DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitação Eletrônica nº 90015/2025 e seus Anexos, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de Transcrição. Discriminação do objeto: Os serviços que
compõem o objeto do presente contrato encontram-se descritos e caracterizados no item
5.3 do Termo de Referência (Anexo II), parte integral do Edital de Licitação. PRAZO: Os
prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no
Edital/Termo
de
Referência
e
anexos,
que
integram
o
presente
contrato,
independentemente de transcrição. O prazo máximo de execução do objeto é de 270
(duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. A Ordem de
Serviço deverá ser emitida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos O valor global
deste contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 355.451,49 (trezentos e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos)
obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODE V A S F.
JULIANA GIL LEITE BIAZOTTO SÓCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICA LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA
CIVIL S/S.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001763/2025-46.
Espécie: Contrato nº 0.0317.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SIGMA CONSTRUÇÃO E
TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços
de manutenção e obras civis nas barragens de Sitio Lambedor, Poço da Onça, Brejo,
Boqueirão e Paus Grandes, localizadas no Estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativo estabelecidos na Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 90040/2025,
Termos de Referência e anexos. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico,
Termos de Referência e anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, conforme edital nº 90040/2025, Termos de Referência e anexos; contado da
data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em
dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento
definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Contratos, perfazendo um
prazo total de vigência de 300 (trezentos) dias, conforme edital nº 90040/2025, Termos de
Referência e anexos. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.168.220,82 (um
milhão, cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos).
Obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 24/12/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODE V A S F.
LUCAS DA COSTA FIGUEREDO - SIGMA CONSTRUÇAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002117/2020-91.
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0.159.00/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA NO ESTADO DO TOCANTINS - DELTA. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por escopo aditar o Convênio nº 0.159.00/2020, que tem por objeto a
perfuração de poços artesianos nos municípios participantes do consórcio intermunicipal
para gestão de resíduos e gestão ambiental integrada no Estado do Tocantins. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo
de vigência do Convênio nº 0.159.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2025,
passando
seu
vencimento
para
31/12/2026.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correram
à conta
do programa
de trabalho
nº
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para
o exercício atual: R$ 0,00. Execução Física: 28%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.159.00/2020 (TransfreGov nº
909159/2020). DATA: 24/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da
Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial - AR - Codevasf. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO -
Presidente do Consórcio Intermunicipal - DELTA.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - TRADICIONAL Nº 90100/2025 - UASG 195006 -
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004233/2025-50-e. OBJETO: "Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Minicarregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá,
Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais
(16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I - Termo
de Referência e seus anexos." A prorrogação/adiamento proposta é necessária considerando a
instabilidade no Portal de Compras do Governo Federal que ocorreu no dia 29/12/2025.
Publicação do Edital nº 90100/2025: 16/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90100-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2025 às 09h00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 29 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. Nº 130, Seção 3, página 103 de 14/07/2025, Resultado de
Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90035/2024.
Onde se lê: "conforme termo de julgamento, peça 157, que declarou
vencedora
a
empresa:
METALURGICA
PERPETUO
SOCORRO
LTDA,
CNPJ:
31.262.616/0003-26 para os itens 03 e 07, no valor de R$ 27.360.000,00 (vinte e sete
milhões e trezentos e sessenta mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$
27.360.000,00 (vinte e sete milhões e trezentos e sessenta mil reais)",
Leia-se: "conforme termo de julgamento, peça 199, que declarou vencedoras
as empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45 para o item 03,
no
valor de
R$
R$ 11.000.000,00
(onze
milhões
de reais);
TAGUASERVICE
DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 19.111.055/0001-05, para o item 07 no valor de R$ 16.335.000,00 (dezesseis
milhões trezentos e trinta e cinco mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$
27.335.000,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais)".
Em 29 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
90049/2025,
da
CODEVASF/Sede
- Processo
nº
59500.001242/2025-99-e.
