DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000163/2025-10.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.075.240/0001-67 - PARISI S.A. Objeto: Contratação de Serviço de
Engenharia para Fornecimento e Implantação de Usinas Fotovoltaicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a
24/06/2026. Valor Total: R$ 188.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160132
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64037.009019/2024-62.
Inexigibilidade. Nº 20/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 14.937.733/0001-61 - TIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA. Objeto: A finalidade
deste ta é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de exames laboratoriais (sangue, urina, fezes e outros materiais biológicos)..
Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037002919202560. Objeto: Aquisição de material de consumo,
medicamentos farmacológico, hospitalar e odontológico, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
253. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque
de 
Caxias, 
S/n 
- 
Bairro 
Alto, 
Alto 
- 
Aquidauana/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HÉLIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2025) 160132-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037008745202549. Objeto: Eventual aquisição de combustível
para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/12/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/12/2025) 160132-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO-UASG 160157
PREGÃO Nº 90013/2025
Nº do Processo: 64047.008087/2025-76
Pregão nº 90013/2025.
Objeto: Aquisição de material de contrução para a 2º Companhia de Engenharia de
Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram
consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 39.435.028/0003-59 -
ECOMMERCE HN LTDA, dos itens 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19 e 21; 60.848.523/0001-14 - ASPET
COMERCIO E SERVICOS LTDA, dos itens 1, 2, 3 e 4; 49.550.435/0001-07 - N S C COMERCIO E
SERVICOS LTDA, dos itens 6 e 22; 60.626.704/0001-04 - J CASSOL SEMENTES LTDA, dos itens 23 e
25; 41.429.108/0001-81 - VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA, dos itens 17 e 18; 08.366.828/0001-
70 - N S MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, do item 8; 03.606.347/0001-70 - CLASSE A
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, do item 7; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, do item 16 e 52.919.905/0001-63 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, do item 20.
Em 26 de dezembro de 2025
HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Coronel
Comandante do 9º BEC
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160095
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64105.006440/2023-80.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 28.251.768/0001-57
- TASSIANE
BONOTTO HORVATICH
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de consulta na área de angiologia e cirurgia vascular, bem como us
doppler vascular.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160095
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64105.006543/2023-40.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 26.607.093/0001-00 - VP LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, diagnóstica e ambulatorial..
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.012576/2025-13.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Para
prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, mediante adesão ao
contrato de uso do sistema de distribuição (cusd livre), destinado ao fornecimento
contínuo de energia elétrica ao batalhão da guarda presidencial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 169.990,20. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.023.290/0001-02 - CLIFALI INSTITUTO DE SAUDE LTDA. Objeto: Inclusão de
procedimento. Vigência: 24/12/2025 a 29/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 250/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.993.474/0001-91 - CARDIOSUL - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.117.242/0001-60 - CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
03.111.336/0001-10 -
CENTRO RADIOLOGICO
DO
GAMA S/A.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64576.007828/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGI CO
LTDA.
Objeto: Prorrogação
excepcional da
vigência
do credenciamento.
Vigência:
11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65263.006537/2022-51.
Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL LUIS LUCAS LIMA 00710854161. Objeto:
Reajuste e prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 04/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57 da lei
8.666/93.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.010,60. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 516/2023.
Nº Processo: 64539007211202382.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
94.753.894/0001-34 - CARDIOCLÍNICA CAXIAS S/S LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 516/2023, de 15 de dezembro
de 2025 a 15 de dezembro de 2026, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela
referencial de valores anexa a este termo aditivo. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).