DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025 - CGREC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos
descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .Nome
.CPF
.Condição 
do
Notificado
.Entidade
.UF
.Termo/Programa/
Convênio
.Pendência - Ofício
.SEI
.Programa/Projeto
.Unidade
. .Wladimir Chaves de Brito
.XXX.869.234-XX
.Ex - Prefeito
.Pref Mun de Maceió
.AL
.02554/2014
.Intimação de Decisão e Oportunidade
de Recurso
. 5215092
.Termo de Compromisso
.CG R EC / P A R CO B
O FNDE INTIMA ao senhor André Avelino de Paiva Gadelha Neto a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO, em até 15 DIAS.
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ACRE - IFAC - Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) CNPJ Nº 10.918.674/0001-
23 e a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA EU ACREDITO CNPJ/MF sob o nº 35.671.835/0001-
58. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos
e de nível superior do IFAC/CBS (Transacreana), regularmente matriculados, a realização de
estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante
estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de
formação,
proporcionando-lhe 
o
aperfeiçoamento
técnico,
cultural, 
cientifico 
e
interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho.
VIGÊNCIA: Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 05
(cinco) anos, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde
que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias
antes do término de sua vigência. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser
modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal
interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em
qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. DATA DA
ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Matsunaga Paulo
de Oliveira Sekiguchi - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana)
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Marcelo Rodrigues
Lima Godinho representante legal da Associação de Equoterapia Eu Acredito - Instituição
concedente - MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI DIRETOR GERAL DO CAMPUS
RIO BRANCO BAIXADA DO SOL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158381
Nº Processo: 23041039966202431. Objeto: Contratação para concessão onerosa
de espaço público destinada à exploração dos serviços de cantina para o fornecimento de
lanches e refeições rápidas diárias no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Ferroviário, 530, Centro - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/12/2025) 158381-26402-2025NE800000
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.007430/2025-38.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 04.372.394/0001-60 - GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Registrar a contratação de serviços de engenharia para a reforma do laboratório de
práticas da área de hotelaria do IFAL/Campus Maceió.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/08/2026. Valor Total: R$ 103.139,31. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - UASG 152800
29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 23041.042133/2025-39. Objeto: Chamada pública
para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE. Total de Itens
Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa:
Distribuir gêneros alimentícios para alunos. Declaração de Dispensa em 28/12/2025.
Ratificação em 28/12/2025. Autoridade Competente FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 69.043,67 FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.006500/2024-27.
Inexigibilidade 
Nº
83/2025. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de licença para sistema de computador, denominado
target gedweb - sistema de gestão de normas e documentos regulatórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2030. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23443.013464/2024-58.
Dispensa. Nº 50/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2024 por meio do
termo aditivo nº 01/2025, por mais 3 meses, a partir de 31/12/2025 até 31/03/2026..
Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23443.020498/2021-56.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12 meses e repactuação com base na convenção coletiva da categoria (cct am00057/2024),
(cct am000108/2025), reajuste de tarifa de transporte público - decreto nº 6.075/2025 e
ipca/ibge 2022/2023 do contrato nº 07/2021.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 645.707,99. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23443.020498/2021-56.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses. Repactuar os valores do contrato,
com base na convenção coletiva da categoria (cct am00057/2024), (cct am000108/2025),
reajuste de tarifa de transporte público - decreto nº 6.075/2025 e ipca/ibge 2022/2023..
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.707,99.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23851.000064/2021-28.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 06/2021, vigilância do campus iranduba ifam, por mais 12
meses.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.777,40. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato N°05/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto de
Geografia. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas- IFAM campus Coari. CONTRATADO: INGRID RODRIGUES DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, observados os termos
do EDITAL Nº 12/2025, de 23/10/2025 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: GEOGRAFIA, com
lotação no campus Coari, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/12/2026. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo
Contratante e INGRID RODRIGUES DA SILVA, pelo Contratado.
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº
02/2024. VIGÊNCIA: 27/12/2025 a 26/12/2026. SIGNATÁRIOS: JECONIAS FERREIRA DOS
SANTOS (Contratante) e MARCELLO SOARES CRUZ (Contratada).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
07/2025 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
como 
Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
I FA M .
CONTRATADO: ALCIELE FREITAS BARBOSA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026. SIGNATÁRIOS: MARCOS SICSU CARDOSO
pelo contratante e ALCIELE FREITAS BARBOSA, pelo (a) contratado (a).