DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 582/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8477/2025-831.512/2025-FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA-
8478/2025-831.580/2025-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS
LT DA -
8479/2025-831.625/2025-JLX MINERACAO S/A-
8476/2025-831.398/2025-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8497/2025-831.568/2025-INOVAR CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA-
8480/2025-831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-
8509/2025-831.601/2025-VP OPERACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA-
8498/2025-831.571/2025-WILTON GARCIA DA SILVA-
8493/2025-831.440/2025-D'PAULA
CONEG GEMAS,
FELDSPATO, CAULIM
E
CRISTAIS LTDA-
8484/2025-830.749/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
8502/2025-831.589/2025-OURA MINING LTDA-
8501/2025-831.586/2025-OURA MINING LTDA-
8503/2025-831.594/2025-OURA MINING LTDA-
8504/2025-831.595/2025-OURA MINING LTDA-
8505/2025-831.596/2025-OURA MINING LTDA-
8507/2025-831.599/2025-OURA MINING LTDA-
8508/2025-831.600/2025-OURA MINING LTDA-
8510/2025-831.604/2025-GUSTAVO R L GOLD-
8506/2025-831.597/2025-OURA MINING LTDA-
8499/2025-831.573/2025-OURA MINING LTDA-
8500/2025-831.585/2025-OURA MINING LTDA-
8530/2025-831.707/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-
8485/2025-831.266/2025-ALB MINERACAO LTDA-
8532/2025-831.710/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-
8531/2025-831.708/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-
8529/2025-831.706/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-
8528/2025-831.705/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-
8526/2025-831.703/2025-NEXUS MANGANES S.A.-
8527/2025-831.704/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-
8525/2025-831.702/2025-NEXUS MANGANES S.A.-
8524/2025-831.701/2025-NEXUS MANGANES S.A.-
8519/2025-831.643/2025-HANGAR CAPITAL LTDA.-
8517/2025-831.640/2025-EVOGEO APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO LTDA-
8518/2025-831.642/2025-HANGAR CAPITAL LTDA.-
8516/2025-831.639/2025-4X BENEFICIAMENTO COM IMP EXP DE MINERIOS
LT DA -
8515/2025-831.637/2025-THIAGO PEREIRA MALDONADO-
8514/2025-831.636/2025-THIAGO PEREIRA MALDONADO-
8523/2025-831.652/2025-IC MANUTENCAO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-
8522/2025-831.646/2025-OURA MINING LTDA-
8521/2025-831.645/2025-OURA MINING LTDA-
8520/2025-831.644/2025-OURA MINING LTDA-
8494/2025-831.501/2025-ARSAM MINERADORA LTDA-
8496/2025-831.509/2025-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES-
8495/2025-831.505/2025-DANIEL FERREIRA DO AMARAL-
8513/2025-831.613/2025-ELSIONE DE FATIMA CAIXETA-
8512/2025-831.610/2025-OURA MINING LTDA-
8511/2025-831.606/2025-LEONIDIO FERNANDES DA SILVA NETO-
8492/2025-831.439/2025-FLAVIO AUGUSTO TESTONI NEIVA-
8483/2025-832.665/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
8486/2025-831.299/2025-HELENICE CANDIDA ARMANDO RIBEIRO-
8488/2025-831.317/2025-MSM-MINERACAO SERRA DA MOEDA S.A.-
8487/2025-831.307/2025-SIMONE REZENDE SIQUIEROLI CAYRES-
8489/2025-831.393/2025-NORIVAL BONAMICHI-
8482/2025-832.664/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
8490/2025-831.396/2025-CHARLES TAKAHITO YAMAGUCHI-
8491/2025-831.419/2025-COOPERBRITA 
DESENVOLVIMENTO
E 
GESTÃO
MINERAL LTDA ME-
8481/2025-831.834/2022-MARCOS ARTHUR MENDONCA-
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 583/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 28/07/2022.
831.834/2022-MARCOS ARTHUR MENDONCA- DOU de 25/10/2022
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°52246/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.043/2022-KLAYTON
MARCOS 
VELOSO
DA
SILVA-OF.
N ° 5 2 9 1 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
846.104/2021-MINERACAO 
YAYU 
LTDA 
ME-OF. 
N°53354/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.050/2021-AMEX 
MINÉRIOS
LTDA-OF. 
N°53570/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.017/2020-ERALDO 
BATISTA
DA 
CRUZ-OF.
N°53685/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.128/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°51916/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°53882/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.039/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°52217/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.122/2019-MINERACAO BOA VISTA
LTDA-OF. N°53529/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°53807/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.026/2019-IMAGEM LISBOA MINERACAO E SERVICOS LTDA
846.260/2021-VANDERLICE DO NASCIMENTO SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.182/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI- Cessionário:DBM MINERAIS
LTDA- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°296/2014
846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°9544/2022
846.102/2025-FABIANO MARACAJA DA SILVA- Cessionário:F M DA SILVA
LOCACOES LTDA- CPF ou CNPJ 33.988.081/0001-39- Alvará n°6154/2025
846.291/2024-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO
DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°9732/2024
846.333/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Cessionário:MAAS
MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65- Alvará n°1679/2025
846.189/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI- Cessionário:DBM MINERAIS
LTDA- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°298/2014
846.299/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°5014/2022
846.049/2022-MOHAWK 
MINERACAO
PEDRA 
LAVRADA
LTDA-
Cessionário:CERAMICA ELIZABETH RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará
n°4771/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.002/2022-GG
STONE 
MINERACAO
LTDA-
Alvará 
n°4064/2021
-
Cessionario:48071.846083/2025-35-GRANTAURO
MINERACAO 
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ
41.725.211/0001-79
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.005/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- Área
de 882,19 para 260,56-XISTO-Aguiar e Carrapateira/PB
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.117/2022-FABIANO MARACAJA DA SILVA- Cessionário:F M da Silva
Locações- CNPJ 33.988.081/0001-39- Registro de Licença N° 661/2025- Vencimento da
Licença: 12/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.199/2004-CERAMICA 
DRM
LTDA-OF. 
N°53789/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-OF. N°53806/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-
Registro de Licença N°
448/2017 - Vencimento em 29/09/2035
846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de
Licença N° 775/2024 - Vencimento em indeterminado
846.281/2023-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença
N° 22/2025 - Vencimento em 30/07/2027
846.266/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Registro de Licença
N° 1025/2023 - Vencimento em 12/08/2027
846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL- Registro de Licença N° 265/2010 -
Vencimento em 07/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.208/2016-ALA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°52857/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 127/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8467/2025-846.304/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
8468/2025-846.305/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
8469/2025-846.306/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
8470/2025-846.307/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
8471/2025-846.308/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
8472/2025-846.309/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
8473/2025-846.310/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
8474/2025-846.311/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 89/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1061/2025 - Processo nº: 896.167/2024 - Titular:
EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA - Vencimento: 30/07/2039 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MARECHAL FLORIANO/ES
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.157/2000 - DELTA MINERACAO LTDA
- VILA PAVÃO/ES, NOVA
VENÉCIA/ES - Guia n° 439/2025 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 16.000 t/ano
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Regional
Substituto