DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228003002202572. Objeto: Aquisição de conjunto contêiner
acoplado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av
Professor 
Lineu 
Prestes, 
2468, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Diretor
(SIASGnet - 18/12/2025) 742050-00001-2025NE888888
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 762200
Nº Processo: 63093002493202515. Objeto: Aquisição, com entrega, de gêneros
alimentícios e materiais para o refeitório do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
(CIAW).. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15
às 17h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 762200-00001-2026NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025102/2024-69.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios como: água e derivados,
produtos em sachê, laticínios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2030. Valor Total: R$ 45.312,75. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025102/2024-69.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.088.508/0003-34 - SUPREMO ATACADISTA E COMERCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios como: água e
derivados, produtos em sachê, laticínios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2030. Valor Total: R$ 1.892.733,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2025
PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 02/2025, no tocante ao Numero
Processo: 63148.019360/2025-97. Objeto: Prestacao de Servico de Assessoramento em
Fisica Medica e Servico de Dosimetria, Planejamento e Plano de Protecao Radiologica para
o HNMD. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n
14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de
2009. Justificativa: Reconhecimento da Divida gerado para proporcionar a continuidade no
atendimento na Clinica de Radioterapia do HNMD. Autorizacao do Reconhecimento de
Divida em 03/07/2025, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenadora de
Despesas. Valor Global: R$ 178.797,48, CNPJ CONTRATADA: 06.127.045/0001-08, FUNDAO
SERVICO DE FISICA MEDICA LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.043084/2024-05.
No Termo de Contrato n° 65720/2025-192/00, publicado no DOU nº 247 de
29/12/2025, Seção 3, página 19, onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2025, leia-se:
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.002167/2024-11.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para atender as demandas da Escola Superior de Defesa, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2031. Valor Total: R$
6.300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001914/2025-50.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, insumos e mão de obra, para execução
de serviços de recuperação, adequação e reparo da cozinha e do telhado dos edifícios juarez
távora e do telhado do salão nobre do edifício césar obino, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
971.999,58. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976455, Nº Processo: 55000013576202595,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA
DE
COMERCIALIZACAO
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
DE
ECONOMIA
SOLIDARIA - CECAFES CNPJ nº 15388008000144, Objeto: Articular as políticas publicas
voltadas a comercialização de alimentos saudáveis da agricultura familiar através da
aquisição de veiculo e equipamentos., Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 160.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 160.000,00, PT R ES :
258110, Fonte Recurso: 1000a0029p, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: ROBERTO LUIS BALEN CPF nº ***.563.770-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977494, Nº Processo: 55000013081202566,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL
- ASSAF CNPJ nº 06328681000106, Objeto: Fortalecer e promover o conhecimento da
produção de alimentos saudáveis pela apresentação de práticas orgânicas e agroecológicas
junto às famílias agricultoras atendidas pelo projeto "Diversificando a Propriedade". O
objetivo é reforçar a segurança alimentar, a saúde das famílias, a preservação ambiental e
a autonomia dos agricultores, reduzindo a dependência de insumos químicos e valorizando
os saberes locais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000210, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258063, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: CARLOS ALBERTO SCHMITZ CPF nº ***.613.750-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977009, Nº Processo: 55000013499202573,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE ESTUDO INTEGRACAO FORMACAO E ASSESSORIA RURAL DA ZONA DA MATA
CNPJ nº 06070624000161, Objeto: Promover a estruturação produtiva e o fortalecimento
da agricultura familiar e agroecológica, promovendo capacitações, oferecendo assessorias
técnicas afim de fomentar à produção e apoiar à comercialização de alimentos saudáveis
e sustentáveis para geração de trabalho e renda no campo, Valor Total: R$ 350.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000175, Valor: R$
350.000,00, PTRES:
258092, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND:
335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**,
Convenente: EDUARDO
ANTONIO DE
ALCANTARA CPF nº ***.191.386-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977183, Nº Processo: 55000013409202544,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE -
ICAF/RN CNPJ nº 11316560000176, Objeto: Capacitar agricultores familiares, em todas as
regiões do Rio Grande do Norte, promovendo práticas agroecológicas sustentáveis,
fortalecimento organizacional e assistência técnica, visando ampliar a produção, inclusão
produtiva e acesso a mercados, conforme os objetivos da Ação Orçamentária 210V., Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000192, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258128, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JOSE MOTA DA SILVA
JUNIOR CPF nº ***.419.774-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977164, Nº Processo: 55000013516202572,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA MISTA DE COMERCIALIZACAO E TRABALHO GRANO LTDA CNPJ nº
15773563000190, Objeto: Fomentar e Organizar as cadeias produtivas da Agricultura
Familiar, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 258141, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 770.000,00,
PTRES: 258141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: TIAGO ANDREA SOTTILLI CPF nº ***.079.740-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977094, Nº Processo: 55000013611202576,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA CNPJ nº 60396793000131, Objeto: Realizar
formação e melhoria da infraestrutura para produção e comercialização de milho crioulo e
artesanato junto a artesãs e agricultoras do município de Guapiara, estado de São Paulo,
integrado ao Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000185, Valor: R$ 75.120,00, PTRES: 258080, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041; Num Empenho: 2025NE000186, Valor: R$ 24.880,00, PTRES: 258080, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA CPF nº ***.668.900-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977419, Nº Processo: 55000013388202567,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ORGANIZACAO GENTE DA TERRA CNPJ nº 07877296000172, Objeto: O objeto desta
proposta é
aperfeiçoar as condições de
produção agrícola e
agroindustrial dos
assentamentos Terra Firme, Celso Lúcio e Flávia Nunes, situados na zona rural do município
de Uberlândia, por meio da aquisição de equipamentos de cultivo e aquisição e instalação
de equipamentos agroindustriais na agroindústria coletiva dos três assentamentos, situada
no Assentamento Flávia Nunes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000191, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
258122, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: CLEICIANE WELLINGTA FERREIRA CPF nº ***.194.846-**.