DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000055
55
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: IGOR DE JESUS LACERDA: Prorrogação da Vigência
Contratual; VIGÊNCIA: 14/12/2025 a 03/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
13/12/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e IGOR DE JESUS LACERDA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
Processo nº 23051.023259/2025-26. RESUMO DO OBJETO: Implementação de projetos
voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa
e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
- RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas
institucionais, conforme os ditames do Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações
Geográfica. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir da
data da assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Adriana Pionttkovsky
Barcellos, Reitora do IFES, e Klinger Ceccon Caprioli, Diretor Presidente da Facto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158135
Nº Processo: 23051007338202586. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de mão de obra para atender os estudantes com necessidades educacionais especificas
(NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo
Ii, 514, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90001-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME PERDIGAO OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/12/2025) 158135-26416-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ÁREA
PROFISSIONAL DE SAÚDE EM MEDICINA VETERINÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA TURMA 2026-2028
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a
realização da seleção de candidatos às vagas do Programa de Pós-Graduação na
modalidade de Residência em Área Profissional de Saúde em Medicina Veterinária - Turma
2026-2028, em conformidade com as exigências do Regulamento deste Programa com base
na Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em novembro de 2005, da Secretaria de
Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC) e no Edital SGTES/MS nº 12 de
11 de novembro de 2025.
Este Edital rege aspectos gerais da realização do Processo Seletivo para ingresso
no Programa de Residência em Área Profissional de Saúde em Medicina Veterinária -
Turma 2026-2028, constituído pelos 06 (seis) Programas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba: PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ANÁLISES CLÍNICAS,
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA E CIRURGIA DE PEQUENOS
ANIMAIS, PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS,
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS,
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA e PROGRAMA DE
RESIDÊNCIA EM PATOLOGIA ANIMAL, todos do Campus Sousa - Unidade São Gonçalo.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158280
Processo: 23324.002201/2025-51.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: NILVANIA DIAS
BARBOSA. Objeto: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, período de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI
11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total:
R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 23/12/2025 (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.002201/2025-51.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: PAU LO
TRAJANO BORGES. Objeto: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, período de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI
11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
3.560,00. Data de Assinatura: 23/12/2025 (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158280
Processo: 23324.002201/2025-51.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: MARIA
MARLENE LINS RODRIGUES. Objeto: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da redede educação básica
pública, verba fnde/pnae, período de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal:
LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor
Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 23/12/2025 (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158279
Nº Processo: 23034.028908/2022-18.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de
um (01) ônibus rural escolar - ore 3 - transmissão mecânica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
497.152,49. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.020425/2025-65.
Inexigibilidade Nº 382/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado:
09.094.300/0001-51
-
OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso do
sistema web gestão tributária (plano gt-fácil + gt-reinf), para realização de consultas e
orientações em matéria de tributação de contratos e simulação de retenções incidentes,
bem como, na sistematização do envio da efd-reinf, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 38.376,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23411.009444/2020-26.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1.1 reajustar o valor dos itens do portfólio,
de acordo com o índice ipca de setembro de 2023 no importe de 5,185%, conforme item
13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir da
assinatura do 4º termo de apostilamento, sem alteração no valor global do contrato.
1.1.2 reajustar o valor dos itens do portfólio, de acordo com o índice ipca de setembro de
2024 no importe de 4,424%, conforme item 13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do
contrato principal, com efeitos a partir da assinatura do 4º termo de apostilamento de
2025, sem alteração no valor global do contrato.
1.1.3 reajustar o valor dos itens do portfólio, de acordo com o índice ipca de setembro de
2025 no importe de 5,172%, conforme item 13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do
contrato principal, com efeitos a partir da assinatura do 4º termo de apostilamento, sem
alteração no valor global do contrato.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.022373/2025-61.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional
de alimentação escolar (pnae), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$
100.369,10. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.023186/2025-03.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de
monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema CFTV, centrais de alarme
24 horas e sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo a elaboração do projeto
de instalação, o fornecimento e instalação da infraestrutura elétrica e lógica e dos
equipamentos e materiais necessários, a prestação mensal dos serviços de monitoramento
eletrônico e atendimento tático, e na prestação de serviços de vigilância patrimonial
orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução
do objeto, para atendimento às unidades do Instituto Federal do Paraná, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$
2.123.918,40. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.022227/2025-36.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução
do objeto, para atendimento do campus ivaiporã do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2032. Valor Total: R$
3.107.979,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.022894/2025-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
aquisição de estações de trabalho (desktop) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência do PE por SRP 06/2023 - UASG 201057.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
166.782,70. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).