DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto
6.514
.
.
.
. JOSE CANDIDO
TOMAZ
222.***.***-53
02001.016263/2023-51
K AY F W D H B
Art. 72 - Lei: 9605
Portel - PA
Latitude 3° 9'
9.0" S
Destruir 316,83 hectares de floresta
nativa do bioma Amazônico,
.
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
Longitude 50°
28' 29.0" W
objeto de especial preservação, sem
autorização da autoridade ambiental
competente.
.
Art. 3 - Decreto
6.514 - Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto
6.514 - § 2
.
.
.
. WESLEI GOMES
DA SILVA
007.***.***-90
02001.020117/2024-19
N90ERSAI
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
Altamira - PA
Latitude 6° 6'
13.708" S
Destruir 118,23 hectares de floresta
nativa do bioma Amazônico, objeto de
especial
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 53°
38' 48.695" W
preservação, no imóvel Fazenda WS,
sem autorização da autoridade
ambiental competente.
.
Art. 3 - Decreto
6.514 - Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto
6.514 - § 2
.
.
.
. MANOEL FARIAS
TEIXEIRA
672.***.***-34
02001.026421/2024-61
C F I GT P S R
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
Brasília - DF
Latitude 15°
46' 1.453" S
Destruir 36,90 hectares de floresta
nativa do bioma Amazônico, objeto
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 47°
51' 43.003" W\
de especial preservação, sem
autorização da autoridade ambiental
competente. ID Alvo: 2106875.
.
Art. 3 - Decreto
6.514 - Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto
6.514
.
.
.
. I Z AQ U E U
DA M A S I O
582.***.***-72
02001.012983/2023-47
N3NYWHX2
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
Manicoré - AM
Latitude 6° 29'
59.95" S
Destruir 1.802,72 hectares de floresta
nativa do bioma Amazônico, objeto de
especial preservação,
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 61°
25' 13.14" W
sem autorização do órgão ambiental
competente devido ao uso alternativo,
conforme
.
Art. 3 - Decreto
6.514 - Inc. 2,7
demonstrativo de alteração da cobertura
vegetal elaborado em 01/04/2023.
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto
6.514
.
.
.
. S A LO M ÃO
SANTANA
MENON
303.***.***-53
02001.031650/2024-06
G N G AV V 5 D
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
Tapauá - AM
Latitude 6° 41'
38.77" S
Destruir 72,66 ha (hectares) de floresta
nativa do bioma Amazônico, objeto
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 63°
8' 20.67" W
de especial preservação, sem
autorização ou licença da autoridade
ambiental competente.
.
Art. 3 - Decreto
6.514 - Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto
6.514
.
.
.
. LU Z I M A R
ROCHA DA
CUNHA
665.***.***-91
02001.018772/2024-07
GJLZJRI3
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
Portel - PA
Latitude 3° 18'
18.051" S
Destruir 82,96 hectares de floresta
nativa do bioma Amazônico, objeto de
especial
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 50°
20' 8.744" W
preservação, no imóvel Fazenda
Matinha, sem autorização da autoridade
ambiental competente.
.
Art. 3 - Decreto
6.514 - Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto
6.514 - § 2
.
.
.
. ORLANDO JOSÉ
B I N DA
553.***.***-91
02001.028267/2023-81
Q9F8UL7M
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
Lábrea - AM
Latitude 9° 23'
7.621" S
Destruir 104,5 hectares de floresta
nativa do Bioma Amazônico,
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 67°
13' 26.03" W
objeto de especial preservação, sem
autorização da autoridade ambiental
competente.
.
Art. 3 - Decreto
6.514 - Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto
6.514 - § 2
.
.
.
. J O R DA N
AMORIM DE
CASTRO
959.***.***-20
02001.010704/2024-91
4 T M Y D 7 GV
Art. 72 - Lei: 9605
Portel - PA
Latitude 2° 52'
59.057" S
Destruir 299,15 ha de vegetação nativa
do bioma amazônico, objeto
.
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
Longitude 50°
44' 6.678" W
de especial preservação, sem
autorização ou licença do da autoridade
ambiental competente.
.
Art. 3 - Decreto
6.514 - Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto
6.514 - § 2
.
.
.
. F R A N C I S CO
VERAS RIBEIRO
012.***.***-22
02001.022795/2023-27
Q53C J6SL
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
São Félix do Xingu - PA
Latitude 6° 12'
41.844" S
Destruir 129,65 hectares de floresta
nativa do bioma amazônico, objeto de
especial preservação,
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 52°
47' 44.518" W
sem autorização da autoridade
competente, no polígono de coordenada
centróide 6°12'41,884"S,
52°47'44,518"W,
.
Art. 3 - Decreto
6.514 - Inc. 2,7
em área sobreposta à Área de Proteção
Ambiental Triunfo do Xingu.
.
Art. 93 - Decreto
6.514
.
Art. 50 - Decreto
6.514
.
Art. 225 -
Constituição
Federal - § 4
. .
.
.
.
.Art. 50 - IN IBAMA
n° 19/2023
.
.
.
. JEOVAN DE
MELO LIMA
690.***.***-04
02001.013463/2025-13
Y G R J O 3 AC
Art. 72 - Lei: 9605
Alto Alegre - RR
Latitude 3° 14'
42.7" N
Destruir 65,71 hectares de floresta
nativa do bioma Amazônico,
.
Art. 70 - Lei: 9605
- § 1
Longitude 61°
8' 11.9" W
objeto de especial preservação, sem
autorização da autoridade ambiental
competente.