DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122900156
156
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331
20.000
0032 212B 0023
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331
20.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.8
.1000
20.000
.TOTAL - FISCAL
20.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
20.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
72.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331
72.000
0032 212B 0032
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
12 331
72.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.8
.1000
72.000
.TOTAL - FISCAL
72.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
72.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
100.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331
100.000
0032 212B 0026
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.8
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
100.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
27.000.000.000
.Operações Especiais
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
27.000.000.000
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
27.000.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
26.800.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1123
200.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
27.000.000.000
.TOTAL - GERAL
27.000.000.000
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 740, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2025, Edição nº 238, Seção nº 1, página 158. Onde se lê: "Art. 2º (...) iniciando-se 5
(cinco) dias úteis após a data de publicação desta Portaria.". Leia-se: "Art. 2º (...) iniciando-se no dia 12 de janeiro de 2026.". E, onde se lê: "Art. 4º (...) estarão disponíveis no sítio eletrônico da plataforma
Participa + Brasil, no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, até o dia...". Leia-se: "Art. 4º (...) estarão disponíveis no sítio eletrônico da plataforma Brasil Participativo, no endereço
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/, até o dia...".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 18.486, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.052250/2025-37, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0420 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI