DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23073.006653/2023-49.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30
(trinta) meses a partir de 28/12/2025, nos termos previstos em sua cláusula segunda -
vigência na forma do art. 57,IV da lei 8666/93.. Vigência: 28/12/2025 a 28/06/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 202.776,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 57/2025.
Nº Processo: 23073.073044/2025-67.
Dispensa. Nº 737/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: 1) para a
rubrica auxílio a estudantes (33.90.18): a) r$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais),
da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33); 2) para a rubrica de bolsa
de extensão (33.90.20): a) r$ 5.026,28 (cinco mil e vinte e seis reais e vinte e oito
centavos), da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33). B) r$ 7.699,80
(sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), da rubrica serviços de
terceiros - pessoa física (33.90.36); c) r$ 6.987,50 (seis mil e novecentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos), da rubrica de diárias para colaborador eventual (33.90.36); d)
r$ 1.186,42 (mil e cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), da rubrica
obrigações tributárias e contributivas (33.90.47). 3) para a rubrica de serviços de terceiros
- pessoa jurídica (33.90.39): a) r$ 353,54 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
quatro centavos), da rubrica obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), referente ao
projeto: "Prestar apoio tecnico, logistico e operacional para a realização do III encontro
nacional dos Cecampes, a ser realizado no Pará, na cidade de Abaetetuba, no periodo de
29 a 31 de outubro de 2025". Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 223.222,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23074.036769/2025-87. CONVÊNIO FDE N.º 078/2025 (Registro UFPB nº
3024.11.0625) entre o GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, CNPJ 08.761.157/0001-41
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ 24.098.477/0001-10 - Objeto:
Reforma e adequação do imóvel localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 125,
Centro - João Pessoa, para implantação do Memorial Sivuca. Valor: R$ 1.223.751,10 (um
milhão duzentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos) -
Data da Assinatura: 23/12/2025; Vigência: 23/12/2026 - Signatários: pela SEPLAG, GILMAR
MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO, Secretário de Estado; pela UFPB, TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 29-12-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.031608/2025-74.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de subscrição de espaço de armazenamento adicional para ambiente microsoft 365..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 765.504,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.031608/2025-74.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de subscrição de espaço de armazenamento adicional para ambiente microsoft 365..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 765.504,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
936984. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Cláusula Terceira-Da Vigência e Alteração do acordo original para 31/03/2026. Valor Total:
R$ 3.530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/03/2026. Data
de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº
***.533.659-**, Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL, CPF nº ***.003.129-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23075.032700/2024-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.261.229/0001-61 -
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Reajuste de valores a partir de
11/10/2025, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 07/2025, com base no ICTI (IPEA)
acumulado correspondente ao período de outubro de 2024 a outubro de 2025, no
percentual de 3,567762%. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.520,04. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025
Processo: 23075.033868/2025-84
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal
do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Resumo do Objeto: COÍCA - Congresso Interdisciplinar da Cultura do Samba e do
Carnaval. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 29/12/2025 a 29/10/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Reitor(a) em exercício - UFPR,
Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva -
DIretor Adm.Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 23076.122375/2023-44.
Dispensa.
Nº
52/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento
celebrado para até 11/08/2026.. Vigência: 22/12/2025 a 11/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23076.090810/2023-57.
Dispensa.
Nº
49/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
90/2023 - UFPE para 28/12/2026, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração
do orçamento detalhado e do valor total do projeto, conforme anexos. Vigência:
22/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23076.077938/2020-59.
Dispensa.
Nº
32/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento
celebrado para 30/06/2026 e atualizar o plano de trabalho, sem modificação do valor total
do projeto.. Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.438.109,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.022149/2025-35.
Dispensa Nº 218/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o "programa de extensão: raízes das umburanas", conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 08/2020. Nº Processo: 23007.00008940/2020-24. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2026 a
18/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 10/2020. Nº Processo: 23007.00008942/2020-67. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2026 a
23/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020. Nº Processo: 23007.00028503/2019-88.
Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-
62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-
91. Objeto: alteração da coordenação e ordenador de despesas do projeto. Fund. Legal: Leis
Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014.
Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11606/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.033895/2025-37.
Dispensa Nº 131/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob
o título: "oferta de cursos de pos-graduação lato sensu na modalidade ead, do sistema uab
(2025-2027). Edital 25/2023-capes. Ted 15255/2025"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
10/03/2027. Valor Total: R$ 1.863.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323. PROESSO Nº 23077.198606/2025-
44; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-
93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323
UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, conforme Plano de
Trabalho. Data de assinatura: 22/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 19 de dezembro de 2025. José Daniel
Diniz Melo. Reitor em exercício
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