DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo Sei 21190.000759/2025-39. Espécie: Autorização de Fornecimento 12924938; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Lilibyte
Comercial Virtual LTDA ME., CNPJ: 46.555.218/0001-03; Objeto: aquisição de fone de ouvido tipo headset,
decorrente da Ata de Registro de Preço 12128808, do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 (12010961/
12131589) - Embrapa Sede.; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 66º, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
R$ 1.594,00 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais.); Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Marlianne Pinheiro Araujo, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Layza da costa Garcia; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 11/12/2025;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Layza da Costa Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rômulo Fagundes Sena; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 05/12/2025;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rômulo Fagundes Sena.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Mariana Motti Barbosa; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 05/12/2025;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Mariana Motti Barbosa.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de
Fomento CNPq/PIBIC e Osíris Vinícius Mendes de Souza; Objeto: Distratar o Termo de Compromisso
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 30/11/2025;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Osíris Vinícius Mendes de Souza.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato De Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, a 3marias Agronegócios, BJH Serviços de Material Genético e NRD
Agropecuária, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED. Objeto: Execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
em consonância com o projeto intitulado "Desenvolvimento de linhagens sintéticas a partir
de raças taurinas brasileiras para uso em sistemas de produção sustentáveis". Data da
assinatura: 29/12/2025. Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2030. Signatários: Leonardo Nunes
Fonseca, Silvia Satiko Onoyama Mori, Anisio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr pela
Embrapa, Edison Martins pela BJH Ltda, Dorival Carlos Borga pela 3marias Agronegócios,
Carolina Costa Duarte pela NRD Agropecuária e Robert Eugene Schaffert pela FA P E D.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional
nas dependências da Embrapa Semiárido, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos; Código 22400.25/0085-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08(Contratante) e a Empresa RTX SEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA
LTDA. - CNPJ/MF 49.757.071/0002-03(Contratada); Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Natureza
Continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Contrato, no
Termo de Referência, e na Proposta apresentadas; Valor global: R$ 327.300,10 (trezentos e
vinte e sete mil, trezentos reais e dez centavos); Data da assinatura: 26/12/2025; Vigência:
26/12/2026; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Tatiana Ayako Taura, pela Embrapa
Semiárido e Thiago da Silva Novaes, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia; Código 22400.25/0084-5;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08(Contratante) e a Empresa
MC CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ/MF 36.663.303/0001-31(Contratada); Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Contratação de Serviço de Reforma e Ampliação, como Espaço de
Capacitação, do Restaurante do Campo Experimental de Bebedouro II, da Embrapa Semiárido,
que
serão executados
nas condições
estabelecidas
no Contrato,
no Termo
de
Referência/Projeto Básico, e na Proposta apresentada; Valor global: R$ 689.943,84 (seiscentos
e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos); Data da
assinatura: 26/12/2025; Vigência: 21/12/2026; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e
Tatiana Ayako Taura, pela Embrapa Semiárido e Matheus Percy Costa Pessoa de Oliveira, pela
Contratada.
Espécie: Termo de Doação de Bem Patrimonial; Código 22400.25/0053-0; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08(Contratante) e a Associação de
Piscicultores de São Luiz de Casa Nova - BA. - CNPJ/MF 08.605.437/0001-60(Donatária); Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação, à DONATÁRIA, dos bens móveis de propriedade
da Embrapa, remanescentes, utilizados em atividades de execução do Projeto de Ações de
Pesquisa e Desenvolvimento objeto da celebração do Termo de Cooperação Técnico -
Financeira registrado no SAIC/AJU 10200.09/0235-0, celebrado entre a Embrapa e a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, e devidamente descritos no instrumento;
Valor total estimado: R$ 23.485,00 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); Data
da assinatura: 23/12/2025; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Tatiana Ayako Taura,
pela Embrapa Semiárido e Valquíria Santos Silva, pela Donatária
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90061/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços para eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS e INSTRUMENTOS de uso
AGROPECUÁRIO para a Embrapa Semiárido com as empresas: CK COMÉRCIO DE FERRAGENS
LTDA, CNPJ nº 42.152.392/0001-54, Item: 1, valor total R$ 10.073,94; FIK COMERCIO DE ARTIGOS
DE LABORATORIO EIRELI, CNPJ nº 20.840.177/0001-03, Item 2, valor total R$ 9.576,00; JOSÉ da
SILVA SOUZA de CASA NOVA e CIA LTDA, CNPJ nº 05.844.706/0001-53, valor total R$ 716,00;
KARINA DA SILVA JUSTINO, CNPJ nº 63.623.919/0001-51, valor total R$ 657,98; SEU MUNDO
DISTRIBUIDORA LTDA - LOHANY LOPES PRODUTOS-MEI, CNPJ nº 53.863.943/0001-04, itens: 03 e
05, valor total R$ 766,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 29/12/2025. VIGÊNCIA DA ATA:
30/12/2025 a 29/12/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas
de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002652/2025-55.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90059/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de Filtros e Lubrificantes para a Embrapa
