DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tigre (área 5,1425 ha, mat. 2199, Livro 2-J) propeitária Luciana Almeida Barbosa Tosi;
Mucambo (área 136,10 ha, mat. 5848, Livro 2-AC) proprietário Jean Christophe Oliveira;
Mucambo (área 169,40 ha, mat. 5851, Livro 2-AC) proprietária Maria Celeste de F. Oliveira
Aragão; Nova Lembrança (área 102,42 ha, mat. 3228, Livro 2-P) proprietário Francisco de
Assis Santos; Mucambo (área 4,00 ha, mat. 5896, Livro 2-AC) proprietário Cleiton Gregório
dos Santos; Mucambo (área 136,10 ha, mat. 5847, Livro 2-AC ) proprietário Christian
Oliveira; Fazenda Queimadinhas (área 115,80 ha, mat. 5842, Livro 2-Y) proprietário José
Carlos dos Santos; Vaca Preta (área 22,60 ha, mat. 4870, Livro 2-X) proprietário José
Ricardo dos Santos; Sítio Patioba (área 30,25 ha, mat. 5747, Livro 2-AB) proprietária
Renildes Vieira Matos; Sítio Mocambo (área 6,2573 ha, mat. 3612, Livro 2-R) proprietário
Valdevam de Jesus; Mucambo (área 15,00, mat. 393, Livro 2-A) proprietário José Aragão
Santos; Sítio Caranguejo (área 16,7055 ha, mat. 6883, Livro 2-AH) proprietário Jorge
Fernandes dos Santos. Áreas de Posse, posseiros não-quilombolas: Poço do Tigre, área: 1,2
ha, Anita Alves de Souza; Poço do Tigre, área 5,4 ha, Jesse Ferreira dos Santos; Sítio Poço
do Tigre, área 2,4267 ha, Antônia Alves dos Santos; Sítio Poço do Tigre, áreas 2,6813 ha e
0,7240 ha, Adelvan Alves de Souza; Sítio Poço do Tigre, área 2,5003 ha, José Francisco de
Souza; Sítio Poço do Tigre, área 1,4264 ha, Acelino Alves de Souza; Sitio Macaco (Gleba
3122, Povoado Vaca Preta), área 6,4217 ha, Custódio Teles de Menezes; Sitio Vaca Preta,
área 5,7543 ha, Josefa das Virgens Melo; Vaca Preta, área 11,00 ha, José Teles de Menezes;
Sítio Vaca Preta, área 1,6757, Maria de Lourdes de Jesus; Fazenda Poço do Tigre, área
56,50 ha, Manoel Porto Filho; Vaca Preta, área ha, Antônio Gomes Filho; Saco da Onça,
área 2,2700 ha, Jorge Fernandes dos Santos; Sítio Vaca Preta, área 5,7032 ha, Odete de
Jesus Melo; Faz Tanque da Gruta (Gleba 3107), área 6,00 ha, Manoel Gomes de Melo; Sítio
Vaca Preta, área 3,0352 ha, Carlos Neres dos Santos; Sítio Vaca Preta, área 5,586 ha, José
Vieira de Matos; Imóveis Vaca Preta (área 6,00 ha) e Sítio Vaca Preta (área 1,0818 ha),
Arnaldo Mariano dos Santos; Sítio Vaca Preta, área 1,7005 ha, Apolônio Félixe de Sá; Vaca
Preta, área 4,80 ha, José dos Santos; Sítio Vaca Preta, área 0,7833 ha, Engracia Teles de
Meneses; Sítio Vaca Preta, área 9,5826 ha, José João dos Santos; Sítio Vaca Preta, área
5,8092 ha, José Messias de Andrade; Fazenda Catioba, área 24,20 ha, João Vieira de Matos;
Pau Branco,
área 12,10 ha,
Carlos Alberto
dos Santos; imóveis
não nomeados,
responsáveis: Silvanete da Silva Lima, Selvino Teles dos Reis, Renato Vieira de Matos,
Floriza de Santana, Domingos Ceriaco dos Santos, Viturino Barbosa Nunes, Everaldo
Maurício Porto, José Messias Lima, Gileno Vieira de Matos, João da Fonseca de Matos, José
Airton de Melo, Aloisio Neres; Rancho Santa Maria (Gleba 2266), área 5,7480 ha,
Marcondes Teles de Menezes; Sítio Mucambo, área 4,50 ha, Antônio de Souza; Gleba 106,
área não informada, José Rodrigues Lima; Patioba, área 1,2 ha, José Augusto de Melo; Sítio
