 9.629.314,86
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil
JONATHAN REINEHR
CNPJ/CPF: ***.506.309-**
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Valor Reduzido: R$ 929,50
Valor total atual: R$ 178.535,50
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511555 - Fogueira Assombrada
MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08
Processo: 01400038130202531
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 483.153,00
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de um média-metragem que combina humor absurdo,
crítica social e diversidade cultural em uma releitura contemporânea do folclore
brasileiro, destacando a visibilidade da cultura popular por meio de suas lendas, mitos e
saberes. A obra será disponibilizada gratuitamente no canal Fogueira Assombrada, no
YouTube, e, através da sinergia de suas mídias sociais, garantindo ampla difusão cultural.
Paralelamente, o projeto promoverá sessões presenciais em formato de cineminha,
realizadas em escolas, faculdades, praças ou centros culturais de 5 municípios do Ceará,
incluindo Fortaleza, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, incentivando
a reflexão crítica e a valorização da diversidade cultural.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515984 - Tap Tune Game
VANDEVAL LOPES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.043.381-**
Processo: 01400043509202563
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 99.828,34
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criação do jogo eletrônico "Tap Tune BR" que visa a divulgação de
peças musicais de domínio público, o desenvolvimento musical através da gamificação e
a exaltação da arquitetura e paisagem natural brasiliense através dos seus mais diversos
cenários. O jogo consiste em um Endless Runner 2D mobile com mecânica de rítmo e
toque e nuances de side-scrolling.Duas ações formativas que consistem em uma oficina
de criação de personagem e uma
sonorização para games visando difundir o
conhecimento de criação artística para jogos, contemplando pessoas de baixa renda bem
como fomentar o mercado profissional ao realizar as oficinas também no Instituto
Federal de Brasília (IFB).
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515986 - Siamo arrivati. E adesso?
DAIVISON CARDOSO GUIMARAES
CNPJ/CPF: ***.006.599-**
Processo: 01400043511202532
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 264.255,75
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Siamo arrivati. E adesso?" propõe a produção de uma
série documental em 10 episódios de podcast que investiga a história dos imigrantes
italianos no sul de Santa Catarina (1870_1920), com foco em Nova Veneza. Por meio de
narrativas sobre alimentação, moradia, trabalho, saúde, religiosidade e identidade
cultural, a série busca preservar a memória histórica e promover a reflexão sobre o
legado desses colonizadores.
O conteúdo será disponibilizado
gratuitamente em
plataformas digitais, com apoio de pesquisa histórica, entrevistas com especialistas e
registros orais de descendentes.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515990 - EducaPlay - Tecnologia Inclusiva Para O Ensino Gamificado
MATHEUS DO NASCIMENTO BANDEIRA
CNPJ/CPF: ***.875.488-**
Processo: 01400043515202511
Cidade: Itapevi - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.720,00
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe o desenvolvimento de um aplicativo gratuito com
jogos de puzzle que revisam conteúdos escolares de forma gamificada. A ferramenta visa
substituir o dever de casa tradicional por atividades lúdicas e inclusivas, integradas aos
planos de ensino. O app permitirá o acompanhamento do desempenho dos alunos em
tempo real e fornecerá dados estatísticos para ajustes pedagógicos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515996 - Na Raiz do Sabor: por dentro da agricultura familiar brasileira
MARIANA SALLES MACHADO HIRCHE PEDRO
CNPJ/CPF: ***.603.088-**
Processo: 01400043591202526
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.951,60
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Na Raiz do Sabor" é uma proposta de série documental que
investiga como a agricultura familiar brasileira reflete os costumes e identidades culturais
de diferentes regiões do país. Este projeto, especificamente, contempla dois episódios de
20 minutos cada. O primeiro será gravado no Sudoeste do Paraná, onde produtores
familiares de origem italiana, polonesa e alemã mantêm e reinventam tradições na
produção artesanal de queijos e embutidos. No segundo episódio, visitaremos o Sudeste
do Pará,
destacando as
agroflorestas e
o cultivo
sustentável de
cacau e
açaí,
influenciados pelos saberes indígenas e ribeirinhos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515997 - Oficina de Cultura Maker - Criando Jogos e Interatividade Sustentável
48.398.165 VITORIA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 48.398.165/0001-90
Processo: 01400043592202571
Cidade: Miraguaí - RS;
Valor Aprovado: R$ 103.207,50
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Oficina de Cultura Maker - Criando Jogos e Interatividade
Sustentável propõe unir tecnologia, arte e cultura local em uma experiência inovadora
para alunos da rede pública de Miraguaí. Por meio da plataforma Scratch e dos kits
Makey Makey, as crianças aprenderão a programar e criar jogos eletrônicos inspirados
em histórias, símbolos e tradições do município, transformando a cultura local em
experiências
digitais interativas.
Além
disso,
construirão joysticks
com materiais
recicláveis, integrando práticas sustentáveis e consciência ambiental. A iniciativa desperta
o protagonismo criativo, reduz desigualdades de acesso à tecnologia e forma jovens
capazes de usar a inovação como ferramenta de valorização cultural e transformação
social.
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515987 - Podcasa - O Podcast dA Casa
ARTETRANS.NET AGENCIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.324.372/0001-27
Processo: 01400043512202587
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 954.994,04
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "PODCASA - O PODCAST D'A CASA" (a partir daqui chamado de
Podcasa) é um projeto de mídia eletrônica que tem como objetivo criar e divulgar,
através de lives e vídeos, os conteúdos culturais d'A Casa Espaço Cultural Transdisciplinar
(Arte, Ciência e Espiritualidade) e de seus parceiros, tendo a contemporaneidade e seus
desafios como focos principais.Os conteúdos emergem, basicamente, a partir do projeto
continuado (artístico, cultural e educacional) "Um Mundo em Redecomposição", que vem
sendo realizado n'A Casa, há 3 anos, pela Cia. de Teatro A Comunidade.Núcleos ou
Segmentos Temáticos do PodcasaAutoconhecimento e EspiritualidadeContemporaneidade,
Sentido e ValoresArte: Essência e LinguagemEducação do Ser Humano Integral
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515991 - Lucinéia
LUAH GARCIA LTDA
CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33
Processo: 01400043516202565
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 123.997,50
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Lucinéia " é uma série composta por dez episódios de 30 segundos,
que exploram, com
humor e sensibilidade, as situações
cotidianas da divertida
personagem Lucinéia. Inspirada no curta premiado de 2022, a série amplia o universo da
personagem em novas histórias curtas e acessíveis, produzidas com técnicas de animação
2D digital e difusão gratuita em plataformas online.Curta: https://youtu. b e / Ee d s EO 1 l S Q 0
ouhttps://www.instagram.com/luahgar/
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515999 - Tour 360 - Costa e Imigração Capixaba
A A DE PAULA
CNPJ/CPF: 04.215.577/0001-71
Processo: 01400043595202512
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Fechar