DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958838. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
MUNICIPIO DE ITABAIANA, CNPJ nº 13104740000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 757.500,00, Valor de Contrapartida: 7.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 04/01/2027.
Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977306. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA, CNPJ nº 22046008000121. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
08/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977513. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
SURSUM CORDA CARIRI, CNPJ nº 23220177000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 18/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977428. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO SUPERACAO - ACAO SOCIAL, CNPJ nº 35847430000128. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a
18/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977510. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO
SUSTENTAVEL ALVARENGA - INSA, CNPJ nº 08836901000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 18/12/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977515. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 18/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976069. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GREMIO
REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, CNPJ nº 30029219000184. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
12/11/2025 a 25/08/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977507. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO
DE ESTUDOS E TRABALHO DE APOIO AS ORGANIZACOES SOCIAIS CENTRO RAIZES, CNPJ nº
03378370000155.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
520.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976068. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
REDEMPTOR, CNPJ nº 35512794000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 26/08/2026. Data de Assinatura:
29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 983243. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO
KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2025 a 29/10/2026. Data de Assinatura:
29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 977628, Nº Processo: 01400015565202516, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITUIUTABA
CNPJ
nº
18457218000135, Objeto: Realização de Shows artísticos no segmento de Cultura
Popular por meio da Congada e implementação da Política Nacional de Cultura Viva
para a promoção, articulação, capacitação e fortalecimento da Rede de Pontos de
Cultura no
Município de
Ituiutaba/MG., Valor Total:
R$ 202.020,20,
Valor de
Contrapartida: R$ 2.020,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência:
29/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG
CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
LEANDRA GUEDES FERREIRA CPF nº ***.091.356-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980715, Nº Processo: 01400020451202580,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DESPONTA BRASIL CNPJ nº
17227826000190, Objeto: Criar, produzir e distribuir edições da Revista Cultura 360, em
formato impresso e digital, com foco na valorização do ecossistema cultural e criativo do
Distrito Federal e Entorno., Valor Total: R$ 2.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.600.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000352, Valor: R$ 2.600.000,00, PTRES: 257891,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 17/10/2027, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: HEISENBERG SOUSA DINIZ CPF nº ***.738.621-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985806, Nº Processo: 01400035289202502,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE BEM ESTAR SOCIAL
CNPJ nº 17630105000127, Objeto: Desenvolver ações voltadas à promoção da leitura, da
literatura e ao fomento da economia criativa em bairros periféricos da cidade de
Maceió/AL, dinamizando a cadeia produtiva do livro por meio da realização de atividades
literárias e qualificação profissional de mediadores, visando a geração de oportunidades, o
desenvolvimento territorial e o fortalecimento das políticas públicas do livro e da leitura no
âmbito local., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000386, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura:
28/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: MARCELLA TARCILA DE OLIVEIRA FELIX CPF nº ***.011.584-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985457, Nº Processo: 01400032700202580,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL BENEFICENTE
UNIAO, LUZ E FORCA CNPJ nº 10942109000100, Objeto: Promover formação cultural e
artística gratuita, por meio de oficinas nas áreas da arte e da economia criativa,
estimulando a expressão cultural, o fortalecimento de identidades periféricas e o acesso à
cultura como direito., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000396, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257822, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: AGOSTINHO MARCOLINO GONCALVES DE AGUIAR CPF nº
***.390.748-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980937, Nº Processo: 01400017193202554,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE
CEILANDIA CENTRO DF CNPJ nº 01720994000183, Objeto: Realização de atividades
formativas por meio de oficinas e atividades musicais em regiões periféricas do Distrito
Federal, Valor Total: R$ 479.999,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 479.999,87, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000009, Valor: R$ 129.999,87, PTRES: 257417, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000364, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES :
257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000365, Valor:
R$ 200.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA
SOUSA
LEITAO
CPF nº
***.712.353-**,
Convenente:
VERONILSON
SILVA
GONCALVES CPF nº ***.075.331-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990100, Nº Processo: 01400043355202518,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOS
CNPJ nº 03641732000159, Objeto: Realizar Festival Nordestino nos Pimentas: Raízes com
apresentações culturais e realização de oficinas no Bairro dos Pimentas em Guarulhos-SP.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000047, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257470, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
ROGERIO FRANCISCO MARQUES CPF nº ***.636.278-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989193, Nº Processo: 01400040859202578,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BASE FORTE CNPJ nº
22874038000126, Objeto: Realização do Projeto Sons do Futuro - Oficinas de musicalização
e formação instrumental para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social, no município de Vila Velha/ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000550, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026,
Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: NORMA SUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA CPF nº
***.653.667-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990079, Nº Processo:
01400043351202521, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PATROCINIO
CNPJ
nº
18468033000126, Objeto: Festejo do Congado - Prêmio do Reinado e Congado de
Patrocínio Minas Gerais, Valor Total: R$ 202.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.700,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000547, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de
Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO CPF nº ***.458.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990093, Nº Processo: 01400043356202554,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE
E AMBIENTAL UMA FLORESTA CNPJ nº 04201181000175, Objeto: O Baile dos Artistas
consiste na realização de um evento cultural de caráter artístico apresentações
musicais e artísticas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000548, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257896,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de
Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: ELENICE MOREIRA LEITE CPF nº ***.032.757-**.
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