DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158357
Nº Processo: 23179.000353/2025-30.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA .
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada
acr, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o
período de fornecimento,
destinada exclusivamente ao atendimento
da unidade
consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o
disposto na legislação e regulamentação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a . Valor
Total: R$ 507.007,20. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006936/2025-55.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Contratação de serviços continuado de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual,
visando o suprimento de materiais de consumo administrativo sob demanda, com entrega
porta-a-porta para Reitoria e os Campi do IFRN, nos termos da Ata de Registro de Preços
ARP-05-2025, gerenciada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão (IFMA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total: R$
3.123.836,75. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 387/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23421.001807/2022-28.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: PRORROGAR a
vigência do CONTRATO Nº 011/2023-PROAD/IFRN,
em observância ao PARECER
REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência:
10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.803,91. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 171/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002742/2022-38. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
171/2022-PROAD/IFRN, a contar de 24 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 403/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 23136.001866/2021-31.
Pregão. 
Nº 
4/2021. 
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS 
APODI. 
Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços n° 190/2021-proad/ifrn em observancia ao parecer n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/01/2026 a 06/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.444,76. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 400/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23136.000875/2021-12.
Pregão. 
Nº 
4/2021. 
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS 
APODI. 
Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços n° 001/2022-proad/ifrn, em observancia ao parecer n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 06/01/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.149,83. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001431/2024-57.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 17.620.703/0001-15 - CONSTRUTORA APODI LTDA. Objeto: é a contratação de
serviço de engenharia para cobertura do minhocário do ifrn campus ipanguaçu, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 68.869,16. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23421.004920/2025-16.
Dispensa Nº 62/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE
ALTA .
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento de recursos e execução do projeto circuito literário potiguar - clip, nos
termos do plano de trabalho do termo de execução descentralizada (ted) n. 986035/2025
- minc/sefli/dllb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/08/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período
de 06/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 28736, 28774, 28778, 28789,
28790, 28852, 28929, 28930, 29137, 29428]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Parnamirim, 30/12/2025
Nome do dirigente da IES: PAULO VITOR SILVA
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002762/2025-67.
Pregão Nº 90108/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos (ar-condicionados), de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 9/2025 (uasg nº 153033) e em seus
anexos, bem como em conformidade com as disposições constantes no respectivo termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
1.400.786,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 392/2025 - UASG 154582
Número do Contrato: 50/2025.
Nº Processo: 23425.000066/2025-71.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 50/2025-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
31/01/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.249,00. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2025 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001576/2025-46.
Dispensa Nº 17/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda do ifrn - campus ceará-mirim, de acordo com o edital da chamada pública n.º
02/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 21.063,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.001094/2025-67.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 35.897.823/0001-46 - SABOR CASEIRO AGROINDUSTRIA FAMILIA FROZI LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal,
de acordo com o edital da chamada pública n.º 17/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor
Total: R$ 87.177,90. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.001100/2025-86.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 32.345.822/0001-09 - AGROINDUSTRIA TERRA E VIDA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o
edital da chamada pública n.º 17/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor
Total: R$ 59.997,10. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação de bem doado ao IFRS Campus Porto Alegre, mediante execução
Projeto de Ensino "Monitoria Acadêmica em Biotecnologia e Biologia (Edital PROEN Nº
80/2024 - Fomento A Projetos De Ensino 2025)
Processo nº 23368.003319/2025-50
Doadora: Juliana Schmitt de Nonohay
CPF: xxx.xxx.x50-87, Valor: R$ 1.039,00