Semiárido com as empresas: MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA(CNPJ: 07.356.963/0001-
71) itens: 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, valor total R$ 8.666,10; REOBOT COMERCIO
E SERVICOS LTDA(CNPJ: 11.088.488/0001-77) item: 2, valor total R$ 1.760,00; PROATIVA
COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA(CNPJ: 13.365.229/0001-71) itens:
5, 17 e 23, valor total R$ 3.831,50; BR COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA(CNPJ:
34.127.322/0001-18) item: 7, valor total R$ 159,50; WINES REIS COMERCIAL LT DA ( C N P J :
47.282.627/0001-46) item: 15, valor total R$ 3.220,00; JOSE ADMILSON DE LIRA(CNPJ:
29.458.016/0001-24) itens: 16 e 21, valor total R$ 9.480,00; ECO LUC LUBRIFI C A N T ES
LTDA(CNPJ: 33.647.532/0001-74) item: 19, valor total R$ 7.907,50; KINGSHOP COMERCIO E
SERVICOS LTDA(CNPJ: 41.014.074/0001-64) item: 20, valor total R$ 5.200,00. DATA DA
ASSINATURA DA ATA: 29/12/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 30/12/2025 a 29/12/2026. A ata de
julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais
fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002590/2025-81.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.23/0010-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e GENTE SEGURADORA
S.A. (CNPJ 90.180.605/0001-02); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
33903969; Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES: 229476; Valor Global Estimado: R$73.434,56;
Data de assinatura: 26/12/2025; Vigência: de 13/01/2026 a 12/01/2027; Signatários: Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Administração
em exercício, ambos pela Embrapa Soja; e Marcelo Wais - representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.25/0194-1: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, Embrapa, e Jairo dos Santos; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares
Técnicas 193, 194 e 195 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/08/2025;
Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Jairo dos Santos, autor.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de
Estágio Para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e
Desligamento de Estagiários da Embrapa Solos (Reg. SAIC AJU nº 25100.24/0125-3); Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a SUPER ESTÁGIOS LTDA - CNPJ - 11.320.576/0001-
52; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar
até 03/01/2027 e reajustar a taxa de administração para R$ 40,46; Processo SEI nº
21201.001951/2024-95; Data de Assinatura: 29/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Geral Interina da Embrapa Solos; Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em
Exercício da Embrapa Solos e José Aroldo Silveira de Almeida - Diretor da Super Estágios LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura
para a Execução de Adaptações da Obra do prédio - Laboratório de Análise de Solos e
Plantas - Fase 2 (REG-SAIC Nº 25100.25/0083-3); Partes: Embrapa Solos - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e Artheo Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ - 25.159.672/0001-75;
Objeto: Ratificar e consolidar as modificações efetuadas por meio das planilhas de
acréscimos de itens de serviços e preços do contrato cuja necessidade foi verificada
durante a execução do contrato, totalizando o valor de R$ 25.057,70 que corresponde a
19,74% do valor do contrato principal; Valor Global do Contrato: R$ 151.985,43; Processo
Administrativo: SEI Embrapa nº 21148.016833/2025-54; Data de Assinatura: 29/12/2025;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio
Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos;
e Cláudia Rejane Barbosa Marinho - Titular da Artheo Serviços Técnicos EIRELI.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADEDE
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA,
CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e a METABIX BIOTECH BRASIL LTDA, CNPJ nº 59.240.733/0001-
46; Objeto: Acordo de Confidencialidade; Fonte de Recurso: Não se Aplica; Valor Global:
Não se Aplica; Data de Assinatura 22/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários:
Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves e Ana Laura Macció pela METABIX.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 01; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS -
CNPJ: 00.348.003/0136-03 e NC Vigilância Ltda. CNPJ nº 14.531.173/0001-40; Objeto:
repactuação contratual com base no valor do Salário Normativo da Categoria e Vale-
alimentação - Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 de Sergipe (SEI n° 11219808)-
Retroativo a partir de 1° de janeiro de 2024. Com base na Convenção Coletiva de Trabalho de
Sergipe 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n° SE000028/2024,
de 27/02/2024 que concedeu reajustes de 6,97 % (Seis vírgula noventa e sete por cento), no
Salário Normativo da Categoria (vigilante armado), passando para R$ 1.587,73 (um mil
quinhentos oitenta e sete reais e setenta e três centavos) e no Vale Alimentação passando para
R$ 22,97 (vinte e dois reais e noventa e sete centavos); Valor mensal repactuado: R$ 4.769,02:
Data de assinatura: 14/10/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024, Signatários: Tereza
Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe- Adjunto de
Administração (EMBRAPA) e Alex Sandro Costa Moura- Representante (NC VIGILANCIA LTDA).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 018-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição
de equipamentos de TIC, Desktop, Notebook Workstation, para atendimento das
necessidades da Administração Central da CBTU e de suas Superintendências Regionais
de Trens Urbanos de Recife (STU-REC), Natal (STU-NAT), João Pessoa (STU-JOP) e
Maceió (STU-MAC). FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima -
Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações
Institucionais. CONTRATADA: Torino Informática Ltda. CNPJ: 03.619.767/0005-15.
REPRESENTANTE LEGAL: Rodrigo do Amaral Rissio. DATA DA ASSINATURA: 24 de
dezembro de 2025.
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