DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061346/2025-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Estabelecer parceria técnico-científica,
acadêmica e institucional com vistas a integrar esforços, estruturas e recursos humanos,
científicos e tecnológicos para apoio à execução e ao alcance dos objetivos e metas do
projeto "Periferia Viva - Maranguape/CE."
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 43/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.050017/2025-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 60.426.932/0001-22
- SECRETARIA
MUNICIPAL DA
MULHER. Objeto:
Cooperação institucional entre as partes cooperadas no desenvolvimento de pesquisas,
estudos, publicações, eventos, cursos e permuta de dados cadastrais anonimizados sobre o
corpo de servidores e discentes da Universidade Federal do Ceará, respeitando a Lei Geral
de Proteção de Dados e as normativas institucionais da UFC, bem como compartilhamento
de tecnologias inovadoras para o monitoramento e avaliação de políticas públicas,
estabelecendo via de acesso institucional mútuo.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/03/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23855.010629/2024-42.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
DELTA
DO 
PARNAIBA.
Contratado:
72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Reajuste de
valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na cláusula sétima do
Termo de Contrato n° 20/2024, considerando o Processo UFDPar n° 23855.010629/2024-
42.
Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei 14.133/21 e Arts. 53 a 61 da IN n° 05/2017. Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.299.969,10. Data de
Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.060735/2024-99.
Concorrência Nº 90204/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.482.421/0001-52 - W F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de
construção
do ct
14 -
pós graduação
em engenharia
ambiental, nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 12.899.484,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 1001/2024.
Nº Processo: 23068.025735/2024-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.142.058/0001-
26 - MUNICIPIO DE VITORIA. Objeto: Reajuste de preços de 4,68%, conforme o ipca do
periodo de 11/2024 a 10/2025, perfazendo um valor de r$ 1.674,94.. Vigência: 01/11/2024
a 01/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.494.974,40. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 343/2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 294/2025, publicado no D.O.U. de
18/11/2025:
1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Educação Matemática.
Classificação: Fernanda Angelo Pereira (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.193412/2025-51.
Dispensa Nº 103/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Qualifica Hotelaria. Custo operacional
R$18.800,00 Coordenador Jose Rodrigues de Farias Filho SIAPE 1109027 Fiscal Gabriel
Romao SIAPE 2076280.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 95/2024.
Nº Processo: 23069.191573/2024-20.
Dispensa. Nº 93/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 804.760,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23069.171275/2023-32.
Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 17.463,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 26/12/2025 a
31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.463,00. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23069.192765/2024-53.
Dispensa. Nº 99/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 220.00,00 ao valor total do contrato..
Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 44/2025.
Nº Processo: 23069.173897/2025-67.
Dispensa. Nº 42/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 766,00 ao valor total do contrato. Vigência: 29/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.766,00. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 23069.189619/2023-60.
Dispensa. Nº 90021/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acrescimo de r$ 864.000,00 ao valor total do contrato..
Vigência: 26/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.376.000,00.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23069.189427/2023-53.
Dispensa. Nº 90024/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 15.730,00 ao
valor total do contrato.. Vigência: 29/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.345.341,39. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23069.190392/2023-03.
Dispensa. Nº 90031/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Decréscimo de r$ -20.976.000,00 ao valor total do contrato..
Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624.000,00.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 
de 
Termo 
Aditivo 
nº 
01/2025 
ao 
Contrato: 
161/2019. 
Processo:
23070.026059/2018-37. Concedente:
Universidade Federal de
Goiás -
UFG, CNPJ:
01.567.601/0001-43. Concessionária: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES
do Contrato 161/2019, obrigações da CONCESSIONÁRIA item 3.2.3., por meio do acréscimo
do subitem: "3.2.3.1 Até que a transferência de titularidade seja efetivamente realizada a
CONCESSIONÁRIA fica obrigada a ressarcir à UFG pelo consumo de energia elétrica,
mediante levantamento estimativo pela SEINFRA/UFG e deverá ser feito mediante Guia de
Recolhimento da União (GRU) emitida pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças, até o
dia 10 (dez) subsequente ao mês vencido".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.032869/2025-62.
Dispensa Nº 506/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 19.632.641/0001-97 - ORGANIZA EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de operação de som, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, para as
cerimônias de colação de grau oficiais para o ano de 2026 da UNIFEI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.029908/2025-44.
Dispensa Nº 491/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO DE ITAJUBA. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para dar apoio às
atividades operacionais e administrativas do projeto de desenvolvimento institucional
intitulado: "Engenharia Imersiva: Dinâmicas e tecnologias para promoção do interesse
em Engenharia e Ciências Aeronáuticas entre jovens do ensino básico".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/03/2026. Valor Total: R$ 178.466,51. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).