DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 982561/2025, Operação CAIXA 1102745-90, firmado pelo
Município de Arraias-TO, CNPJ 01.125.780/0001-69, junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portal no município de Arraias/TO.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.466.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000145, de 14/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2028 - 18/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Herman Gomes de
Almeida.
Contrato de Repasse nº 984645/2025, Operação CAIXA 1105521-73, firmado pelo
Município de Lavandeira-TO, CNPJ 01.618.402/0001-17, junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça de eventos no município de
Lavandeira/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos:
R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000351, de 12/11/2025, e
R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Silvano Soares Rodrigues
e Denninsson Péricles Pereira Almeida.
Contrato de Repasse nº 989400/2025, Operação CAIXA 1105402-42, firmado pelo
Município de Nova Rosalândia-TO, CNPJ 24.851.495/0001-20, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Iluminação Pública em LED no município de
Nova Rosalândia; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$
974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY7004, NE 2025NE001848, de 17/12/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 19/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e
Enoque Portílio Cardoso.
Contrato de Repasse nº 989001/2025, Operação CAIXA 1107345-59, firmado pelo
Município de Porto Nacional-TO, CNPJ 00.299.198/0001-56, junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação do Mirante de Luzimangues no município de
Porto Nacional/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos
recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão
001, Programa
de Trabalho
23695232310V00000,
NE 2025NE000796,
de
13/12/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 23/12/2025 - Silvano
Soares Rodrigues e Ronivon Maciel Gama.
Contrato de Repasse nº 984283/2025, Processo Caixa 1105363-7, firmado pelo Município
de Palmas-TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Promover ações de manejo populacional e microchipagem de
cães e
gatos no
município de
Palmas.; Programa
Proteção e
Recuperação da
Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 388.920,00; dos
recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000008, de
07/11/2025, e R$ 6.920,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 23/12/2025 Silvano
Soares Rodrigues e José Eduardo de Siqueira Campos.
Contrato de Repasse nº 989691/2025, Operação CAIXA 1107117-26, firmado pelo
Município de Palmas-TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e modernização da infraestrutura de iluminação
pública do Município de Palmas, com utilização de tecnologia LED visando eficiência
energética e sustentabilidade urbana ; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
11.347.413,00; dos recursos: R$ 11.324.413,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7004, NE
2025NE001859, de 18/12/2025, e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 -
24/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e José Eduardo de Siqueira Campos.
Contrato de Repasse nº 989790/2025, Operação CAIXA nº 1107570-26, firmado pelo
Município de Luzinópolis-TO, CNPJ 01.631.059/0001-40, junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Acesso a Orla do Balneário Aguas Lindas, no
município de Luzinópolis - TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
1.037.883,38; dos recursos: R$ 1.031.489,38, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000863, de 19/12/2025, e R$ 6.394,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 -
24/12/2025, Silvano Soares Rodrigues e João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido.
Contrato de Repasse nº 987889/2025, processo caixa 1107046-18 firmado pelo Município
de Combinado-TO, CNPJ 33.255.043/0001-77, junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Urbanização da Orla do Rio Palmas no município de Combinado/TO.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 974.975,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000697, de 04/12/2025, e R$ 975,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2028 - 22/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Dione Mendes da Silva.
Contrato de Repasse nº 989688/2025, processo CAIXA 1107096-60, firmado pelo
Município de Novo Acordo-TO, CNPJ 01.067.933/0001-69, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de iluminação de LED, no Município de Novo
Acordo - TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.465.000,00; dos recursos: R$
1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001856, de 18/12/2025, e R$
3.012,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 24/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e
Mateus Batista Coelho.
Contrato de Repasse nº 990696/2025, Operação CAIXA 1107677-99, firmado pelo
Município de Monte do Carmo-TO, CNPJ 01.067.891/0001-66, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Trocar as luminárias públicas por LED de espaço público
urbano de convívio social no Município de Monte do Carmo - TO.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de
2025, 
UG 
175004, 
Gestão 
001,
Programa 
de 
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001890, de 24/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2028 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Rubens da Paixão Pereira
Amaral.
