DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Campus Pontes e Lacerda
Área: Ciências Contábeis
. .Classificação
.Candidatos
.Situação
. .1º
.Vanderlucia De Jesus Da Silva
.Aprovado(a)
Área: História
. .Classificação
.Candidatos
.Situação
. .1º
.Matheus Silva Gonçalves
.Aprovado(a)
. .2º
.Vanucia Gnoatto
.Classificado(a)
. .3º
.Felipe Souza Ferraz
.Classificado(a)
. .4º
.Wilza Betania Dos Santos
.Classificado(a)
Campus Sorriso
Área: Pedagogia
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 272/2025, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993.
GILCELIO LUIZ PERES
EDITAL Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 301/2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria nº
1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99,
o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93,
Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 301/2025;
resolve
I - Anular a vaga do processo seletivo, conforme abaixo:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.T OT A L
. .História
.Licenciatura em História
.01
II - As demais disposições constantes no Edital 301/2025 permanecem inalteradas.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
GILCELIO LUIZ PERES
EDITAL Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 284/2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio
de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,
designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a
Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 284/2025 e editais complementares;
resolve:
I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme abaixo:
Onde lê-se:
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.T OT A L
. .Linguagens
.Letras Português/Espanhol
.01
Leia-se
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.T OT A L
. .Linguagens
.Letras Português/Espanhol
.01
II- As demais disposições constantes no Edital 284/2025 permanecem inalteradas.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
GILCÉLIO LUIZ PERES
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2024 - PROCESSO
23198.001886.2025-19
Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
- CAMPUS Pontes e Lacerda. CNPJ do Contratado: 49.367.432/0001-24 - E. dos Santos
Lima. Objeto: Extrato de termo aditivo de prazo do Contrato nº 01/2024 de concessão
onerosa
de uso
do
espaço físico
destinado à
implantação
e exploração
da
Lanchonete/Cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025.
Signatários Vanderluce Moreira Machado, Diretora Geral do Campus Pontes e Ester dos
Santos Lima, pela Contratada.Vanderluce Moreira Machado Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
025/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JULIANO CESAR MARINS ROSSI:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 09.01.2026 a 09.07.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 16/12/2025. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 020/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de Mato
Grosso do
Sul
(IFMS). Contratada:
MELINA LIMA
PINOTTI:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 07.11.2025 a 31.03.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 24/10/2025. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 029/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JUCELINO RODRIGUES MACINA
JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 09.11.2025 a 09.05.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 09/11/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 044/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de
Mato
Grosso
do Sul
(IFMS).
Contratado:
LUIZ
HENRIQUE
COSTA
FONSECA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 10.12.2025 a 10.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 24/11/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 049/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARINA RASLAN: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
06.12.2025 a 22.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 06/12/2025. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 067/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: LUCIANO DE OLIVEIRA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 17.11.2025 a 16.01.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 17/11/2025. Campus Dourados.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 080/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDRESSA HELENA MELO COSTA. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 19/12/2025. Campus Três
Lagoas.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 081/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FERNANDA DAYARA SALAMON. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/12/2025. Campus Ponta Porã.