DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23848.002819/2025-10.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: ***.108.413-** - ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, ifce campus avançado mombaça, com recursos
repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de
chamada pública nº 1/2025 dap-lim/dg-lim/limoeiro-ifce, e seus anexos, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 4.629,60. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: 23258.002527/2025-19.
Dispensa. Nº 73/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: sub-
rogação do contrato nº 31/2025 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do ceará - campus quixadá. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Data da assinatura:
29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.629,28.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
Campus Maracanaú. Contratada: Maria Helena Clarindo Gabriel. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 06/2025 - campus Maracanaú para o período de 01 de janeiro de
2026 a 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Rossana Barros
Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Maria Helena Clarindo Gabriel, pela
Contratada. Rossana Barros Silveira Diretora-Geral
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23849.000094/2024-26.
Pregão. 
Nº 
7/2023. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2027 nos termos
do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o contrato com base no IPCA no período de dezembro/2024 a novembro/2025,
apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,2741%, ou seja fator de
multiplicação 1,042741, nos termos do art. 53 ao 61 IN 05/2017 e Item 19 do Termo de
Referência do pregão 07/2023. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 54.655,20. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.001434/2024-33.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização,
descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$
2.069,40. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.002072/2025-89.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gás glp para atendimento das necessidades do
campus do ifce tauá, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
15.419,20. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.002270/2024-61.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de envio de correspondências postais, a serem prestados pela
empresa brasileira de correios e telégrafos (ect)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a . Valor
Total: R$ 3.033,24. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158956
Número do Contrato: 09/2023.
Nº Processo: 23491.004493/2023-72.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-
35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023, que tem como objeto a contratação limpeza, lavagem e desinfecção
de cisterna, caixa d'água nas instalações do campus Tianguá. Vigência: 11/01/2026 a
11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079,19. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001565/2025-71.
Dispensa Nº 113/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com
recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital
de Chamada Pública nº 01/2025 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 32.011,15. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.010527/2025-40.
Dispensa Nº 238/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 2.1 constitui objeto deste instrumento a
contratação de serviços da facto para apoio à gestão administrativa financeira de recursos
destinados à execução do projeto de extensão intitulado "6ª teia nacional - pontos de
cultura pela justiça climática", conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência (documento 4)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
22/06/2026. Valor Total: R$ 6.332.319,58. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e JESSICA SALOMAO
LOURENCAO. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 04/2025, alterando o
vencimento do referido contrato para 31/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2025.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158892
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23185.000181/2020-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 16.697.776/0001-42 -
RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação emergercial do prazo de vigencia
conforme lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.820,56. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158892
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23185.001180/2024-15.
Concorrência. 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IFES/CAMPUS 
PIUMA. 
Contratado:
31.292.570/0001-26 - LAVORO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do
prozo de vigencia e alteração do valor do contato conforme previsto nos art. 124 e 125 da
lei 14.133/2021. Vigência: 30/06/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 311.281,54. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.005422/2025-18.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 37.796.396/0001-35 - MARQUES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas e equipamentos agrícolas e
rodoviários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
275.768,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2025 - Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS.
CONTRATADO: Professor Gian Eligio Soliman Ruschel. OBJETO: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo
prazo de 19/12/2025 a 17/07/2026; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. DATA E ASSINATURA: 29/12/2025; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, pela
Contratante, e Gian Eligio Soliman Ruschel, Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2025 - Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS.
CONTRATADA: Professora JULIANE
DELLA MÉA. OBJETO: Contrato
de Professor
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo
prazo de 19/12/2025 a 17/07/2026; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. DATA E ASSINATURA: 29/12/2025; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, pela
Contratante, e JULIANE DELLA MÉA, Contratada.