DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 084/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FABIANA ANNIBAL FARIA DE OLIVEIRA BIAZETT O.
Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12,
Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 29/12/2025.
Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 085/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAVI RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 29/12/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 086/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCOS VINICIO MONTEIRO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 29/12/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2024 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MÁRIO SOARES JUNGLOS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/12/2025. Campus Ponta
Porã.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 031/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS BERSANI. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º,
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 19/12/2025. Campus
Três Lagoas.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 054/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EMILIANO LEANDRO. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/12/2025. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2025 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: BIANCA DUQUE GUIRARDI. Motivo da Rescisão: O
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158452
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23347.008931/2024-16.
Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 00.746.407/0001-
62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Primeira apostila de reajuste de preço ao contrato
n.º 03/2025. Referente ao exercício 2025 (índice acumulado de 12/2024 a 11/2025 - índice
de serviços de telecomunicações - ist) , tendo como contratada a empresa ativanet
telecom ltda.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.621,20. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/12/2025. Campus Ponta
Porã.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2025 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GABRIELI FREITAS PINHEIRO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/12/2025. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 016/2025 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EVALDO ROGERIO RODRIGUES GUIRAO JUNIOR.
Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12,
parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão:
18/12/2025. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 023/2025 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: YGOR MARCELO CHALEGA DO PRADO. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/12/2025. Campus
Corumbá.
CAMPUS NAVIRAÍ
EDITAL Nº 5.5/2025 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe
confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de
dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667,
de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425,
de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.012217.2025-11, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didática e de Títulos do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.
CAMPUS NAVIRAÍ
ÁREA: HISTÓRIA
.
.Cl.
.Inscrição
.Nome
.Prova títulos
.Prova didática
.Pont. final
.Situação
.
.1º
.NV010006
.VICTOR HUGO DA SILVA GOMES MARIUSSO
.13,5
.74,6
.88,2
.A P R OV A D O
.
.2º
.NV010004
.MARIANA SILVA CALAZANS
.0
.56,3
.56,3
.A P R OV A D O
ANDRÉ CARVALHO BAIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.000566/2025-77.
Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 41.317.594/0001-46 - N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção ou reforma e ampliação do
restaurante do ifmg - campus ouro branco nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 966.366,17. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo: 22414.005153/2025-43 - Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10. Contratante:
NÚCLEO GESTOR DA CADEIA DE VALOR DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO - NÚCLEO
DO 
PEQUI,
CNPJ: 
16.921.242/0001-58. 
Interveniente:
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento de um Sistema Web de
Gerenciamento de Documentos e Usuários (SGD). Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei
nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei 10.406/2002, Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, dentre outras.
Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 4.578,72. Data de Assinatura: 28/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004613/2025-16.
Dispensa Nº 205/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira do "programa bolsa formação mulheres mil +cuidados".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/10/2027. Valor Total: R$ 2.460.690,38. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005358/2025-29.
Dispensa Nº 229/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira para execução do projeto campus quilombo como canteiro
escola autogerido - fase 2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/09/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23414.002436/2023-71.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA .
Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 11/09/2025,
respaldado na variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti.. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.669,75. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23833001801202551. 
Objeto:
Aquisição 
de 
UNIFORMES
ESCOLARES para o IFNMG Campus Diamantina.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
30/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia
367, 
Km
624, 
S/n°,
Diamantina 
-
Mg, 
Zona
Rural 
-
Diamantina/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEITON LISBOA MOTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2025) 158121-26410-2025NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 37 diplomas,
no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 029: de 005738 a 005774.
Informamos ainda que o seguinte registro foi revogado:
Livro 01: 000086
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço
https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 29 de dezembro de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO:
VITORIA CAROLINE CORREIA GONÇALVES LIMA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor
Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
15/12/2025 a 20/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 15/12/2025; IRÃ
PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e VITORIA CAROLINE CORREIA GONÇALVES LIMA, Contratado.

                            

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