DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.5.367.581
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.2.013.811
. .0031 20TP 0001
.Ativos Civis da União - Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.2.013.811
. .
.
.
.F .1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
.2.013.811
. .
.Operações Especiais
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 0181
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.09 272
.
.
.
.
.
.
.3.353.770
. .0031 0181 0001
.Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
.09 272
.
.
.
.
.
.
.3.353.770
. .
.
.
.S .1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
.3.353.770
. .TOTAL - FISCAL
.2.013.811
. .TOTAL - SEGURIDADE
.3.353.770
. .TOTAL - GERAL
.5.367.581
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
.
.0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.2.643.000
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.1.473.000
. .0031 20TP 0053
.Ativos Civis da União - No Distrito Federal
.03 122
.
.
.
.
.
.
.1.473.000
. .
.
.
.F .1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
.1.413.000
. .
.
.
.F .1-
P ES
.1
.90
.0
.1051
.60.000
. .
.Operações Especiais
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 0181
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.09 272
.
.
.
.
.
.
.1.170.000
. .0031 0181 0053
.Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
.09 272
.
.
.
.
.
.
.1.170.000
. .
.
.
.S .1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
.1.170.000
. .0909
.Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
.
.26.000
. .
.Operações Especiais
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 00S6
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
.28 846
.
.
.
.
.
.
.26.000
. .0909 00S6 0053
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
.28 846
.
.
.
.
.
.
.26.000
. .
.
.
.F .1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
.26.000
. .TOTAL - FISCAL
.1.499.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.1.170.000
. .TOTAL - GERAL
.2.669.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.6.031.402
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.6.031.402
. .0031 20TP 0001
.Ativos Civis da União - Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.6.031.402
. .
.
.
.F .1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
.6.031.402
. .TOTAL - FISCAL
.6.031.402
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.6.031.402
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.14.027.053
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 2004
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.963.447
. .0031 2004 0001
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.963.447
. .
.
.
.F .3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.963.447
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.269.171
. .0031 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.269.171
. .
.
.
.F .3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.269.171
. .0031 216H
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.03 122
.
.
.
.
.
.
.49.268
. .0031 216H 0001
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.49.268
. .
.
.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.49.268
. .0031 2549
.Comunicação e Divulgação Institucional
.03 131
.
.
.
.
.
.
.1.495.765
. .0031 2549 0001
.Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
.03 131
.
.
.
.
.
.
.1.495.765
. .
.
.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.1.435.290
. .
.
.
.F .4-INV .2
.90
.0
.1000
.60.475