Contrato de Repasse nº 989690/2025, Operação CAIXA 1107115-87, firmado pelo
Município de Porto Nacional-TO, CNPJ 00.299.198/0001-56, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇ ÃO
PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
11.093.547,00; dos recursos: R$ 11.033.547,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE001858, de 18/12/2025, e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 -
26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Ronivon Maciel Gama.
Contrato de Repasse nº 989686/2025, Operação CAIXA 1105603-19, firmado pelo
Município de Ipueiras-TO, CNPJ 01.613.094/0001-37, junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Iluminação de LED na zona urbana da cidade
de Ipueiras - TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 784.727,00; dos recursos: R$
779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001854, de 18/12/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e
Raimundo Aires Neto Alves.
Contrato de Repasse nº 984844/2025, processo CAIXA 1105605-62, firmado pelo
Município de Paranã-TO, CNPJ 01.126.556/0001-91, junto à União Federal por intermédio
do 
Ministério 
do 
Esporte, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da Quadra Poliesportiva e de Areia, Construção de
parque infantil no Município de Paranã/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000662,
de 14/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 17/12/2025 -
Silvano Soares Rodrigues e Phabio Augustus da Silva Moreira
Contrato de Repasse nº 990241/2025, Operação CAIXA 1107673-06, firmado pelo
Município de Mateiros-TO, CNPJ 26.753.129/0001-64, junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao Centro de Eventos do município
de Mateiros/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.962,00; dos recursos:
R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000892, de 23/12/2025, e R$
962,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e
Jesy Vieira Tavares.
Contrato de Repasse nº 990222/2025, Operação CAIXA 1107635-11, firmado pelo
Município de Mateiros-TO, CNPJ 26.753.129/0001-64, junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Praça no Povoado Mumbuca no município
de Mateiros/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.962,00; dos recursos:
R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000886, de 23/12/2025, e R$
962,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e
Jesy Vieira Tavares.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987236/2025, firmado pelo Município de GADO BRAVO-P B,
CNPJ 01.612.651/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE001208, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência -19/12/2029 - 19/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE
MOURA e MARCELO PAULINO DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 983548/2025, firmado pelo Município de QUIXABA-PB, CNPJ
08.881.567/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 2ª Etapa
da Construção do Estádio de Futebol Antônio Candeia no Município de Quixaba/PB.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 784.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000535, de 30/10/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ALLAN
DLLON CANDEIA DE MACEDO.
Contrato de Repasse nº 981625/2025, firmado pelo Município de SÃO BENTINHO- P B,
CNPJ 01.612.690/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de
São Bentinho - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.973,41; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001034, de 06/10/2025, e R$
768,41 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e
GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO.
Contrato de Repasse nº 981808/2025, firmado pelo Município de JARDIM DO MULAT O -
PI, CNPJ 41.522.343/0001-01, junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Urbanização da Orla da Lagoa no Município de Jardim do Mulato/PI.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000128, de 08/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Dejair Lima de
Sousa.
Termo de Compromisso nº 986699/2025, firmado pelo Município de CAMPO MAIOR-PI,
CNPJ 06.716.880/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Campo Maior/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000759, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes.
Vigência -30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e João Félix de Andrade
Filho.
Termo de Compromisso nº 987086/2025, firmado pelo Município de PIRIPIRI-PI, CNPJ
06.553.861/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Piripiri/PI.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE001046, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência -30/09/2028 -
26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO.
Contrato de Repasse nº 985607/2025, firmado pelo Município de SERRARIA-PB, CNPJ
08.790.172/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Praça de Eventos no município de Serraria/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 495.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000502, de 21/11/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028
- 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ENEIAS PEREIRA DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 984469/2025, firmado pelo Município de ASSUNÇÃO-PB, CNPJ
01.612.635/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma
do Estádio de Futebol no Município de Assunção/PB.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 433.930,00; dos recursos: R$ 433.430,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000620, de 12/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR.
Contrato de Repasse nº 985275/2025, firmado pelo Município de ASSUNÇÃO-PB, CNPJ
01.612.635/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Portais no Município de Assunção/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
419.743,00; dos recursos: R$ 419.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000461, de 18/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987216/2025, firmado pelo Município de Novo Hamburgo-RS,
CNPJ 88.254.875/0001-60, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Novo Hamburgo/RS (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000966, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/12/2025 Iuri Jadovski e G U S T AV O
DIOGO FINCK.

                            

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