Pau Branco, área 0,0177 ha, Maria Isabel dos Santos; Sitio Vaca Preta (Glebas 991 e 995),
área 0,7538 ha, Acedino Telis de Menezes; Sítio Pau Branco, área não informada, Júlio dos
Santos; Mucambo, área não informada, Heleno da Silva Lima; Fazenda Mucambo, área 24,2
ha, Oliveira Pereira de Souza; Sitio Esperança (Gleba 961), área 7,0898 ha, José Carlos dos
Santos; Sítio Poço do Tigre (área 1,4264 ha) e Sítio Goiabeira (área 2,0715 ha) responsável
Acival Gomes Santos. Áreas de posse de quilombolas ocupantes do território (não constam
denominação e nem a dimensão dos imóveis): Acácia Maria Porto; Luciana Rodrigues da
Cruz e Jose Porto dos Santos Junior; Adacia Nunes Martins; Luciana Teles de Menezes
Santos e Ronilson Nunes Feitosa; Adriana Batista dos Santos e Aluizio Neres dos Santos;
Luciene Rodrigues da Cruz e Antonio Martins de Santana; Adriele Maria de Freitas Santana
e Alessandro Rodrigues dos Santos; Lucilange Felix dos Santos e Marcio Lima Soares; Alef
Lemos Mendonça e Clesiele Vieira de Melo; Lucimar Grigório dos Santos e Ivan de Jesus;
Anderson Telis de Melo; Marcela Lima Santos e Cristiano Aparecido Oliveira; Bruna Barbosa
dos Santos; Marcos Antonio de Jesus; Cacilda Lima dos Santos; Maria Augusta de Matos e
Edirado Vieira Matos; Camila Vieira de Matos e Renato Vieira dos Santos; Maria das Dores
Lima Souza e Gilvan Aquino de Souza; Carla Suzana de Santana Moura; Maria Gressi de
Santana Silveira e Fabio Ferreira Lima; Carlos Antonio Vieira Santos; Maria Jéssica Jesus dos
Santos; Carlos Neres dos Santos Neto; Maria José dos Santos; Carmelita Ferreira Santos;
Maria José Teles Menezes; Célia Moura dos Santos; Maria Lidiane de Jesus; César Gomes
de Andrade e Ana Cristina dos Prazeres Adrande; Maria Luiza Rodrigues dos Santos; Cícera
Santos Lima e Gilberto Lemos Mendonça; Maria Margarida de Lima da Silva; Cícero de
Alcântara; Maria Neta dos Santos e Antônio Salustiano Filho; Clea de Santana e José
Robson dos Santos; Maria Raimunda dos Santos e Manoel Braga dos Santos; Cristina
Bizerra dos Santos e Joselito Teles de Menezes; Maria Rodrigues Lima; Crizabel Teles dos
Reis;Maria Rosa Lima Soares; Damião Alvez dos Santos e Tatiane de Jesus; Maria Zenildes
Grigório dos Santos; Daniele Rodrigues dos Santos Grigórioe e Adenilson Vieira Grigório
Junior; Marilene de Jesus; Denise dos Santos e Eeanes Alves dos Santos; Marilene dos
Santos; Deoclécio Mariano dos Santos; Mariza de Deus Mota; Edilene dos Santos e Jose
Neres dos Santos; Mariza Vieira de Matos; Eduarda Farias Santos; Marizonia Teles de
Menezes e Marcos Antônio dos Santos; Eliana da Silva e Gileno Telis de Menezes; Michele
Sá de Menezes; Elias Mateus de Jesus; Milena Santos de Jesus e Jair Alves Santos; Elisiane
Pinho; Milton dos Santos; Elizangela Pereira das Silva e Cleones Vieira de Matos; Mirele
Mariana dos Santos; Fernanda Maria de Jesus dos Santos; Mirene Vieira Santos; Flavia
Barbosa dos Santos e Alexandre Lemos Mendonça; Moniclea Alves dos Santos; Franciele de
Jesus; Natali Barbosa dos Santos e José Eliaquim Santos Silva; Gildete Neres dos Santos;
Nelta Barbosa Nunes; Hugo de Santana Moura; Olivia de Souza Mota; Ilenilde Inacio dos
Santos Vanclecio dos Santos; Regiane Vieira Melo; Irani Santos e José Alfredo Filho; Ricardo
