DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 08200.015044/2020-41.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 33.626.720/0001-16 - BSB LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E CAFES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 79/2021-coad/dlog, com fulcro no art. 57, ii,
da lei nº 8.666/93 pelo período de 07 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027..
Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.069,12.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.000630/2025-68.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da prestação de serviço de limpeza, conservação
e higienização interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material e
equipamentos, para atender às necessidades da superintendência regional de polícia
federal no acre e suas descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$
1.200.035,72. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 08320.002641/2025-54.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: 1.o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações:
1.2. Repactuar valores contratuais a partir de 01/07/2025 decorrência de nova convenção
coletiva de trabalho do ano de 2025(mt000110/2025) e redução de tarifa de transporte
público do município de rondonópolis-mt, conforme decreto nº12.642, de 10 de abril de
2025 (142258247).
1.3. Revisionar valores contratuais em decorrência do adicional de periculosidade em
30%(trinta por
cento) em atenção ao
laudo ambiental.. Vigência:
24/12/2025
a
01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.084,08. Data de Assinatura:
24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200390
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08410.003632/2021-48.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 14.873.424/0001-75 - FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO 96588691300.
Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/01/2026 a 13/01/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2.
Reajustar o contrato, alterando assim a "cláusula terceira - preço" do contrato nº 02/2022-
sr/pf/pi.. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.485,89. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 08430.000690/2023-43.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual por mais 10 meses (até 13/11/2026), bem como a prorrogação do
prazo de execução por mais 6 meses (até 13/07/2026).. Vigência: 14/01/2026 a
13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.509,07. Data de Assinatura:
24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.001106/2025-51.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 40.318.115/0001-43 - 1001 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de baterias automotivas à base de troca (com entrega do casco do veículo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Valor Total: R$
153.271,56. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08455020290202538. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
manutenção naval preventiva e corretiva, por demanda, com fornecimento de peças,
acessórios e componentes das embarcações da flotilha do Núcleo/Grupo Especial de
Polícia Marítima da Polícia Federal nos municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis.
Novo Edital: 30/12/2025
das
09h00
às 12h00
e
de14h00
às 17h00. Endereço:
Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/01/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2025) 200356-00001-2025NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.005947/2025-80.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 42.262,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 08670.003187/2024-06.
Pregão.
Nº 90002/2025.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA PRF
EM
ALAGOAS.
Contratado: 34.346.741/0001-40 - R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo, celebrado com a empresa r de c g da silva energia solar eireli,
inscrita no cnpj/mf sob o nº 34.346.741/0001-40 , tem por objeto a substituição de
materiais (módulos fotovoltaicos e inversores de frequência) originalmente ofertados pela
contratada no pregão 90002/2025 que gerou o contrato 03/2025 .. Vigência: 29/12/2025
a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.712,94. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 08670.003990/2024-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 08.059.661/0001-02 -
VELOO NET LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa
veloo net ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.059.661/0001-02, tem por objeto a
repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços comuns de
links de internet no referido contrato 26/2024, conforme previsto na cláusula sétima -
reajuste, do referido contrato que remete ao termo de referência na cláusula dez -
estimativas do valor da contratação.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 205.287,60. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EDITAL Nº 2/2025/LEILÃO-AM
LEILÃO SPRF-AM 2026-1
A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas (SPRF-AM), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
leilão na modalidade on-line, do tipo maior lance, no dia 28/01/2026, às 09h00, horário
oficial de Manaus-AM. O leilão destina-se à venda de veículos de terceiros classificados
como CONSERVADOS, SUCATA APROVEITÁVEL ou SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR
INSERVÍVEL, que foram legalmente recolhidos pela SPRF-AM.
Uma segunda sessão pública será realizada no dia 25/02/2026, às 09h00,
horário oficial de Manaus-AM, para a venda dos veículos não arrematados na sessão do dia
28/01/2026.
As condições, quantidades e demais exigências estão previstas no EDITAL Nº
2/2025/LEILÃO-AM e ANEXO I, que podem ser consultados e retirados no site da PRF
(https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/amazonas), 
no 
site 
do 
leiloeiro
https://www.wrleiloes.com.br/ e na sede da SPRF-AM, localizada na Avenida Mário
Ypiranga, 2479, Bairro Conjunto DNER, Manaus-AM, CEP 69050-030.
WIRLLEY MENEZES DE PAULA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
SETOR DE GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE BENS Nº 3/2025
Processo Administrativo 08665.001217/2025-91. Doadora SUPERINTENDENCIA DA POLICIA
RODOVIARIA FEDERAL NO MARANHAO, CNPJ/MF sob o n 003944940119-28 Donataria
LAVORO SOCIAL, CNPJ n 02.596.337/0001-39. OBJETO 1 - Doacao de 01 Um veiculo
automotor, tipo AUTOMOVEL I RENAULT FLUENCE DYN20M, Chassi n 8A1LZBW26EL695416
placa JKP6J20MA cor PRATA fab mod ano 2013 2014 RENAVAM 00586793569 classificado
como antieconomico. Fundamentacao legal: Decreto n 9.373 de 11 de maio de 2018 do
Manual de Procedimentos Administrativos n 029 do DPRF instituido pela Portaria
Normativa n 160, de 26 de maio de 2017 da Instrucao Normativa n 122 de 20 de dezembro
de
2023 da
Direcao-Geral
da
PRF do
Despacho
n
129 2024
SPRF-MA
SEI
64227339.Publicacao no Sitema de doacoes.gov.br Anuncio n 125080 Relatorio do Anuncio
em 13 06 2024 SEI 64227421
Signatarios: Francinacio Morais Medeiros, Superintendente da SPRF-MA, e PEDRO GARCEZ
ABREU, representante da Lavoro Social.
Data da Assinatura: 3 de dezembro de 2025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.017408/2025-13.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 17.284.705/0001-80 - PH ASSISTENCIA 24 HORAS E GESTAO DE PATIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos,
objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados,
acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT e áreas de
interesse da união, relativos ao trecho da UOP 01 - DEL 02 - Rondonópolis/MT, para
veículos TIPO A..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2027. Valor Total: R$ 494.686,76. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).