DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, CNPJ
01.612.675/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 834.204,62; dos recursos: R$ 816.488,62, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000604, de 05/11/2025, e R$ 17.716,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2028 - 26/12/2025 Josimilson Ferreira Sales e Waldery Davila Sampaio
Contrato de Repasse nº 979904/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, CNPJ
01.612.675/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO COMPOSTO
POR PRAÇA, ESPAÇO
DE EVENTOS E PARQUE ECOLÓGICO,
NO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA/RR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.009.147,00; dos
recursos: R$ 4.994.147,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250008232310V0, NE 2025NE000074, de
18/09/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 19/12/2025 MARCELO
MAVIGNIER JUNG e Waldery Davila Sampaio
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 987742/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO
ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 05.370.016/0001-00, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
ESTADO
DE
RORAIMA,
CNPJ
84.012.012/0001-26;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 19.432.000,00; dos recursos: R$ 15.675.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000,
NE 2025NE000157,
de 11/12/2025,
e
R$ 3.757.000,00
de
contrapartida. Vigência 26/12/2028 - Assinatura 26/12/2025 Josimilson Ferreira Sales e
Adilma Rosa de Castro Lucena.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
DESCOBERTO-GO, CNPJ 00.097.857/0001-71, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA, CONSISTENTE
NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS BAIRROS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
577.544,00; dos recursos: R$ 575.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001292,
de 11/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS
ANDRE LINS RODRIGUEZ e Jessica Aparecida Ribeiro Gomes.
Contrato de Repasse nº 984526/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
DESCOBERTO-GO, CNPJ 00.097.857/0001-71, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto O RECAPEAMENTO E O ASFALTAMENTO DA MALHA VIÁRIA
URBANA NOS BAIRROS DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001280, de 11/11/2025, e R$ 47.303,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Jessica Aparecida
Ribeiro Gomes.
Contrato de Repasse nº 987923/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POSSE-GO, CNPJ
01.743.335/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE POSSE/GO.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 391.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000705, de 05/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Paulo Cezar
Kr a u s p e n h a r .
Contrato de Repasse nº 983672/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO, CNPJ
01.740.463/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000550, de 31/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
26/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Eder Ornelas Lacerda.
Termo de Compromisso nº 990449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS -GO,
CNPJ 01.740.505/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS -GO.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.089.376,48; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001439, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 289.376,48 de
contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Carlos André Lins Rodriguez e Deni
Santana Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984861/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SONORA-MS, CNPJ
24.651.234/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA DO NOVO TEMPO 2 NO MUNICÍPIO DE SONORA/MS
- ETAPA 1.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 462.480,00; dos recursos: R$
457.780,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000661, de 14/11/2025, e R$
4.700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS FABIO G O M ES
DAMASCENO e MARIA CLARICE EWERLING.
Contrato de Repasse nº 986886/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-MS, CNPJ
03.501.558/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 507.250,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000649, de 02/12/2025, e R$ 20.250,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 26/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO nº 8832/2025 CPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Costa Rica
MS, CNPJ 15.389.596/0001-30
CONTRATADA: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04 DATA: 23/12/2025.
Assinatura: Cleverson Alves dos Santos CPF: ***.171.485-**
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de oficinas de capacitação com
cursos de engenharia de custos e acessibilidade na prática. VALOR TOTAL R$ 8.493,00.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988482/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, CNPJ
10.091.536/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA CASA DE CULTURA JOSÉ CONDÉ NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 683.200,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000757, de 10/12/2025, e R$ 1.400,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Rodrigo Anselmo Pinheiro
dos Santos.
Termo de Compromisso nº 988040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM-PE, CNPJ
10.292.209/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM-PE
(NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001112, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 Leoluiz
Amorim de Andrade e MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987747/2025, firmado pelo Município de Treze Tílias-SC, CNPJ
82.777.251/0001-41, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Centro de Eventos no município de Treze Tílias/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 572.331,00; dos recursos: R$ 571.695,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000678, de 03/12/2025, e R$ 636,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 -
23/12/2025 Odirlei Sudatti e Armindo Ansiliero Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985508/2025, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR,
CNPJ 76.105.543/0001-35, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização do Ginásio Esportivo no Município de São José dos Pinhais/PR.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 467.649,66; dos recursos: R$ 462.662,66, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27.812.5126.00SL.0000, NE 2025NE000696, de 25/11/2025, e R$ 4.987,00 de contrapartida.
Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Célio Américo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer.
Termo de Compromisso nº 988059/2025, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-
PR, CNPJ 76.105.543/0001-35, junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São José dos Pinhais/PR.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27.812.5126.00SL.0001, NE 2025NE001053, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Célio Américo Alves Izidoro e
Margarida Maria Singer.
Termo de Compromisso nº 987966/2025, firmado pelo Município de Campo Largo-PR, CNPJ
76.105.618/0001-88, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Campo Largo/PR. (NOVO PAC).;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27.812.5126.00SL.0001, NE 2025NE001075, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Célio Américo Alves Izidoro e
Mauricio Roberto Rivabem.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985182/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BARRO ALTO-BA, CNPJ 11.429.756/0001-77, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, CNPJ 13.234.349/0001-30; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.499.914,00; dos recursos: R$ 3.352.490,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000,
NE 2025NE000093,
de
27/11/2025,
e R$
147.424,00
de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ERICA
FABIANA SOUSA SOARES.
Contrato de Repasse nº 987522/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PE DE SERRA-BA, CNPJ
13.232.913/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, BAHIA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 586.495,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001623, de 02/12/2025, e R$ 1.700,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2028 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Zedivan de Freitas Rios.
Contrato de Repasse nº 987569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA ,
CNPJ 13.844.220/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BA; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 493.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001655, de 02/12/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e José Egnildo dos santos.
Contrato de Repasse nº 981282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CNPJ
14.217.335/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE GLORIA/BA; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000291, de 02/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ena Vilma Pereira de Souza
Negromonte.
Contrato de Repasse nº 976024/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, CNPJ
13.393.178/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.500,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000,
NE
2025NE000429,
de
01/07/2025,
e
R$
19.500,00
de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ
MENDONÇA DANTAS.
Contrato de Repasse nº 981978/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCANO-BA, CNPJ
13.810.312/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
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