dos Santos; Jaete Rodrigues dos Santos; Rizoelia Siqueira; Jaine Alves Santos; Rizonaldo
Siqueira; Jilvaneide Alves de Souza Santos e José Raimundo dos Santos; Rosa Neres dos
Santos e Joelton Alves dos Santos; João Siqueira e Maria Lizete Menezes; Roseleide
Resende Batista Santos Ronaldo dos Santos; Joise Alves Santos e Tiago Barreto; Rosielma
Salustriano dos Santos e Anderson Barbosa dos Santos; José Adriano de Jesus; Rosilene
Lima da Silva e Danilo Vieira de Matos; José Airton de Melo e Maria Lúcia de Melo;
Rosivânia Teles de Menezes; José Augusto Neres dos Santos; Rozilda de Jesus e Darcileno
de Jesus; José Claudio de Menezes e Maria José de Souza Menezes; Rozileno de Jesus; José
de Deus Mota e Quitéria Bispo da Silva Mota; Rubens Lima Soares; José Erinaldo Barbosa
dos Santos e Maria Iraneide de Farias; Sandra Maria Alves dos Santos; José Leonaldo Nunes
de Oliveira e Maria Rosilene dos Santos; Silvaneide Alves Souza Santos e Osvaldo Neres dos
Santos; José Neto Teles de Menezes; Silvanira Alves de Souza Matos e Jairson Vieira de
Matos; José Roberto Almeida de Jesus; Simone Alves dos Santos e Antônio Marcos Lima;
Josenaldo dos Santos Barbosa e Maria José dos Santos; Simone da Silva e Erinaldo Teles de
Memezes; Josilene Batista de Souza Santos e Dalvan Barbosa Santos; Tais de Deus Mota e
Diógenes Santos de Jesus; Josineide Alves Dantas; Tauany Barbosa dos Santos e Josué
Oliviera Souza; Tayrine Alves dos Santos e Robson Santana dos Santos; Juelita de Santana;
Lais Celestina dos Santos; Terezomja Ribeiro da Silva; Larissa Barbosa dos Santos; Vera
Lucia da Silva; Verônica Alves dos Santos; Leticia Santos Silva e Joseph Antônio dos Santos;
Vitória de Deus Mota; Lilian Barbosa dos Santos e José dos Santos; Wagne Teles de
Menezes; Lindete Rodrigues dos Santos Cruz; Wallas dos Santos; Lourival Teles de
Menezese e Rosely Alves dos Santos; Willas Cleber Rodrigues Porto; Luana Jesus dos
Santos; William Silva dos Santos e Bruna dos Santos Neres; Luciana dos Santos e
Dheimeson Gomes dos Santos. Quanto aos quilombolas com posse no território, a
Associação Quilombola de Mocambo irá auxiliar o INCRA em Sergipe no processo de
identificação dos imóveis e sua qualificação junto ao processo de regularização do
território. Nestes termos, o INCRA-SR(23)SE COMUNICA aos (as) Senhores(as) detentores
(as) de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e
terceiros interessados que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do
presente edital nos diários oficiais da União e do Estado de Sergipe, para apresentarem
suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com as provas
pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA em
Sergipe, onde todo apoio técnico necessário à identificação dos imóveis no território
quilombola. A sede do INCRA em Sergipe está situada na Av. Coelho e Campos, 1300 -
Santo Antônio, Aracaju - SE, CEP 49060-000 Fone (79) 4009- 1500. Informa ainda, que de
segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das 14:00
às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº 54370.000991/2013-74, em cujos autos se
processa o feito, inclusive Planta do Território e seu respectivo Memorial Descritivo, estará
à disposição dos interessados para consulta.
