DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990098, Nº Processo: 01400043287202589,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL DERCY GONC A LV ES
CNPJ nº 05478372000141, Objeto: Realizar o projeto Vozes da Experiência - Arte e Inclusão
no Retiro dos Artistas, com a execução de oficinas, rodas de conversa, publicação com
textos e memórias de participantes, além da realização de eventos culturais., Valor Total:
R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000545,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: STEPAN NERC ES S I A N
CPF nº ***.723.837-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963842. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: INSTITUTO JOIAS DO AMANHA, CNPJ nº 40339510000102. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025
a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: NUBIA MELI MOREIRA, CPF nº ***.879.545-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
968976. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL
BLOCO
CARNAVALESCO
ORUNMILA, CNPJ
nº
32092413000130. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura:
23/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: PAULO CESAR XAVIER, CPF nº ***.826.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
967793. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ONG VIVA MUNDAU, CNPJ nº 20173475000197. Prorrogação da vigência.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a
31/10/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SANDRO NAZARIO ACCIOLY, CPF nº
***.513.254-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985935, Nº Processo:
01400033474202554, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Implementação da ação Arte e Cultura na educação de
tempo integral no estado de Mato Grosso do Sul, Valor Total: R$ 1.054.112,09, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.044.112,09, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144, Valor: R$
1.044.112,09,
PTRES:
249620,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
333041,
Vigência:
30/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDUARDO MENDES PINTO CPF
nº ***.308.778-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985869, Nº Processo:
01400033481202556, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC CNPJ nº
01801623000126, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no estado do Amazonas., Valor Total: R$ 1.153.528,75, Valor de Contrapartida: R$
1.154,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.152.374,75,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000131, Valor: R$ 1.152.374,75, PTRES:
249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027,
Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: CAIO ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF nº ***.056.792-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986142, Nº Processo:
01400033482202509, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº
11762155000181, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no Estado do Amapá, Valor Total: R$ 1.091.296,22, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.089.296,22,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000148, Valor: R$ 1.089.296,22, PTRES:
249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2027,
Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI CPF nº
***.138.802-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970664. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. Convenente: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA, CNPJ
nº 15205677000133. Dilatação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/12/2025 a
31/12/2026.
Data de
Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente:
FER N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARCELO FERREIRA
LEMOS FILHO, CPF nº ***.544.485-**.
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 343015
Nº Processo: 01439010076202400. Objeto: Contratação de serviços de prevenção
e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão
de obra de Bombeiro Civil e Bombeiro Civil Líder. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro -
Petropolis/rj, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2025) 423002-42207-2025NE000012
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 973110, Nº Processo: 01450011260202451,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CASA DE
BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CNPJ nº 44492953000190, Objeto: Realizar
ações de Educação Patrimonial na região Noroeste do Estado do Rio com vistas ao
mapeamento, salvaguarda e valorização de manifestações tradicionais identificadas em 06
municípios do território., Valor Total: R$ 552.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 552.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800007, Valor: R$ 552.000,00, PTRES: 245715, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027, Data de
Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA CPF nº
***.140.464-**, Convenente: ANA LUCIA PEREIRA PICANCO CPF nº ***.364.237-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.001107/2025-94.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHA N - G O.
Contratado: 03.979.504/0001-93 -
HEBROM COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos profissionais para a manutenção da cobertura da sede da
superintendência do iphan em goiás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 80.998,13. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989907, Nº Processo: 01420103417202510,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CLUBE AMIGOS DO RS CNPJ
nº 20049602000140, Objeto: Produzir, editar e publicar o livro "Caixa-Preta em
Perspectiva: 25 Anos de Teatro Negro no Rio Grande do Sul", em formato físico e digital,
dedicado à preservação, sistematização e difusão da memória do Teatro Negro no Rio
Grande do Sul, com foco na trajetória do Grupo Caixa-Preta, por meio de pesquisa
histórica, organização de acervo documental e iconográfico, elaboração de textos críticos e
analíticos, realização de evento de lançamento e distribuição gratuita a bibliotecas
públicas, instituições educacionais e coletivos culturais, visando à valorização da cultura
afro-gaúcha e à democratização do acesso ao conhecimento cultural., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000241,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257490, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
MARIA ANGELA INACIO CPF nº ***.672.101-**, Convenente: LUCIANO BROCHADO MAC I E L
CPF nº ***.415.420-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
965079. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: FUNDACAO JOSE AUGUSTO, CNPJ nº 08327389000196. Considerando
o andamento processual interno e a necessidade de garantir a correta execução do objeto
conveniado, solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo de início de execução do
CONVÊNIO/. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: JOSE GILSON
MATIAS BARROS, CPF nº ***.410.904-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269011711202504. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis
e limpeza destinados à SSUB da BASC. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 30/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 120669-00001-2025NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120638
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 67261.000474/2023-56.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de execução e de vigência contratual. Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n°
14.133/21. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
288.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2025).