DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
educacional do Ensino Fundamental na modalidade de Educação Especial, garantindo-
lhes acesso
ao atendimento educacional
especializado oferecido
pela entidade,
estendendo-lhes o direito a plena participação nas atividades da Educação Básica de
forma inclusiva, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 319.591,50 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e um reais
e cinquenta centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
Administração Pública I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
15.121,
de abril
de
2025,
UG 153173,
assegurado
pela
Nota de
Empenho
nº
2025NE700164, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), vinculada ao PTRES
251957, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 445042. Organização da Sociedade Civil II - R$
19.591,50 (dezenove mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos),
relativos à contrapartida, nos termos do § 2º do art. 77 da Lei nº 13.408, de 26 de
dezembro de 2016, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no
DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 24/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE DE CONTO CORAZZA - Presidente.
Espécie: Convênio nº 984766/2025. Processo nº 23034.028627/2025-08. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa
(UEPG)-PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos modernos para atualização
tecnológica da planta piloto da Escola Tecnológica de Leite e Queijos dos Campos Gerais
(ETLQueijos) da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando à melhoria das
atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de laticínios, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 202.020,20 (duzentos e dois mil, vinte reais e vinte centavos), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos
ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº
15.121,
de abril
de
2025,
UG 153173,
assegurado
pela
Nota de
Empenho
nº
2025NE700169, vinculada ao PTRES 251916, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II
- R$ 2.020,20 (dois mil, vinte reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº
15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 24/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
Espécie: Convênio nº 982921/2025. Processo nº 23034.026003/2025-48. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa
(UEPG)-PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.
Este convênio tem por objeto a aquisição de computadores destinados à modernização
e estruturação de laboratórios didático - pedagógicos vinculados aos cursos da área da
saúde da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), com o objetivo de apoiar o
desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, integradas à formação
acadêmica e prática profissional dos estudantes, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 303.030,30 (trezentos e três mil, trinta reais e trinta centavos), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos
ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº
15.121,
de abril
de
2025,
UG 153173,
assegurado
pela
Nota de
Empenho
nº
2025NE700168, vinculada ao PTRES 251923, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II
- R$ 3.030,30 (três mil, trinta reais e trinta centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº
15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de
2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
25/12/2028.
Data e Assinaturas: 24/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
Espécie: Convênio nº 990059/2025. Processo nº 23034.030974/2025-92. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS)-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Este convênio tem por objeto equipar e estruturar o Centro de Autocomposição e
Diálogos - CADI e a compra de materiais para o Departamento de Saúde da
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 404.420,31 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e um
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de
Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I
- R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30
de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2025NE700226, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais), vinculada ao PTRES 251894, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041, e pelas Notas
de Empenho nº 2025NE700230, no valor de R$ 36.768,72 (trinta e seis mil, setecentos
e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), nº 2025NE700218, no valor de R$
77.301,56 (setenta e sete mil, trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos), e nº
2025NE700227, no valor de R$ 15.929,72 (quinze mil, novecentos e vinte e nove reais
e setenta e dois centavos), vinculadas ao PTRES 251894, à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 4.420,31 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e um
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de
30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações,
e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de
março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie: Convênio nº 989930/2025. Processo nº 23034.030969/2025-80. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Santa Cruz
(UESC)-BA, CNPJ nº 40.738.999/0001-95.
Este convênio tem por objeto a implantação de sistema de videomonitoramento digital
IP na UESC, incluindo aquisição de equipamentos permanentes, mobiliários e materiais
de consumo, para o desenvolvimento da plataforma eletrônica e melhoria na gestão
institucional, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 204.020,00 (duzentos e quatro mil e vinte reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente
exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril
de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700231, no valor
de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), nº 2025NE700225, no valor de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais), vinculadas ao PTRES 251894, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041 e  nº
2025NE700229, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), nº 2025NE700228,
no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) e nº 2025NE700224,
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), vinculadas ao PTRES 251894, à
conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 989925/2025. Processo nº 23034.031056/2025-81.
Partícipes: Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educação -
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Alto Santo-CE, CNPJ nº 07.851.955/0001-00.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e
Implantação de projeto Mesas digitais como possibilidade de aprendizagem para alunos
público-alvo da educação especial assistidos pela APAE, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de
2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700216, no valor de R$
100.000,00, vinculada ao PTRES 251945 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação
e Projetos
Educacionais e
RITA
DE CASSIA
NOGUEIRA MACHADO
-
Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 989124/2025. Processo nº 23034.032267/2025-31.
Partícipes: Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educação -
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Novo Oriente-CE, CNPJ nº 12.185.347/0001-35.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de Equipamentos e
mobiliários para melhoria da infraestrutura da APAE DE NOVO ORIENTE - CE, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de
2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700232, no valor de
R$ 77.528,00 (setenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais), nº 2025NE700194,
no
valor
de
R$ 14.880,00
(quatorze
mil
e
oitocentos
e oitenta
reais)
e
nº
2025NE700193, no valor de R$ 7.592,00 (sete mil e quinhentos e noventa e dois reais),
vinculados ao PTRES 251945 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte
de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIAH RAPHAELY FERNANDES OLIVEIRA -
Presidente.
Espécie: Convênio nº 989729/2025. Processo nº 23034.030986/2025-17. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão
(UEMA)-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e veículos (transporte de
passageiro e passeio), conforme especificações, para atender aos Campi de São Luís,
Pinheiro, Itapecuru, Grajaú e Presidente Dutra da Universidade Estadual do Maranhão,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.874.036,13 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, trinta e seis reais e
treze centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante
no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I -  R$
1.853.985,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e
cinco reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
conforme Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de
2025, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº
2025NE700210, no valor de R$ 139.929,08 (cento e trinta e nove mil, novecentos e vinte
e nove reais e oito centavos), nº 2025NE700211, no valor de R$ 136.055,92 (cento e
trinta e seis mil, cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), vinculadas ao PTRES
251914, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042, nº 2025NE700207, no valor de R$ 389.000,00
(trezentos e oitenta e nove mil reais), vinculada ao PTRES 251892, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
443042, nº 2025NE700208, no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil
reais), vinculada ao PTRES 251961, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042, nº 2025NE700212, no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vinculada ao PTRES 251938, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042 e nº 2025NE700209, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), vinculada ao PTRES 251935, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
20.051,13 (vinte mil, cinquenta e um reais e treze centavos), relativos à contrapartida
do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei
nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29
de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/12/2028.
Data e Assinaturas: 26/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 989634/2025. Processo nº 23034.035314/2025-06. Partícipes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)-
PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.