DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976825, Nº Processo: 55000013312202531,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
UNIAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO
DO PARANA CNPJ nº 07864244000161, Objeto: Realizar ações de educação, gestão, crédito
e negócios para organizações da Agricultura Familiar do Estado do Paraná., Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000183,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258068, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/07/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ALINE PASDA CPF nº ***.891.909-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988870, Nº Processo: 55000021698202555,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO REGIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA ZONA DA MATA CNPJ nº 00098588000168, Objeto: Fortalecer a capacidade
produtiva, de beneficiamento e de comercialização das cooperativas da agricultura familiar
da Zona da Mata de Minas Gerais, por meio da aquisição de equipamentos agrícolas, Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000207, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
445042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente:
VANDERLEY ZIGER
CPF
nº
***.101.019-**, Convenente:
SEBASTIAO
DOMINGOS DE SOUZA CPF nº ***.420.296-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986655, Nº Processo: 55000022249202524,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Fomentar
negócios comerciais de alimentos e incentivar práticas de produção sustentável em
cooperativas e cooperativados nas regiões Altos de Cima da Serra e Sul do Rio Grande do
Sul., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000030, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 258110, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI
CPF nº ***.846.470-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987475, Nº Processo: 55000021697202519,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC CNPJ nº
27777581000129, Objeto: Reforma e adequação de viveiro existente para a produção de
mudas de espécies nativas do Cerrado e a capacitação de crianças e adolescentes em
técnicas de produção de mudas., Valor Total: R$ 224.253,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 224.253,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000208, Valor: R$ 224.253,00, PT R ES :
258040, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: DULCINEA DO CARMO CPF nº ***.259.336-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976982, Nº Processo: 55000013392202525,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANICOS DE CLARAV A L
E REGIAO - COORGANICA CNPJ nº 30175766000178, Objeto: O Objeto do Instrumento é
um veículo utilizado para transporte de alimentos perecíveis, sensíveis às variações de
temperatura, o compartimento de carga é isolado termicamente evitando troca de calor
com o ambiente externo. O furgão é equipado com sistemas de refrigeração, com controle
de temperatura fazendo com que os alimentos mantenham a integridade. Os alimentos
que serão transportados no furgão são frutas, legumes e verduras, com o transporte
adequado manterão a segurança e qualidade do alimento. A logística de entregas é outro
fator importante que vamos conseguir resolver, pois a distância não será problema com o
transporte adequado., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 150.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258122, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: MARIANA PARZEWSKI NEVES CPF nº ***.916.528-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977665, Nº Processo: 55000013475202514,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o
fortalecimento e a estruturação das organizações sociais de Agricultores familiares,
associações, cooperativas e similares através da implantação de unidades produtivas dos
assentamentos da reforma agrária e das áreas de ampliação e diversificação da produção
de agricultores familiares do município de Teófilo Otoni MG, Valor Total: R$ 400.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025
- R$
400.000,00;
2026
- R$
0,00,
Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2025NE000032, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258038, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ERLAUREA PAULA
BATISTA CPF nº ***.462.666-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976986, Nº Processo: 55000013390202536,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO
DE
EDUCACAO,
ECOLOGIA
E
SOLIDARIEDADE
AMANU
CNPJ
nº
15741459000113,
Objeto: Adquirir
equipamentos visando
apoiar
a organização e
comercialização coletiva e gerar renda para a agricultura familiar agroextrativista., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000190, Valor: R$ 149.880,00, PTRES: 258122, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
445042; Num Empenho: 2025NE000189, Valor: R$ 50.120,00, PTRES: 258122, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: DANIEL FELIX JUNQUER CPF nº ***.955.786-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984089, Nº Processo: 55000019076202567,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001198, Objeto: Contribuir para o fortalecimento
da agricultura familiar nos territórios no estado de Alagoas, Nordeste do Brasil. A
iniciativa centra-se na valorização das sementes crioulas como eixo estruturante da
transição agroecológica e no fortalecimento das redes de pessoas e instituições
