DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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134
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
peça 69, que declarou vencedora a empresa: MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ Nº 40.549.778/0001-79, para os itens dos grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13,
14, 15 e itens avulsos 8, 17, 18, 26, 27, 35, 36, 44, 45, 53, 54, 63, 64, 72, 73 no valor total
de R$ 6.562.695,00 (Seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e
cinco reais) EDER ROBERTO DE PAULA LTDA, CNPJ Nº 14.822.294/0001-41, para o item 7,
no valor total de R$ 1.769.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil reais),
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº
51.659.136/0001-49, para os grupos 12 e 16 no valor total de R$ 18.778,35 (Dezoito mil,
setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e SANDU COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.806.688/0001-20, para os itens avulsos 9,
10, 19, 28, 37, 46, 55, 56, 65 e 74, no valor total de R$ 482.188,80 (quatrocentos e oitenta
e dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$
8.832.662,15 (oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais
e quinze centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis
em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 26 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
Processo nº 59510.001800/2025-05-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90047/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90047/2025 (Pregão Eletrônico), que
tem por objeto a contratação dos serviços continuados de motoristas, com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizadas nas cidades de Montes Claros, Nova Porteirinha e Três Marias, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª/SR da Codevasf,
através da Resolução Regional nº 1593/2025, sendo declarada vencedora do certame a
empresa PHENIX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14, cujo valor global da
proposta foi de R$420.999,85 (quatrocentos e vinte mil novecentos e noventa e nove reais
e oitenta e cinco centavos).
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Processo nº 59510.001853/2025-18-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90036/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90036/2025 (Licitação Eletrônica - Lei
13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com blocos
sextavados de concreto (bloquetes) de vias diversas do Distrito de Poço Dantas, no
município de Turmalina, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da
Resolução nº 1820/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa
TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 14.209.695/0001-20, cujo valor global da
proposta foi de R$1.069.600,00 (um milhão sessenta e nove mil e seiscentos reais).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
Processo nº 59510.001936/2025-15-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90045/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90045/2025 (Pregão Eletrônico), que
tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga e descarga de materiais para promoção institucional, no âmbito de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1826/2025,
de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de
Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame,
serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025
Processo nº 59500.003361/2025-86-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90046/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90046/2025 (Pregão Eletrônico), que
tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa
especializada para prestar serviços de gerenciamento informatizado de frota com
abastecimento de combustíveis, aditivo, grupos geradores, máquinas, equipamentos e
serviços de lavagens gerais da frota de veículos da Codevasf, mediante utilização de cartão
magnético/eletrônico (com chip, barra magnética, contactless, NFC - Near Field
Communication), com controle operacional através de sistema informatizado, para atender
as demandas da
Sede da Companhia, localizada
no Distrito Federal, e
da 1ª
Superintendência
Regional da
Codevasf,
situada no
estado
de
Minas Gerais,
foi
HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1828/2025,
sendo declarada vencedora do certame a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, cujo valor global da proposta foi de
R$1.314.763,62 (um milhão trezentos e quatorze mil setecentos e sessenta e três reais e
sessenta e dois centavos).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002588/2025-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0946.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FELIXLÂNDIA, CNPJ nº
07.804.462/0001-00. OBJETO:
DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO
DE MEL.
VALOR: R$
129.100,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro
nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANDERLEY RIBEIRO GUIMARÃ ES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002639/2025-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0947.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ANDREQUICÉ - APIS MINAS,
CNPJ nº
32.135.951/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO
DE UM
CONTAINER UNIDADE
ADMINISTRATIVA.
VALOR:
R$
107.600,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
19/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROGÉRIO
RODRIGO DE FREITAS GOUVEA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002003/2025-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0964.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO MOCAMBO, CNPJ nº 05.527.408/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE
ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIO SEBASTIÃO COSTA PORTO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002721/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0972.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.878,60. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002065/2025-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0979.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
QUIXABEIRA
-
AQUIGRIXA,
CNPJ
nº
31.239.426/0001-26.
OBJETO:
DOAÇÃO
ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 12.990,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTENOR
DOS SANTOS SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002523/2025-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0996.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO
DE
SANTANA
DA
SERRA,
CNPJ
nº
21.368.055/0001-29.
OBJETO:
DOAÇÃO
MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 2.450,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO ELES DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001731/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0998.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHO COMUNITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 01.510.333/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA
AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDINALDO MOREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002373/2025-74
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1020.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DAS COMUNIDA D ES
ASA BRANCA, CAPOEIRA GRANDE, CHICO ALVES, CÓRRREGO FUNDO, GANGORRA, GASPAR,
TABATINGA E VENENO, CNPJ nº 35.747.563/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 140.400,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO FERNANDES C A R D O S O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002815/2025-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1021.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 86.439,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001455/2025-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1022.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRESP, CNPJ nº 11.015.905/0001-
51. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 27.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDO VIEIRA LOPES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001430/2025-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1026.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA
O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E VALE DO JEQUITINHONHA -
ADISVALE, CNPJ nº 19.447.595/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
VALOR: R$ 42.550,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS MERCÊS FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002813/2025-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1029.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) RAFAH - REDE DE APOIO FAMILIAR HUMANIZADO, CNPJ nº
11.515.505/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.728,60.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSINEY LIMA MACEDO SANTOS.
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