DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.939680/22
.M C I DA D ES
.PM
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 23/12/2025
.
.939361/22
.MAP
.PM
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 23/12/2025
.
.924722/21
.M DA S C F
.PM São Fernando/RN
.Altera
vigência:
24/02/2026
.T Aditivo:26/12/2025
.
.939806/22
.M C I DA D ES
.PM Buritis/MG
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:15/12/2025
.
.974733/25
.M C I DA D ES
.PM
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
.Altera
contrap:
R$
10.255,68
.T Aditivo: 26/12/2025
.
.0352661-37/11
.M C I DA D ES
.PM Novo Gama/GO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 26/12/2025
.
.925709/21
.M C I DA D ES
.PM
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
.Altera
vigência:
29/06/2026
.T Aditivo: 26/12/2025
.
.924762/21
.MIDR
.PM
Alto
Alegre
do
Maranhão/MA
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:26/12/2025
.
.855232/17
.MIDR
.PM Buriti/MA
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:26/12/2025
.
.918234/21
.MIDR
.PM Buriti/MA
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:26/12/2025
.
.961182/24
.FNDE
.PM
Caiçara
do
Norte/RN
.Altera
contrap:
R$
628.316,39
.T Aditivo: 26/12/2025
.
.915980/21
.M C I DA D ES
.PM Maracaçumé/MA
.Altera
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:26/12/2025
.
.978278/25
.M ES P
.PM Satubinha/MA
.Altera
contrap:
R$
146.727,98
.T Aditivo:17/12/2025
.
.917660/21
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Cidade
Ocidental/GO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:19/12/2025
.
.918162/21
.MS
.FMS Luziânia/GO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:26/12/2025
.
.938991/2022
.MAP
.PM de FREI MARTINHO .Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 26/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0082/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/12/2025 até
01/02/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no
site www.argleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANE DE ALMEIDA
RABELO GOIS, no endereço RUA VEREADOR JOAO CALAZANS, 599 SALA 01 - TREZE DE
JULHO - ARACAJU/SE - CEP: 49020-030, Telefone (79)99156-4444/(79) 99160-0002/(79)
991959347, no horário de atendimento das 9h às 12h e das 14h às 18h, Segunda-feira à
sexta-feira, contato@argleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 27/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 02/02/2026, às 10:00h (horário
de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.argleiloes.com.br.
CEMAB - CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0083/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/12/2025 até
05/02/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no
site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO LOPES
FERREIRA, no endereço Rodovia BR 262, KM 375 - BOA VISTA DA SERRA - JUATUBA/MG -
CEP: 35675-000, Telefone (31) 3360-8120 opção 7, no horário de atendimento das 8h às
18h, Segunda a Sexta, leilao.imoveis@palaciodosleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 02/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 06/02/2026, às 10:00h (horário
de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.palaciodosleiloes.com.br.
CEMAB - CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE TERAPIA
INTENSIVA DE BARREIRAS LTDA, CNPJ: 31.255.209/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de MEDICINA INTENSIVA (UTI)
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTO ANJO LTDA,
CNPJ: 05.298.463/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIDO ESPECIALIDADES LTDA ,
CNPJ: 45.862.865/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIEGO CARRAO WINCKLER LTDA ,
CNPJ: 37.091.973/0001-93;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS
RECIFE S.A., CNPJ: 28.043.406/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de RADIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE
DE
MINAS
GERAIS
-
AEBMG.
HOSPITAL
EVANGELICO,
CONTRATADO;
CNPJ:
17.214.743/0001-67, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE
CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DIGESTIVO, CNPJ:
26.496.374/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINICA DE RAIOS X NABYH SALUM LTDA,
CONTRATADO, CNPJ 01.624.477/0001-00. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025.
SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal; Contratado:
HOSPITAL
OFTALMOLOGICO DE
ANAPOLIS LTDA; CNPJ: 00.467.444/0001-31, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CEDRO LTDA ; CNPJ:
10.445.344/0001-68, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
procedimento Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987434/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PROPRIÁ-SE, CNPJ
13.117.320/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001010, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - Assinado em 26/12/2025 por SUELEN REIS
DOS SANTOS NOVO e JOSÉ LUCIANO NASCIMENTO LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987763/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS-SE,
CNPJ 13.120.613/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO(NOVO PAC) NO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001080, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes. Vigência 24/09/2028. Assinado em 24/12/2025 por Suelen Reis dos Santos
Novo e José de Araújo Leite Neto.
Contrato de Repasse nº 989399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE,
CNPJ 13.128.855/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PARA ÁREA DE LAZER E ESTRUTURA PARA PRÁTICAS DE
ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO.; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 3.867.751,00; dos recursos: R$ 3.827.751,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001847, de 17/12/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- Assinado em 24/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Julio Nascimento Júnior
Contrato de Repasse nº 981849/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE,
CNPJ 13.128.855/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.111.790,76; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000356, de 08/10/2025, e R$ 185.298,46 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - assinado em 24/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Julio
Nascimento Júnior.
Contrato de Repasse nº 985556/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE,
CNPJ 13.128.855/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000484, de 19/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2027 - assinado em 23/12/2025 por Victor Bolchi Berestinas e Julio
Nascimento Júnior.
Contrato de Repasse nº 988582/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO-SE,
CNPJ 13.119.300/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 886.600,00; dos recursos: R$ 876.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000761, de 11/12/2025, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/07/2027 - assinado em 26/12/2025 por Suelen Reis dos Santos
Novo e Adilson de Jesus Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979817/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, CNPJ
04.880.258/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES
DE IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
MARACANÃ/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.065.000,00; dos recursos: R$
1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000802, de 17/09/2025, e R$
11.087,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 24/12/2025 LETICIA BARROS MORAES
COTTA e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.
Contrato de Repasse nº 981442/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA ,
CNPJ 05.171.947/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE
QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000310, de 06/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
26/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GERSON MIRANDA LOPES.
Termo de Compromisso nº 990455/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BA R AT A -
PA, CNPJ 05.171.947/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA .;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE001445, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GERSON MIRAN DA
LO P ES .
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