DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2025,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: GABRIEL HENRIQUE DE FARIA
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2026 a
31/12/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23088.005597/2025-28.
Dispensa. Nº 413/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em 130 unidades ao item 1 no valor total de r$ 1.201,20 (mil,
duzentos e um reais e vinte centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato para o item, com fundamento no art. 125 da lei 14.133,
de 2021.. Vigência: 30/12/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.156,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2024,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: JAQUELINE DO CARMO LIMA
CARVALHO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº
8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2026 a
04/02/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 21/2024,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WANDER PINTO RIBEIRO para
prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2026 a
31/07/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 93, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de
20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico
nº 102/2025 - IEM, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Edital nº 56/2025, Campus de Itajubá, na área PROJETO
DE MÁQUINAS E MECÂNICA DOS SÓLIDOS, Classe A, com a denominação de Professor
Assistente, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação
das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita: 12/01/2026, a partir das
08h30, na Sala B.4.1.01, Bloco B da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS,
nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados no
programa do Edital nº 56/2025. A prova Escrita será composta de questões discursivas. A
prova será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos
não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova. Será permitido o
uso de calculadora científica não-programável (Sugestão: Calculadora Casio fx82-MS ou
similar).
2) Provas Didática e Científica realizadas de forma presencial: a partir de
13/01/2026, a partir das 08h30, na Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica
- IEM da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho,
Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio
dos temas, conforme item 7.5.4 do Edital.
Obs.:
a) De acordo com os itens 7.4.2 e 7.5.4 do Edital supracitado, serão
desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e
Didática.
b) De acordo com o item 7.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24
horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão
enviar 
a 
proposta 
de 
projeto 
de 
pesquisa 
para 
o 
e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br
exclusivamente
no
período de
8h30
do
dia
11/01/2026 às 8h30 do dia 12/01/2026. Não serão aceitas propostas de projeto de
pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com os itens 7.5.5 e 7.5.6 do Edital supracitado, os candidatos
deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente
após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de
aula para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h30
do dia 12/01/2026 às 8h30 do dia 13/01/2026. O candidato que não enviar o plano de aula
nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 7.5.12 do
Ed i t a l .
d) Recomenda-se que os candidatos inscritos compareçam com, no mínimo, 30
minutos de antecedência ao horário do sorteio.
ANDRE LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23071.013771/2022-42.
Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 18/01/2026 até
18/01/2027. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.260,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23071.004736/2021-51.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: a)
Prorrogação por mais 12 ( doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados n° 07/2022 compreendendo o período de 01/02/2026 a 01/02/2027.
b) Reajuste do valor contratual de 4,44 % de acordo com a variação do ICTI ocorrida entre
outubro de 2024 e setembro de 2025 alterando o valor mensal de R$ 7.337,05 para R$
7.662,80 a partir de 01/02/2026. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.953,60. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23071.006056/2024-15.
Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: a)
Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 20/2025 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2026 a 06/03/2027. b) Reajustar o
valor contratual, retroativamente a 25/10/2025, de acordo com a variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurada no período de outubro/2024 a
setembro/2025, correspondente ao percentual de 5,17%. Vigência: 06/03/2026 a
06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.473.100,00. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cotutela Internacional
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Sorbonne Université (SU).
OBJETO: Estabelecer a cotutela internacional de tese de doutorado da discente do
Programa de Pós-Graduação em História da UFJF Alina dos Santos Nunes.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.
VIGÊNCIA: 03 anos (a partir da data da primeira matrícula em uma das duas
instituições).
PROCESSO: 23071.948101/2025-91.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Martinho Alves da Costa Júnior,
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da UFJF; Tatyana de Amaral
Maia, Orientadora da UFJF; Nathalie Drach-Temam, Presidente da SU; Frédérique Dubard
de Gaillarbois, diretora da Éscola Doutoral da SU; Alberto da Silva, orientador da SU e Alina
dos Santos Nunes, doutoranda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Gado de Leite.
OBJETO: a inclusão, entre os signatários da Embrapa no Acordo de Cooperação Técnica nº
34/2025, do Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Sr.
Bruno Campos de Carvalho.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
PROCESSO: 23071.927707/2025-93.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; José Luiz Bellini
Leite, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite, e Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Politécnico de Bragança
(Portugal).
OBJETO: Promover e desenvolver as relações de cooperação entre as instituições nas áreas
de ensino, pesquisa, intercâmbio de professores e estudantes, intercâmbio cultural e
acadêmico e desenvolvimento de funcionários.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.
VIGÊNCIA: 05 anos.
PROCESSO: 23071.953139/2025-86.
ASSINAM: Alexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jacome, Diretor de Relações Internacionais
da UFJF, e Orlando Afonso Rodrigues, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 20/2025 - UFLA
Processo: 23090.026648/2025-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; IMP Bioinsumos Ltda. - EKOA Life Sciences, CNPJ 12.641.589/0001-96;
Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06. Objeto: proteção das
INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a serem compartilhadas entre as PART Í C I P ES
sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica
que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Valor do repasse
financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação
(Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no
9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de
propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018
(Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: de
18/12/2025, até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto e após
a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 5 (cinco) anos. Assinatura:
18/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153272
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.052489/2019-75.
Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e prorrogação da vigência do contrato original
celebrado entre as partes em 27 de dezembro de 2019, a contar de 27 de dezembro de
2025 até 28 de fevereiro de 2027.. Vigência: 27/12/2025 a 28/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.471.351,36. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).