vinculadas aos agroecossistemas familiares., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 500.000,00; 2026 - R$ 760.000,00; 2027 - R$ 740.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000117, Valor: R$ 235.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso:
3129A0043C, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000116, Valor: R$ 265.000,00, P T R ES :
236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.645.584-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976044, Nº Processo: 55000013419202580,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ADERMA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS RIOS E DO MEIO AMBIENTE CNPJ nº
01697269000131, Objeto: Aquisição de veículo para transporte de pequena carga de
alimentos da agricultura familiar no município de Mangueirinha - PR., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258150, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARIA JANETE CEZAR RUDNISKI CPF
nº ***.957.329-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984407, Nº Processo: 55000019064202532,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
MEMORIAL CHICO MENDES CNPJ nº 01934237000102, Objeto: Fortalecer, de forma
integrada e participativa, as iniciativas socioprodutivas de povos e comunidades
tradicionais nos estados do Amazonas, Para e Acre, consolidando as cadeias da
sociobiodiversidade, oleos vegetais, frutos nativos e produtos agroecologicos, como fontes
permanentes de renda, seguranca alimentar e conservacao dos territorios., Valor Total: R$
6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00; 2026 - R$ 2.280.000,00; 2027 - R$ 2.220.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 705.000,00, PT R ES :
236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000057, Valor:
R$ 795.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ANTONIO ADEVALDO DIAS DA
COSTA CPF nº ***.708.202-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976972, Nº Processo: 55000013432202539,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP CNPJ nº
02881494000196, Objeto: Promover ações para consolidação de processos de transição
agroecológica em projeto de assentamento de reforma agrária, município de Londrina-PR.,
Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000166, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
445042; Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258088, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER CPF nº ***.359.096-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976842, Nº Processo: 55000013437202561,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E
AMBIENTAL
CNPJ
nº
17097204000195, Objeto: Promover a transição agroecológica e a produção orgânica nos
municípios de Riachão do Jacuípe e Mutuípe, na Bahia, fortalecendo práticas sustentáveis
de cultivo, promovendo diversificação produtiva e preservação ambiental, com foco no
aumento da segurança alimentar e no estímulo a mercados locais e regionais que
valorizem produtos orgânicos e agroecológicos, contribuindo para a melhoria da qualidade
de vida dos agricultores familiares baianos., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000212, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 258133, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000211,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258133, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: EUSTACIO MAGNO DE SOUZA
MACEDO CPF nº ***.603.685-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976966, Nº Processo: 55000013612202511,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR CNPJ nº
05253333000146, Objeto: Potencializar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis,
a transição do atual modelo produtivo, a mitigação e a adaptação dos agricultores
familiares as mudanças climáticas através do acompanhamento técnico e formação para
implementação do método de transição sustentável Sistema de Plantio Direto de Hortaliças
e Outras Culturas SPDH+., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000204, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258062, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: VILSON JOSE ALBA CPF nº ***.705.670-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977085, Nº Processo: 55000013314202521,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E
SOLIDARIO. CNPJ nº 10501105000188, Objeto: Capacitar agricultores familiares, dirigentes
e técnicos das organizações representativas da agricultura familiar do estado do Paraná
para compreenderem o atual contexto e os desafios do setor, promovendo práticas
organizativas e produtivas baseadas nos princípios da agroecologia, com ênfase na
metodologia do SPDH+ (Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e outras práticas
regenerativas).
Como atividade
complementar
e
instrumental, serão
elaborados
diagnósticos
participativos e
implementados
planos
de gestão
em
organizações
selecionadas, com foco na qualificação da gestão organizacional, no fortalecimento da
governança democrática, na valorização dos saberes locais e na consolidação de redes de
produção e comercialização de alimentos saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável dos territórios., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.050.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258088, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000164, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 258149, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000163,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258068, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: VILMAR AGOSTINHO SERGIKI CPF
nº ***.491.679-**.
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