OBJETO:
Alteração dos preços registrados dos itens 8 e 9, a título de ajuste corretivo, em razão de
inconsistência identificada na fase de negociação do pregão, visando à adequação dos
valores às disposições editalícias, mantidas as demais condições da Ata. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90049/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei
nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 18/11/2025, seção 3, página 151, e autorizado pelo Sr. Lucas
Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1590/2025,
peça nº 101 do Processo nº 59500.001242/2025-99. ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA:
Mantida a vigência original da Ata, de 03/12/2025 a 03/12/2026. FORNECEDORES: R.
GOUMERT BUFFET LTDA - CNPJ nº 24.052.873/0001-06- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, do grupo
1 e itens 8 e 9 - valor total dos itens: R$ R$ 440.032,72 (quatrocentos e quarenta mil,
trinta e dois reais e setenta e dois centavos).O valor global atualizado da Ata passa a ser
de R$ 440.032,72 (quatrocentos e quarenta mil, trinta e dois reais e setenta e dois
centavos).A Ata e o respectivo Termo Aditivo encontram-se disponíveis na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001220/2025-29.
Termo
de
Doação
nº
00.0129.00/2025,
que fazem
entre
si
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS CRIADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DO CORREGO DAS CORUJAS. OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo
para o (a) Associação dos Criadores e Produtores Agrícolas do Córrego Das Corujas,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 205.376,44
(duzentos e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos): a) 1
(um) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura
para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 401.626-5. b) 1 (um) Encanteirador -
Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.637-5. c) 1 (uma) enxada rotativa -
Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.648-5. d)
1 (um) Grade - Aradora, Tombamento (s): 384.339-0. e) 1 (um) Microtrator - motor a
diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s):
401.539-8. f) 1 (um) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada
rotativa., Tombamento(s): 401.092-2. g) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento (s): 401.658-8. a) 1 (um) KIT APICULTURA PRO D U Ç ÃO
03 EDITAL 121/2023 - ITEM 3, R$ 4066.44 (quatro mil, sessenta e seis e quarenta e quatro).
b) 36 (trinta e seis) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m² - Item 69
Edital SRP 43/2023, R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O
DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do
presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas
inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de
impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor
da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Delman Fe r r e i r a
Oliveira - PRESIDENTE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90012/2025
LICITAÇÃO CODEVASF nº 90012/2025 - Processo nº 59500.001711/2025-70-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90012/2025 - que tem por
objeto: o Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e
recuperação nas barragens de Cacimba Velha, Água Branca, Consolação, Almas e
Malhadinha, localizadas no estado de Pernambuco.", conforme termo de julgamento, peça
77, que declarou vencedora as empresas: PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 35.684.968/0001-69, , no valor de R$ 2.308.919,43 (Dois milhões, trezentos e
oito mil, novecentos e dezenove e quarenta e três centésimos.); conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 29 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90063/2025
LICITAÇÃO CODEVASF nº 90063/2025 - Processo nº 59500.003108/2025-22-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90063/2025 - que tem por
objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e
recuperação nas barragens de Macaúbas, Rio da Caixa e Baixão do Cecílio, localizadas no
estado da Bahia.", conforme termo de julgamento, peça 79, que declarou vencedora a
empresa: CONSTRUTORA FRAN LTDA, CNPJ nº 12.661.469/0001-50, para o item 1 (único),
no valor de R$ 906.770,25 (novecentos e seis mil, setecentos e setenta reais e vinte e cinco
centavos), perfazendo o valor global de R$ 906.770,25 (novecentos e seis mil, setecentos
e setenta reais e vinte e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo
licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 26 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
Processo nº 59500.002964/2025-61-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90073/2025 - que tem por
objeto: "Contratação de prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de
responsabilidade civil - D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF..", conforme termo de julgamento, peça 141,
que declarou vencedora a empresa: KOVR SEGURADORA S A, CNPJ 42.366.302/0001-28, para o
item 1 (único), no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), perfazendo o
valor global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 26 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - PRO-
Processo nº 59500.002763/2024-82-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90076/2025 - que tem por
objeto a "Equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da
Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Minas Gerais (16ªSR), Pará, Paraíba, Pernambuco
(15ªSR), Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 16 (dezesseis) grupos e 32 (trinta
e dois) itens avulsos.", conforme termo de julgamento, peça 66 e relatório do pregoeiro,
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