DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º
Deferir as
petições
relacionadas
à Gerência-Geral
de
Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Número da Listagem: 824625
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
R EG I S T R O
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120111/2006-26 / 03/2031
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1459586/25-5
APRESENTAÇÃO 1
6204799480019
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
APRESENTAÇÃO 2
6204799480035
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120111/2006-26 / 03/2026
456 - Alteração de Rotulagem / 1427421/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799480019
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
APRESENTAÇÃO 2
6204799480035
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120112/2006-71 / 03/2026
456 - Alteração de Rotulagem / 1427305/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799470021
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120112/2006-71 / 03/2031
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1459587/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799470021
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120751/00 / 01/2031
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0893879/25-8
H O L A N DA
6204700050033
15 Meses
CELULOSICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738218/2019-08 / 07/2030
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação /
1127382/25-0
APRESENTAÇÃO 2
6749400050021
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738210/2019-33 / 07/2030
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação /
1127402/25-1
APRESENTAÇÃO 2
6749400030020
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738217/2019-55 / 07/2030
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação /
1127410/25-3
APRESENTAÇÃO 2
6749400040026
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738224/2019-57 / 07/2030
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação /
1128778/25-4
APRESENTAÇÃO 2
6749400060027
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.589733/2022-45 / 12/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1605631/25-6
***
6731500190019
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULA
25351.373793/2022-48 / 12/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1605597/25-2
***
6731500200014
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR À BASE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019,
VITAMINA D E COLÁGENO TIPO II NÃO DESNATURADO EM CÁPSULAS DURAS
25351.482784/2021-66 / 04/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1605587/25-7
***
6731500160012
24 Meses
METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 824725
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.103080/2025-61
4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0822827/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 824925
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
Alemed Nutraceutica Industria e Comercio Limitada / 31.777.515/0001-26
Suplemento Alimentar de Glutamina em pó
25351.216985/2025-09
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1617601/25-4
--------------------------------------
BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44
Sopinha de carne, arroz e legumes
25351.076149/2025-77
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1621042/25-5
--------------------------------------
CELLIV ALIMENTOS E COSMÉTICOS LTDA / 44.067.681/0001-80
Suplemento Alimentar em Cápsulas
25351.050914/2025-29
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1630633/25-3
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.227, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
embonato de triptorrelina