DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.354/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
872.625/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.622/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.621/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.610/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.611/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.616/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.347/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.355/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
Prorroga por
03 (três)
anos o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(326)
870.690/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1.278/2020
Determina
cumprimento
de
exigência 
-
Prazos
estabelecidos
em
ofício(2803)
872.591/2023 - COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU - Ofício nº
53644/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530-OF. N°Ofício nº
5 3 7 2 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M
871.445/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°53941/2025
871.837/2024-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA
LTDA-OF. N°54142/2025
870.563/2025-LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°54149/2025/
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
870.965/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS -Alvará N°6.464/2025Área reduzida de
1.997,62ha para 907,27ha
871.307/2024-MINERACAO
TREMENDAL 
LTDA
-Alvará
N°9.769/2024Área
reduzida de 137,78ha para 25,31ha
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.154/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado e
Dom Basílio/BA
872.156/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado,
Dom Basílio e Rio de Contas/BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.196/2020-DJALMA 
CAFE
DOS 
SANTOS-OF.
N°Ofício 
nº
5 3 2 5 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.543/2020-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°
031/2022 - Vencimento em 23/04/2030
870.457/2020-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- Registro de Licença N°
062/2020 - Vencimento em 30/10/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.067/2024-BAGRAN MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 202/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530- Publicado DOU de
14/06/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 203/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1063/2025 - Processo nº: 870.541/2025 - Titular: ALTAIR
ANTONIO FIOROT - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
P R A D O / BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 204/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.095/2025 - BLUE SKY MINERACAO LTDA - BURITIRAMA/BA - Guia n°
446/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 362/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.346/2015-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-Calcário-Rosário Oeste/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.208/1994-MINERACAO
TARAUACA 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
S/A-
Cessionário:A2M 
Mineração 
Ltda- 
CPF
ou 
CNPJ 
49.875.174/0001-97- 
Alvará
n°10480/2024
867.664/2021-WESLEY SOARES SILVA- Cessionário:Fabio Andrei Bender- CPF ou
CNPJ 56.920.962/0001-13- Alvará n°9723/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
866.063/2003-C
E C-GEOLOGIA
E
SERVICOS LTDA-
Arrendatário:Neovia
Infraestrutura Rodoviária Ltda- CNPJ 02.955.426/0001-24 - Termino do arrendamento: 18
meses a partir da data de averbação na ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.095/2015-MINERADORA 
LAVRAS
LTDA- 
Cessionário:Mineração
Transcaçamba Ltda- CPF ou CNPJ 59.754.398/0001-02- Alvará n°1028/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53754/2025
867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53749/2025
866.127/2013-HÉLIO COVEZZI - Ofício N° 53746/2025
866.114/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53931/2025
866.111/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53929/2025
866.112/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53928/2025
866.113/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53927/2025
866.360/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53924/2025
866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53920/2025
866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53917/2025
866.381/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53915/2025
866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53913/2025
866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53908/2025
866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53903/2025
866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53899/2025
866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53892/2025
866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53883/2025
867.266/2021-MARCUS PAULO DA SILVA BRAVO - Ofício N° 53881/2025
866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - Ofício N° 53826/2025
867.265/2021-WANDERLENE FIRMINO BRAVO - Ofício N° 53822/2025
867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS - Ofício N° 53820/2025
867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53816/2025
866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53815/2025
867.145/2005-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO - Ofício N° 53812/2025
866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53810/2025
866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53808/2025
866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53787/2025
866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - Ofício N° 53784/2025
867.391/2017-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53781/2025
867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53777/2025
867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53774/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.714/2016-LUCIANO SCHMIDT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 363/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 162/2025 de 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.447/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI -
Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): APIACÁS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-ALVARÁ N°9832/2022
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.108/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
868.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
868.118/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
868.120/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND
868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2020 -
ANM/GERENCIA-MS - Vencimento em 14/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.248/2013-EWA
ENGENHARIA 
LTDA
ME-OF.
N°53255/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 576/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-FILITO GRAFITOSO (uso: Industrial).-PARÁ DE
MINAS/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.228/2022-MARCELO DE FREITAS LÁZARO-ALVARÁ N°9151/2022
832.411/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-ALVARÁ N°9177/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.283/2017-MINESCORP ENGENHARIA
DE MINAS E
PROJETOS LTDA-OF.
N ° 5 0 1 2 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
832.765/2021-TIAGO ALVES COELHO-OF. N°50010/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.313/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°49659/2025/UAGV-MG/ANM
831.629/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°49430/2025/UAGV-MG/ANM
830.363/2018-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°51623/2025/COROUT-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.765/2011-NELITO VAZ NOGUEIRA- Área de 865,78 ha para 224,54 ha .-
GRANITO - (Uso: Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG
831.604/2015-TRINDADE BENEFICIAMENTO E EXTRACAO LTDA- Área de 998,99
hectares para 2.40 ha hectares .-AREIA uso: Construção Civil).-SILVERÂNIA/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.358/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8966/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.917/2012-MARLEY
APARECIDA 
DA
SILVA-OF.
N°52049/2025/COROUT-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra