DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413573 - 20 minutos daqui
MULTIFOCO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.269.203/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 204.776,25
Valor total atual: R$ 69.930,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241806 - Palco Mágico: Multi Espetáculos
L. DE M. DA SILVA - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.940,00
Valor total atual: R$ 993.658,05
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242069 - Prazer, Zezé!
DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 52.799,25
Valor total atual: R$ 2.060.950,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248920 - XII FAC - FESTIVAL DAS ARTES CENICAS - CENA CEARA
ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 218.096,12
Valor total atual: R$ 569.213,26
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257027 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO
FELUMA 2026
FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
CNPJ/CPF: 17.178.203/0002-56
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 12.150,03
Valor total atual: R$ 2.549.845,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257217 - PLANO BIANUAL ACOLHE, INSPIRA E INCLUI
INSTIT. DE INCENTIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM
CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Reduzido: R$ 134.873,62
Valor total atual: R$ 8.826.286,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252116 - Ecos da Amazônia
ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA
CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 415.658,14
Valor total atual: R$ 185.377,24
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254748 - ENATS - Encontro do Terceiro Setor
FEDERACAO MINEIRA DE FUNDACOES E ASSOCIACOES DE DIREITO PRIVADO - FUNDAMIG
CNPJ/CPF: 00.416.862/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 242.315,26
Valor total atual: R$ 121.206,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254919 - BAILÃO DO KINHO
ADERE PRODUCOES ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 03.627.794/0001-06
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.104,00
Valor total atual: R$ 91.872,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257480 - FESTIVAL FAVELA CRIA
PRO BONO BRASIL
CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 64.800,00
Valor total atual: R$ 7.148.501,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
221613 - LUZ, CÂMERA, COMUNIDADE EM AÇÃO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 818.187,98
Valor total atual: R$ 550.000,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245940 - Planeta Mania
AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.640,00
Valor total atual: R$ 557.667,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256611 - PLANO ANUAL 2026 CASA DO ZEZINHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO
CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 254.988,00
Valor total atual: R$ 5.666.858,81
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256795 - Oficinas Artísticas da História Judaica
ASSOCIACAO BENEFICENTE TIFERET LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 62.671.136/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.392,00
Valor total atual: R$ 189.974,40
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
243672 - EXPO FAVELA NACIONAL
CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 94.612,89
Valor total atual: R$ 904.982,06
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249237 - I Congresso da Academia de Letras do Vale do Iguaçu
ACADEMIA DE LETRAS DO VALE DO IGUACU
CNPJ/CPF: 05.096.135/0001-16
Cidade: União da Vitória - PR;
Valor Reduzido: R$ 294.200,50
Valor total atual: R$ 107.690,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252700 - Publicação do Livro " Vencer ou Morrer " - Camponeses Trentinos (Venetos e
Lombardos) nas Florestas Brasileira).
ASSOCIACAO BENEFICENTE BESENELLO
CNPJ/CPF: 04.120.702/0001-60
Cidade: Nova Trento - SC;
Valor Reduzido: R$ 14.503,05
Valor total atual: R$ 88.921,15
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255975 - SUP - Plano Anual de Atividades 2026
ASSOCIACAO CULTURAL SEMPRE UM PAPO
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 204.052,50
Valor total atual: R$ 10.327.521,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234508 - Plano Bianual de Atividades Museu Hering 2024-2025,
publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023.
Onde se lê: Plano bianual de atividades Museu Hering 2024-2025. Este
projeto, Plano bianual de atividades Museu Hering 2024-2025, pretende viabilizar a
continuidade e ampliação das ações culturais, educativas, de salvaguarda e manutenção
do Museu Hering, em Blumenau/SC, programadas para os anos 2024 e 2025, com
objetivo do alcance das finalidades e
do papel social do museu, promovendo
gratuitamente aos diversos públicos a fruição do patrimônio cultural (tangível e
intangível) e do território, assim contribuindo para o desenvolvimento cultural e
socioeconômico. Serão entregues para a comunidade de forma gratuita os seguintes
produtos: a) visita com mediação cultural; b) exposições de curta e média duração (3
meses) com mediação cultural; c) visitas escolares/acadêmicas com ação educativa; d)
ações culturais diversas como oficinas, palestras e rodas de conversas; e) participação
em ações promovidas pelo IBRAM; f) catálogo em formato digital da exposição vigente
"Um Novo Tempo"; g) atendimento a pesquisadores.
