DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 985291/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO
FÉLIX-PB, CNPJ 09.072.463/0001-33, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE
SÃO FÉLIX/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.469.286,00; dos
recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000466, de
18/11/2025, e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025
RONILSON BARBOSA DIAS e JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 984938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB, CNPJ
08.737.694/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REQUALIFICAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NO ENTORNO DO MIRANTE
NATURAL DENOMINADO DE PEDRA DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE
FAGUNDES/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 781.859,00; dos
recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000390, de
14/11/2025, e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025
RONILSON BARBOSA DIAS e WILMAR LEMOS MARANHAO JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 988403/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TACIMA-PB, CNPJ
08.787.392/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos
recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001773, de
10/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 29/09/2028 -
RONILSON BARBOSA DIAS e LUIS RODRIGUES SOBRINHO.
Termo de Compromisso nº 986853/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, CNPJ
08.924.581/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000811, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - Assinatura
26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO.
Contrato de Repasse nº 985295/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ
08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 498.552,36; dos recursos: R$ 493.552,36, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000468, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 29/09/2028 - RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO.
Contrato de Repasse nº 985295/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ
08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 498.552,36; dos recursos: R$ 493.552,36, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000468, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 29/09/2028 - RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO.
Termo de Compromisso nº 986934/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB,
CNPJ 09.012.493/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO -
PB; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.495.418,06; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000798, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 32.918,06 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON
BARBOSA DIAS e EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO.
Contrato de Repasse nº 982562/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, CNPJ
08.898.256/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 787.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, 
NE 
2025NE000404, 
de 
15/10/2025,
e 
R$ 
8.000,00 
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EYMARD
DE ARAÚJO PEDROSA.
Contrato de Repasse nº 981476/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASSERENGUE- P B,
CNPJ 01.617.975/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM RUA(S)/VIA(S) NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000978, de 03/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ANTÔNIO JUDIVAN DE
SOUSA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987326/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-
AP, CNPJ 34.925.206/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO
NO MUNICÍPIO
DE
PORTO
GRANDE/AP (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000978, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025
JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e ELIELSON DA SILVA MORAES.
Termo de Compromisso nº 986067/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP,
CNPJ 05.995.766/0001-77, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.490.733,48; dos recursos: R$
552.932,18, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790881, e R$ 2.902.893,97 nos exercícios
subsequentes, e R$ 34.907,33 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/12/2025
JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 988174/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANAPI-AL, CNPJ
12.367.892/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL
(NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001186, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 - 24/12/2025 KLEBER
ESTEVES XAVIER e JOSÉLIA MELO DE LIMA.
Contrato de Repasse nº 986840/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL ,
CNPJ 12.241.675/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 682.500,00;
dos recursos:
R$
681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000643, de 02/12/2025, e R$
700,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 - 19/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira
e MANOEL COSTA TENÓRIO.
Termo de Compromisso nº 979174/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-
AL, CNPJ 12.241.675/0001-01, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL (CRECHE TIPO 2).; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.416.743,69; dos
recursos: R$ 507.386,44, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790548, e R$ 2.875.189,81 nos
exercícios subsequentes, e R$ 34.167,44 de contrapartida. Vigência 20/12/2029 -
20/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e MANOEL COSTA TENÓRIO.
Contrato de Repasse nº 987726/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBATEGUARA-AL ,
CNPJ 12.332.961/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA/AL;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 812.139,00;
dos recursos:
R$
796.139,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 1,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000675, de 03/12/2025, e R$
16.000,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Claudenir Rios de
Oliveira e Manoel Geraertes Alves Cruz.
Contrato de Repasse nº 986027/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS
PALMARES-AL, CNPJ 12.332.946/0001-34, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor:
R$ 681.876,00; dos recursos: R$ 677.565,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 1, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000575, de 26/11/2025, e R$ 4.311,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 -
24/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e José Iran Menezes da Silva Junior
Termo de Compromisso nº 988106/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS
PALMARES-AL, CNPJ 12.332.946/0001-34, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE001097, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e José Iran
Menezes da Silva Junior.
Termo de Compromisso nº 988667/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL,
CNPJ 12.264.230/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001300, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Claudenir Rios de
Oliveira e Marcelo Beltrão Siqueira.
Termo de Compromisso nº 987494/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPELA-AL, CNPJ
12.333.753/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL
(NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000979, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Claudenir
Rios de Oliveira e THIAGO DE MEDEIROS MOURA.
Termo de Compromisso nº 986628/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE
ANADIA-AL, CNPJ 12.207.403/0001-95, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.495.042,90; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000741, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.542,90 de contrapartida. Vigência
24/12/2028 - 24/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e JAMES MARLAN FERREIRA
BARBOSA - MARLAN FEIRREIRA.
Termo de Compromisso nº 986668/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANADIA - AL-AL ,
CNPJ 12.227.351/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.495.042,90; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000733, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 32.542,90 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Claudenir Rios de
Oliveira e PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA.
Contrato de Repasse nº 985084/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, CNPJ
12.200.135/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 6.670.608,00; dos recursos: R$ 6.570.608,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000424,
de 17/11/2025, e R$
100.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 26/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e VICTOR
CORREIA VASCONCELLOS.
Contrato de Repasse nº 985916/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, CNPJ
12.200.135/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL DO MUSEU THEO BRANDÃO NO
MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 717.565,00;
dos recursos: R$ 677.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000563,
de 25/11/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025
Claudenir Rios de Oliveira e VICTOR CORREIA VASCONCELLOS.
Contrato de Repasse nº 986843/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, CNPJ
12.200.135/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
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