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DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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60
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23502.000060/2022-91.
Pregão. Nº 301/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 44/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de .02/01/2026 a 02/01/2027. Nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.o 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, nos termos do art. 40,
inciso xi, combinado com o art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme cláusula
de reajuste estabelecida no contrato nº 44/2022. Os efeitos financeiros do reajuste
incidirão exclusivamente a partir de 02/01/2026.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.592,22. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS MUZAMBINHO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 157/2025
D ES C L A S S I F I C AC AO
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
IFSULDEMINAS, Campus Muzambinho, torna publica a desclassificacao do Municipio de
Varzelandia - MG, primeiro classificado no Edital de Desfazimento n 157/2025, referente ao
Protocolo SUAP n 23346.002251.2025-80, em razao do nao cumprimento do prazo para
retirada dos bens, conforme disposto na Clausula VII, item 7.1, do referido edital. Nos termos do
item 7.3 da Clausula VII, o nao atendimento ao prazo estabelecido implica na perda do direito a
doacao, sendo os bens destinados ao proximo classificado. Dessa forma, os itens objeto do
edital serao destinados a segunda colocada, a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Muzambinho - APAE, sediada em Muzambinho - MG, observadas as demais disposicoes
editalicias. Para mais informacoes, acessar: https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br/edital/193-
editais-do-campus/6618-edital-de-desfazimento-de-bens-de-nti
RENATO APARECIDO DE SOUZA
Diretor-Geral
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154811
Número do Contrato: 306/2023.
Nº Processo: 23502.000706/2023-11.
Pregão. Nº 302/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação da vigência do
contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula terceira - da vigência, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/01/2026 até 19/01/2027.. Vigência:
20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.270,80. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987857, Nº Processo:
23163004339202584, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ
nº 02321624000136,
Objeto: Oferecer
a
população cursos de capacitação que preparem para o mundo do trabalho, pensando
sempre na formação cidadã., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000551, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 249621, Fonte
Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 24/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF
nº ***.338.460-**, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº ***.833.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973631. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alterar o final da vigência para 31 de dezembro de
2026. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS
ANGHINONI CORREA, CPF nº ***.338.460-**, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO
GARCIA, CPF nº ***.833.500-**.
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23340.000278/2021-64.
Pregão.
Nº 
30/2020.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
04/2021, assinado em 08 de julho de 2021.. Vigência: 25/01/2026 a 25/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 65.078,51. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio Grandense - IFSul. OBJETO:
Aditivo de prazo ao acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a
colaboração técnica prestada pela servidora MELISSA DIETRICH DA ROSA. Vigência: seis
meses a contar de 21 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e CARLOS JESUS ANGUINONI
CORREA, Reitor, pelo IFSul.
EDITAL Nº 201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 175/2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 175, de 19/11/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Venâncio Aires.
P E DAG O G I A
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Carla Maria Leidemer Bruxel
.92,0
.1º
. .Lidiane Wrubel
.87,5
.2º
. .Tatiane de Fátima Kovalski Martins
.86,0
.3º
. .Aline Britto Miranda
.84,0
.4º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 63/PSO/REI/IFTO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público
que estarão abertas entre os dias 03 a 18 de janeiro de 2026, as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para as áreas de Geografia, Matemática,
Informação e Comunicação e Gestão e Negócios, nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações
introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.
1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um
ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de
Homologação dos Resultados.
1.2– –  As informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho,
áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção
estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/paraiso.
KÁLITA FERNANDES DA SILVA FONTELES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158310
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 23200.003248/2021-12.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS 
UBERABA. 
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuar o valor contratual, com base nas convenções coletivas de trabalho cct
mg001355/2025, com efeito financeiro a partir de 01/01/2025, e na cct mg001973/2025,
com efeito financeiro a partir de 01/04/2025, e previsão contratual na cláusula sexta e
termo de referência, nos itens 20.2 e 20.5.1.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 586.894,06. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065038191202417. Objeto: Aquisição de rações, materiais e
equipamentos agrários para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados:
138. Edital:
30/12/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.lourival
de Melo
Mota,s/n,campus 
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/12/2025) 153037-15222-2025NE000158
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.086858/2025-51.
Dispensa Nº 386/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "SINAFIS:
Pesquisa-Ação para Desenhar o Sistema Brasileiro de Finanças Solidárias", condições, forma
e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 453/25,
parte integrante do presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
01/12/2027. Valor Total: R$ 966.144,32. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
do 1º
Termo
Aditivo ao
Termo
de
Compromisso, SIPAC
(365/2022)
U F BA / FA P E X
Nº Processo: 23066.060639/2022-07. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ,
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência até 30/06/2026 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX
ao projeto "Estudo de portadores nasofaríngeos de Streptococcus pneumoniae em
crianças menores de cinco anos na era da vacina conjugada" até 30/06/2026. Fund.
Legal: Lei 8666/93 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.12.2025 a
30.06.2026. Data de Assinatura: 29.12.2025.

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