DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000058
58
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000618202500. Objeto: Aquisição de Rações e insumos para
rações (republicação). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME CHAVES CORREA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/12/2025) 158485-16433-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.002866/2023-75.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado:
39.876.720/0001-50
-
UNION CENTRAL
DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção, secretariado, zeladoria e copeiragem, na
nova unidade da reitoria, situada na rua buenos aires, nº 256, centro, rio de janeiro, rj,
para que atuem em serviços de apoio as atividades administrativas dos servidores e
gestores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$
460.104,24. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23270.001754/2020-45.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026
a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
e realocar os 02 (dois) postos de limpeza atuantes no endereço da reitoria situada na rua
pereira de almeida, nº 88, praça da bandeira, para atuarem na reitoria situada na rua
buenos aires, nº 256, centro, rio de janeiro.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.515,48. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23270.002363/2024-81.
Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 37.243.599/0001-02 -
CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, a partir de
01/01/2026 até 30/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021..
Vigência: 01/01/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.690.838,08.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23270.002866/2023-75.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 39.876.720/0001-50 - UNION
CENTRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Alterar os itens 1 a 4 do contrato 20/2025 em função da publicação da convenção
coletiva de trabalho rj 001061/2025, cuja data base é 1° de março de 2025, que concedeu
o reajuste salarial e benefícios aos funcionários das categorias envolvidos no presente
contrato.
1.1.2. Alterar os itens 1 a 4 do contrato 20/2025 em função do ajuste na pcfp do custo do
vale transporte para r$8,55, sendo esse o custo do bilhete único intermunicipal.
1.1.3. Reajustar o contrato em 7,13%, em decorrência do índice ipca acumulado de
abril/2024 a outubro/2025.
1.1.4. Alterar a cláusula segunda - preço, em função das alterações e reajuste no item
1.1.1, 1.1.2 e 1.1.3.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 554.156,76. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23270.001092/2020-71.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA
TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo
da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.059.415,48. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.009613/2025-11 a) Espécie: Termo de Distrato nº 5/2025
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus
Porto Velho Zona Norte e Enemara de Oliveira Assunção: rescisão contratual a partir de
16/1/2026 do Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº
2/2025 e Termo Aditivo nº 8/2025, área de Direito. DATA DA ASSINATURA: /12/2025.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.000543/2025-36 a) Espécie: Termo de Distrato nº 6/2025
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Campus Porto Velho Zona Norte e Terezinha Alencar da Silva: rescisão contratual a partir
de 16/1/2026 do Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº
2/2025 e Termo Aditivo nº 1/2025, área de Física. DATA DA ASSINATURA: 5/12/2025.
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 11/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e LÉIA MÁRCIA DOS
SANTOS KEMPIM, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 08/01/2026 a 08/02/2026, e manter
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2025, de 01/10/2025, Publicado no DOU
de 02/10/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Léia Márcia dos
Santos Kempim, Contratado.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Educação Física. Processo: 23243.009196/2025-
15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto
Velho Calama.
CONTRATADO MARILIA
REGINA SOUZA
COIMBRA.
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Willians de Paula
Pereira, CPF: 814.***.***-68, pela Contratante e MARILIA REGINA SOUZA COIMBRA, CPF:
010.***.***-04, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
Substituto, 
Área
de
Língua
Portuguesa.
Processo:
23243.004019/2025-34. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO JAILENE SANTOS DA COSTA.
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Willians de Paula
Pereira, CPF: 814.***.***-68, pela Contratante e JAILENE SANTOS DA COSTA, CPF:
803.***.***-91, pela contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158341
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23243.011758/2022-30.
Pregão. Nº 83/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a prorrogação contratual e reajuste de valores conforme
ipca - indice de preços ao consumidor amplo 4,68%.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.810,52. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.031692/2025-61.
Pregão Nº 92116/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus jaraguá do sul rau do
ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$
1.511.841,60. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência:
23/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 23292.034948/2022-48.
Inexigibilidade. 
Nº 
41028/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula
segunda do contrato 137/2022, referente ao serviço de acesso a plataforma de
gestão tributária para a reitoria do ifsc.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.986,40. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência:
01/11/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.799.319,30. Data
de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).