DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983930/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO
PARECIS-RO, CNPJ 84.744.994/0001-40, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO
TURISMO, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JIRO MORIMOTO DE ALTO AL EG R E
DOS PARECIS/RO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 576.331,00; dos recursos:
R$ 571.695,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000276, de 04/11/2025, e R$
4.636,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 FRANKLIN OLIVEIRA BRITO e
DENAIR PEDRO DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 983196/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, CNPJ
05.903.125/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.343.850,00; dos recursos: R$ 1.241.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000485, de 24/10/2025, e R$ 102.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 ROSANE GOMES FERREIRA e LEO N A R D O
BARRETO DE MORAES.
Contrato de Repasse nº 984061/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, CNPJ
05.903.125/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PIRÂMIDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 527.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000291, de 05/11/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 29/12/2025 ROSANE GOMES FERREIRA e LEONARDO BARRETO DE
M O R A ES .
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação
Extrato de Contrato de Repasse nº 82844/2025, DOU de 24/12/2025, Seção 3,
página 121, onde se lê "SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ALDAIR JULIO PEREIRA.", leia-
se: "ROSANE GOMES FERREIRA e ALDAIR JULIO PEREIRA."
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 935467/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. 
CONTRATADO: 
FUNDO 
EST. 
SAUDE 
DO 
ACRE/AC, 
CNPJ
07.458.465/0001-30; Objeto
termo de distrato. Fundamentação
legal: PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data: 23/12/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989795/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA, CNPJ
13.927.801/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E PASSEIOS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.911,00; dos recursos: R$ 974.911,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T12261, NE 2025NE001877, de 19/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Silvio José Conceição e Bruno Soares Reis.
Contrato de Repasse nº 977608/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA ,
CNPJ 13.927.819/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.871.475,00; dos recursos: R$ 2.841.475,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE000572, de 08/08/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2028 - 23/12/2025 Silvio José Conceição e Debora Regis dos Santos
Filha.
Contrato de Repasse nº 987533/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONDE-BA, CNPJ
14.126.692/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
INTERVENÇÃO URBANA INTEGRADA, NA CIDADE DO CONDE-BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 986.158,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001631, de 02/12/2025, e R$ 11.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 26/12/2025 Silvio José Conceição e José Anísio Almeida de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 940101/2022, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-RS, CNPJ
87.592.861/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 913.759,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10000,
NE 2022NE002346, de 31/12/2022, e R$ 486.241,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 23/12/2025 Jiane Toller da Rocha e Luiz Affonso Trevisan.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989845/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIADEMA-SP, CNPJ
46.523.247/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
DIADEMA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$
1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001881, de 19/12/2025, e R$
38.012,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Ana Carolina Nascimento de
Silva Pereira e Takaharu Yamauchi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984511/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA-SP,
CNPJ 45.116.290/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO
DA ORLA
DA
PRAIA
FLUVIAL
DO MUNICÍPIO
DE
MIRA
ESTRELA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.864,00; dos recursos:
R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000336, de 11/11/2025,
e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 16/12/2025 Carlos Eduardo
Chaves e Gleice Aparecida Castrequini.
Contrato de Repasse nº 984535/2025, firmado pelo Município de Ouroeste-SP, CNPJ
01.611.213/0001-12, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Recapeamento de diversas ruas no município de Ouroeste - SP.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 875.242,00; dos recursos: R$ 873.242,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2025, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451231900T10000, 
NE
2025NE001288, 
de
11/11/2025, 
e
R$ 
2.000,00
de
contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 22/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Sebastião Carlos Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985747/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP, CNPJ
46.670.931/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PORTUGAL NO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 455.696,00; dos recursos: R$ 448.112,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000536, de 24/11/2025, e R$ 7.584,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e José Celso
Bueno.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988832/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, CNPJ
01.610.134/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DO 
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO,
NO 
MUNICÍPIO
DE
CIDELÂNDIA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.471.000,00; dos recursos: R$
1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001242, de 16/12/2025, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e EUSTAQUIO SAMPAIO.
Contrato de Repasse nº 989132/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AXIXÁ-MA, CNPJ
06.008.569/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.089,50; dos recursos: R$ 965.180,06,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001227, de 15/12/2025, e R$ 9.909,44 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
ROBERTA MARIA GONCALVES BARRETO COSTA.
Contrato de Repasse nº 989040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.511.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE001226, de 15/12/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
23/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS.
Contrato de Repasse nº 978384/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.542/0001-88, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE
PORTO RICO DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.000,00;
dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000098, de
04/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e ALDENE NOGUEIRA PASSINHO.
Contrato de Repasse nº 988865/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA, CNPJ
01.616.678/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO CACHIMBO, NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/MA.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000789, de 12/12/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LEONARDO CESAR
RIBEIRO SOUSA.
Contrato de Repasse nº 989163/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-
MA, CNPJ 06.138.366/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
PRAÇA
ESPORTIVA NO
MUNICÍPIO
DE
PRESIDENTE
DUTRA/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.466.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001221, de 15/12/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
RAIMUNDO ALVES CARVALHO.
Contrato de Repasse nº 988803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA ,
CNPJ 06.997.563/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TASSO
FRAGOSO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.465.975,41; dos recursos: R$
1.461.921,02, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001208, de 15/12/2025, e R$
4.054,39 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 24/09/2028 Carlos André Corrêa
Cardoso e Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira
Contrato de Repasse nº 986784/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE M AT A
ROMA - MA-MA, CNPJ 06.119.945/0001-03, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE
MATA ROMA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.500,00; dos recursos: R$
974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000787, de 02/12/2025, e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Contrato de Repasse nº 989781/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO-MA, CNPJ
06.116.743/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2025, 
UG 
540007, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000858, de 19/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e THÂMARA ARAUJO DE
C A S T R O.
Contrato de Repasse nº 990351/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINHA-MA, CNPJ
06.158.729/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.600,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001340, de 23/12/2025, e R$ 1.600,00 de

                            

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