DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983456. Processo n. º 71000.090143/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pratinha/MG - CNPJ: 18.585.570/0001-56.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis e Playgrounds no Município de Pratinha/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO - Prefeito Municipal de Pratinha/MG - Matrícula Funcional n. º 2486.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983032. Processo n. º 71000.090979/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cordeiros/BA - CNPJ: 13.694.468/0001-75.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Cordeiros/BA.Valor Total:
R$ 203.000,00, Valor do Repasse: R$ 202.485,00, Valor da Contrapartida: R$ 515,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: DEVANI PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Cordeiros/BA -
Matrícula Funcional n. º 2797.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982420. Processo n. º 71000.092274/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Bocaina de Minas/MG - CNPJ: 18.194.076/0001-60.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Bocaina de Minas/MG.
Valor Total: R$ 200.600,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.600,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: LUZIMAR DE MOURA BENFICA - Prefeito Municipal de Bocaina de
Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 1843.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981403. Processo n. º 71000.092276/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Limeira/SP - CNPJ: 45.132.495/0001-40.
Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no município de Limeira/SP.
Valor Total: R$ 204.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MURILO
BERBERT AVIGO FÉLIX - Prefeito Municipal de Limeira/SP - Matrícula Funcional n. º 885.396-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982652. Processo n. º 71000.092281/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Lajeado/RS - CNPJ: 87.297.982/0001-03.
Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Lajeado/RS.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: GLAUCIA SCHUMACHER - Prefeita Municipal de Lajeado/RS - Matrícula
Funcional n. º 16989.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 984353. Processo n. º 71000.092284/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Lourenço do Sul/RS - CNPJ: 87.893.111/0001-52.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de São Lourenço do Sul/RS.
Valor Total: R$ 351.200,00, Valor do Repasse: R$ 343.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.200,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ZELMUTE OLIVEIRA PERES MARTEN - Prefeito Municipal de São Lourenço do
Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 87726/1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980948. Processo n. º 71000.092293/2025-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santo Antônio da Patrulha/RS - CNPJ: 88.814.199/0001-32.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS.
Valor Total: R$ 251.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO - Prefeito Municipal de Santo Antônio da
Patrulha/RS - Matrícula Funcional n. º 38620.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982640. Processo n. º 71000.093740/2025-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Sarutaiá/SP - CNPJ: 46.223.731/0001-05.
Objeto: Aquisição e Instalação de academia ao ar livre e Playground no município de
Sarutaiá/SP.
Valor Total: R$ 199.482,87, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 3.482,87.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
JOÃO ANTONIO FULONI - Prefeito Municipal de Sarutaiá/SP - Matrícula Funcional n. º 002583.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981213. Processo n. º 71000.093854/2025-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Angico/TO - CNPJ: 25.064.098/0001-71.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Angico/TO.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
CLEOFAN BARBOSA LIMA - Prefeito Municipal de Angico/TO - Matrícula Funcional n. º 00027.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987993. Processo n. º 71000.105426/2025-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Viana/ES - CNPJ: 27.165.547/0001-01.
Objeto Implementação e Desenvolvimento da Prática Esportiva e Cultural para jovens no
Município de Viana/ES.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: WANDERSON BORGHARDT BUENO - Prefeito Municipal de Viana/ES -
Matrícula Funcional n. º 999689-09.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985255. Processo n. º 71000.106776/2025-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Coromandel/MG - CNPJ: 18.591.149/0001-58.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos esportivos no município de Coromandel/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente:
FERNANDO
BRENO
VALADARES 
VIEIRA
-
Prefeito
Municipal
de
Coromandel/MG - Matrícula Funcional n. º 5901-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988800. Processo n. º 71000.112317/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pimenta Bueno/RO - CNPJ: 04.092.680/0001-71.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Parquinho Infantil no Município de Pimenta Bueno/RO.
Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MARCILENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA - Prefeita Municipal de
Pimenta Bueno/RO - Matrícula Funcional n. º 704686-5.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988596. Processo n. º 71000.113937/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Campos Sales/CE - CNPJ: 07.416.704/0001-99.
Objeto: Apoio à Realização de Campeonato Municipal de Futebol no Município de Campos
Sales, no Estado do Ceará.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
MOESIO LOIOLA DE MELO - Prefeito Municipal de Campos Sales/CE - Matrícula Funcional n. º
1206281.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988488. Processo n. º 71000.113946/2025-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Penaforte/CE - CNPJ: 07.414.931/0001-85.
Objeto: Apoio à Realização de Campeonato Municipal de Futebol no Município de
Penaforte, no Estado do Ceará.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO - Prefeito Municipal de
Penaforte/CE - Matrícula Funcional n. º 00002345.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988602. Processo n. º 71000.115166/2025-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Queimada Nova/PI - CNPJ: 41.522.202/0001-80.
Objeto: Apoio à Realização de Evento Torneio Regional de Futebol Amador, no Município
de Queimada Nova/PI.
Valor Total: R$ 686.700,00, Valor do Repasse: R$ 686.000,00, Valor da Contrapartida: R$
700,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: GILMAR MACEDO DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Queimada
Nova/PI - Matrícula Funcional n. º 2226.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio 
n.
º
959243.
Processo
n.
º
71000.016619/2024-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Manoel Urbano/AC - CNPJ: 04.051.207/0001-46.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 959243.
Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO - Prefeito Municipal de Manoel Urbano/ AC .
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Convênio n. º 976840 - Processo nº 71000.058235/2025-03,
publicado no D.O.U nº 247 de 29/12/2025, seção 3, página 61, onde se lê: "Concedente:
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 1318139". Leia-se: "
Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061".
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 966051. Processo n. º 71000.043279/2024-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Braçonortense de Xadrez - CNPJ: 97.527.158/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sustentando o Legado do Xadrez
no Município de Braço do Norte/SC.

                            

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