Leia-se: Este projeto, intitulado Plano trienal de atividades Museu Hering
2024-2026, visa garantir a continuidade e ampliação das ações culturais, educativas, de
salvaguarda e manutenção do Museu Hering (Blumenau/SC) ao longo dos anos de
2024, 2025 e 2026. O objetivo é consolidar o papel social do museu, promovendo
gratuitamente aos diversos públicos a fruição do patrimônio cultural (tangível e
intangível) 
e 
do 
território, 
contribuindo 
para 
o 
desenvolvimento 
cultural
e
socioeconômico local. Como principais entregas gratuitas à comunidade, o plano
contempla: 
a 
programação 
contínua 
de 
visitas 
com 
mediação 
cultural; 
o
desenvolvimento de ações educativas focadas no público escolar e acadêmico; a
realização de ações culturais diversas (oficinas, palestras, rodas de conversa); a
manutenção do atendimento a pesquisadores; e a participação em ações promovidas
pelo IBRAM.
PRONAC: 238380 - PLANO ANUAL UNIÃO BR, publicado na portaria nº
0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023.
Onde se lê: O projeto PLANO ANUAL UNIÃO BR tem por finalidade a difusão
da leitura por intermédio de ações educativas. O produto PLANO ANUALatenderá as
estruturas destinadas ao projeto e o produto LIVRO contempla: a distribuição de
caixotes e estantes de livros, e, realização deoficinas de leitura com contação de
histórias.
Leia-se: O projeto PLANO PLURIANUAL UNIÃO BR tem por finalidade a
difusão da leitura por intermédio de ações educativas. O produto PLANO PLURIANUAL
atenderá as estruturas destinadas ao projeto e o produto LIVRO contempla: a
distribuição de caixotes e estantes de livros, e, realização de oficinas de leitura com
contação de histórias.
PRONAC: 250438 - O MELHOR AMIGO DE MARTIN, publicado na portaria nº
0114/25 de 19/02/2025, no D.O.U. de 20/02/2025.
Onde se lê: O projeto consiste na realização de quatro apresentações da
peça teatral "O MELHOR AMIGO DE MARTIN".
Leia-se: O projeto consiste na realização de quatro apresentações da peça
teatral "MEU MELHOR AMIGO".
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234508 - Plano Bianual de Atividades Museu Hering 2024-2025,
publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023, para Plano
Trienal de Atividades Museu Hering 2024-2026.
PRONAC: 238380 - PLANO ANUAL UNIÃO BR, publicado na portaria nº
0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para PLANO PLURIANUAL UNIÃO
BR.
PRONAC: 244155 - Inexplicável. Uma exposição de Nina Pandolfo., publicado
na portaria nº 0397/24 de 10/06/2024, no D.O.U. de 11/06/2024, para Portais. Por
Nina Pandolfo.
PRONAC: 247469 - Griots - Os Contadores de Histórias Plano Anual 2025,
publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Griots
- Os Contadores de Histórias Plano Anual 2027.
PRONAC: 250438 - O MELHOR AMIGO DE MARTIN, publicado na portaria nº
0114/25 de 19/02/2025, no D.O.U. de 20/02/2025, para MEU MELHOR AMIGO.
PRONAC: 252939 - Amazônia - Costa Norte, publicado na portaria nº
0414/25 de 11/06/2025, no D.O.U. de 12/06/2025, para Amazônia Atlântica.
PRONAC: 255199 - Concerto Sinfônico - Natal Iluminado, publicado na
portaria nº 0575/25 de 20/08/2025, no D.O.U. de 21/08/2025, para Natal Para o Bem
- Concerto Sinfonico.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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