DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574048012202560. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para o acelerador linear marca Elekta, modelo Synergy
Platform, com fornecimento de peças para o conjunto XiO,Mônaco e MOSAIQ, incluindo
trocas e reposições, pertencentes ao Serviço de Radioterapia do HCE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Francisco
Manuel,
Nr
126
-
Benfica
- Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 29/12/2025) 160322-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064005011202581. Objeto: Aquisição de equipamentos para
combate a incêndio para o 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha - ES).. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 30/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia
de 
Piratininga, 
S/n 
- 
Prainha, 
Centro 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/12/2025) 160093-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064012663202571. Objeto:
Aquisição de equipamentos
industriais, materiais de copa, cozinha, toalhas de mesa e uniformes de pessoal de rancho
para atender o setor de aprovisionamento do Batalhão.. Total de Itens Licitados: 133.
Edital: 30/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga,
S/n 
-
Prainha,
Centro
- 
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/12/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.013748/2025-27
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa 3 AMIGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 31.280.032/0001-11, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa
do processo administrativo aberto pela Portaria nº 19 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 18 NOV
25, EB: 64301.013748/2025-27, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da
publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC),
no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-
36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora, MG, 24 de dezembro de 2025
EDUARDO SARAIVA DIAS/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64316.031437/2025-81
O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.031437/2025-
81 - SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar,
autoridade militar
competente para
conduzir processo
administrativo referente a
fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército visando o esclarecimento e
apuração dos fatos registrados na notificação da INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS
TORNADO LTDA, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos
autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº
64316.031437/2025-81, a que responde a INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TORNADO
LTDA, CNPJ 02.934.365/0001-19 e após frustrada tentativa de notificação por via postal com
aviso de recebimento (AR) e correio eletrônico (E-mail), cumprindo o disposto na Portaria
nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA a INDUSTRIA E COMERCIO DE
FOGOS TORNADO LTDA, CNPJ 02.934.365/0001-19, diante da frustração da tentativa de
notificação por meio postal com aviso de recebimento (AR) e por correio eletrônico (E-
mail), procede-se à notificação por meio de publicação oficial, em conformidade com o art.
26, §3º, inciso V, da Lei nº 9.784/1999 para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10
(dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº
64316.031437/2025-81, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth. As
alegações finais deve ser remetida ou entregue na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na
Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, Cep 36010-140.
Juiz de Fora, MG, 29 de dezembro de 2025
LARISSA GARCIA DAVID/3º SGT.
Encarregado do Processo Administrativo Sancionador
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 65400.006342/2024-51.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar - 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais),
nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 22/01/2025 a 29/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 64299.016551/2023-74.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
21.505.220/0001-47 - CAEV ENSINO DE ESPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 08/01/2026 até 07/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.509,08. Data
de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1511/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
43.380.727/0001-54 - DENIS DA SILVA DINIZ. Objeto: Renovação de vigência do aditivo
anterior.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.027,91. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.000689/2025-16.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva
para 02 (dois) aparelhos de raio-x móvel analógicos mux-10 e 01 (um) raio-x móvel digital
mobiledart
evo, nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 96.480,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE VISTA E ALEGACOES FINAIS
Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o Sindicante do Processo
Administrativo, EB: 64361.016108/2025-64, Segundo Sargento Manoel Neto, da Base
Administrativa do Curado, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando que a
sindicancia, instaurada pela Portaria Nr 070-Sec Asse Ap As Jurd/Jus/B Adm Curado, de 19
de setembro de 2025, do Comandante da Base Administrativa do Curado, encontra-se em
fase de encerramento de instrucao, vem notificar o Sr. Ivalter Jose da Silva para que tenha
vista aos autos da referida sindicancia, os quais se encontram disponiveis na Base
Administrativa do Curado, localizada na Av. Prof. Luiz Freire, n 198, Varzea, Recife-PE, CEP
50740-437, nos seguintes horarios: segunda-feira a sexta-feira das 08h30 as 11h30. Fica,
ainda, notificado para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta publicacao,
apresente alegacoes finais por escrito, caso queira, referentes a sindicancia em epigrafe.
Recife, PE, 26 de dezembro de 2025.
MARIO AUGUSTO DE MORAES SILVA
Comandante Base Administrativa do Curado
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160047
Número do Contrato: 025/2023. Nº Processo: 64305.015916/2023-17. Pregão Eletrônico nº
04/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.553.714/0001-43 -
CONNECT SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do
contrato cujo objeto de contratação de serviços contínuos de limpeza e conversação das
instalações administrativas do Comando da 10ª Região Militar, SRO, CS e HTO com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025.
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase
preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento
referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01), especificamente para o município de CARACOL - PI, haja vista haver
lotes de rotas vagos no município em questão. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com
início em 30/12/2025 e término em 05/01/2026. O link para o encaminhamento da
documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os
documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem
solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Ademais, também será aberto o
mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde
que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de CARACOL - PI, mediante
requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail
acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja
superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line
com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve
vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa.
Teresina, PI, 29 de dezembro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa

                            

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