Aracaju-SE, 29 de dezembro de 2025.
EVELYNE COSTA CARVALHO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.003830/2024-98. Contrato Administrativo Nº 102/2025, formalizado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Empresa
Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda. CNPJ: 12.467.682/0001-26. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para os Edifícios da Conab no Distrito Federal,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, detalhadas no
Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de assinatura. Data da assinatura: 23/12/2025. Dotação Orçamentária:. PTRES
229503,Fonte de Recurso: 1000A002SE, Natureza de Despesa: 449052, Plano Interno ADM
UNIDADE, conforme Nota de Empenho 2025NE3304, de 11/12/2025. Valor do Contrato: RS
95.525,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais). . Fundamento Legal:
RLC/CONAB e Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRET T O,
Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: SILVANA ARAÚJO
CARDOSO, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Comunicamos que sagrou vencedora do certame licitatório pregão eletrônico nº
90003/2025, item 01, a empresa CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL, CNPJ N.º
11.630.453/0001-18, pelo valor de R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais),
referente prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança,
Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional no âmbito da Superintendência Regional da
Conab
no Amapá,
conforme especificações,
quantidades,
exigências e
condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para um período de 12 (doze)
meses. Para o item 02, a licitação foi fracassada.
JOSÉ COSME DE ALMEIDA NETO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. n° 21440.002475/2025-98, Contrato nº 44/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Nafseg Serviços de
Segurança LTDA, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância
armada, para atender as necessidades da Sede da Superintendência Regional na Bahia,
conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Nota de
Empenho
nº
2025NE000653.
Data
de
Assinatura:
26/12/2025.
Valor:
R$286.464,48(duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos). Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva,
Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e
Administrativo. Assina pela Contratada: Carla Lima dos Santos - Responsável Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
Processo: 21440.001443/2024-94
O Pregão Eletrônico nº 90.002/2025 restou-se Fracassado. Os licitantes não atenderam às
exigências estabelecidas em edital para fins de habilitação, em nenhum dos três itens.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21440.000168/2025-72 - Contrato nº 043/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: TELNET -
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ/MF 09.391.706/0001-04 - Objeto: Serviços
de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local, e Longa distância Nacional, com
tecnologia Voip. Valor estimado do contrato: R$ 45.303,84 (quarenta e cinco mil trezentos
e três reais e oitenta e quatro centavos). Notas de Empenho nºs 2025NE000015 e
2025NE000016. Fundamento legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 à 23/12/2030. Data de assinatura:
23/12/2025. Assinam
pela Contratante:
Emanuel Carneiro de
Lima e
Silva -
Superintendente Regional e Thaise dos Santos Figueiredo - Gerente de Finanças e
Administração, Substituta; Assina pela Contratada: Annderson Weshleen Confessor de
Sousa Alves - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21446.000965/2025-08. Contrato Administrativo nº 21/2025 Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Schmidt
Planejados
Ltda
,
CNPJ: 60.540.969/0001-87
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados, nas
dependências da Sede da Sureg/MS. A contratação correrá à conta da Natureza da
Despesa
449039,
PTRES
229503,
Fonte:
1051000052,
Nota
de
Empenho
nº
2025NE001010. Valor global do Contrato é de R$ 66.650,00 (sessenta e seis mil
seiscentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: art. 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da
data da assinatura. Data da assinatura: 29/12/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo
Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças
e
Administração.
Assina
pela
Contratada:
Marcelo
Schmidt
da
Silva-
Sócio
Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
21445.004643/2025-30.Contrato
Administrativo:
nº
9912515564.Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:26.461.699/0119-72.Contratada: Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos, CNPJ
34.028.316/0015- 09. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de pacote
de Serviços dos Correios. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de licitação.
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos -RLC
e
demais legislações
pertinentes.
Dotação
orçamentária: Despesa
33.90.39, do
Programa de Trabalho Resumido 229503, Fonte de recurso 3050000052. Adm. Unidade,
nota de empenho nº 2025NE000897 de 11/11/2025.Valor da contratação: 25.800,00
(vinte e vinco mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos
iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura:19/12/2025.
Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional
e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Pedro
Moacir Barcelos Neto, Representante Legal.
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