DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975894, Nº Processo: 21260002253202593,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE
BRASILIA CNPJ nº 12437721000142, Objeto: Formação e qualificação profissional para
autonomia econômica de mulheres migrantes e brasileiras no Distrito Federal, Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000132,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
26/12/2025 a 26/06/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: PAULO HENRIQUE DE
MORAIS CPF nº ***.482.073-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975866, Nº Processo: 21260002232202578,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO ARTE
TERAPIA E FELICIDADE CNPJ nº 17938831000101, Objeto: Realizar produção e publicação
de livro biográfico com mulheres empreendedoras da periferia da Capital do Estado de São
Paulo, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000139, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254010, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: FRANCISCO ANTONIO ACCORSI CPF nº ***.451.928-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976493, Nº Processo: 21260002522202511,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NOVO TEMPO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCACAO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL CNPJ nº
30171629000165, Objeto: Capacitar 120 mulheres em gastronomia (48h de curso) com
suporte em atividades esportivas (futebol) para até 90 crianças, garantindo inclusão
produtiva e apoio às famílias, ao longo de 12 meses, atendendo 3 turmas consecutivas.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000144, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CLAUDIO
PEREIRA DE OLIVEIRA CPF nº ***.794.005-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971126. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR, CNPJ nº 23417416000105. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a
01/02/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975950, Nº Processo: 21260002302202598,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente:
INSTITUTO MUTA CNPJ nº
09333522000180, Objeto: Realização de curso de formação profissional voltado à inserção
produtiva de 25 jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 18
e 29 anos, residentes no município de Valença (BA), por meio de qualificação técnica em
atendimento ao cliente, negociação e informática básica, além de oficinas socioeducativas,
estágio supervisionado e acompanhamento individualizado, visando à promoção da
autonomia econômica, ao fortalecimento da autoestima e ao protagonismo feminino.,
Valor Total: R$ 136.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 136.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000105, Valor: R$ 136.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
CLODOALDO PEREIRA CIDADE CPF nº ***.586.505-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975838, Nº Processo: 21260002207202594,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL
CNPJ nº 33486911000120, Objeto: Ofertar capacitação em artesanato, design de bijuterias
em resina e empreendedorismo criativo, associadas a ações de
fortalecimento do protagonismo feminino e a promoção profissional., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000110,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
24/12/2025 a 24/06/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: DAISE LOUR E N CO
MOISES CPF nº ***.964.317-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975754, Nº Processo: 21260002160202569,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº
04441131000165, Objeto: Promover o empreendedorismo social e qualificar mulheres para
o mercado de trabalho na área de Gastronomia., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000104,
Valor: 
R$
1.000.000,00, PTRES: 254019, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO
CPF nº ***.261.117-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975752, Nº Processo: 21260002158202590,
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Convenente: INSTITUTO
NACIONAL DE
EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ CNPJ nº 07881916000147, Objeto:
Realizar o Projeto Empodera Mulher por meio de capacitação, palestras e ações de
orientação direcionadas a mulheres do Distrito Federal, com foco no empreendedorismo
feminino., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000113, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254063, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: RENATO DA COSTA MOUTINHO CPF nº ***.633.911-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975826, Nº Processo: 21260002196202542, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL -
CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA CNPJ nº 09207378000135, Objeto: Capacitação de
mulheres nas áreas de Cabeleireira e Massoterapia., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000212, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº
***.372.270-**, Convenente: RAIMUNDO EDVANILDO SANTOS CPF nº ***.873.913-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975868, Nº Processo: 21260002228202518,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SOCIO CULTURAL
SEMENTES DE FUTURO CNPJ nº 01038483000186, Objeto: Realizar o projeto Consciência
em Ação, com ações de prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres em
vulnerabilidade social em
Santa Maria/DF., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000240, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 254030, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: WESLEY BATISTA DA SILVA FRANCA
CPF nº ***.131.811-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986028, Nº Processo: 21260002263202529,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ACAO SOCIAL CAMINHEIROS DE
ANTONIO DE PADUA CNPJ nº 01718423000104, Objeto: Realizar ações formativas de
qualificação técnica e cidadã voltadas a mulheres e jovens, por meio de cursos que
promovam autonomia econômica, equidade de gênero e o enfrentamento das
desigualdades sociais, raciais e territoriais. As atividades resultarão na produção de um
documentário colaborativo sobre o protagonismo feminino e o combate à violência contra
a mulher., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000184, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254077, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: ROSANE ANDRADE GARCIA CPF nº ***.235.641-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975859, Nº Processo: 21260002222202532,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ACAO SOCIAL CAMINHEIROS DE
ANTONIO DE PADUA CNPJ nº 01718423000104, Objeto: Capacitação de mulheres em
situação de vulnerabilidade social, por meio de formações práticas nas áreas da estética e
do empreendedorismo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254028, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: ROSANE ANDRADE GARCIA CPF nº ***.235.641-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931966. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ nº 11294402000162.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 434.547,44, Valor de Contrapartida: R$
34.547,44, Vigência:
29/12/2025 a
29/12/2026. Data
de Assinatura:
29/09/2022.
Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**,
Convenente: LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.452.924-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975732, Nº Processo: 21260002141202532,
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DAS 
MULHERES, 
Convenente: 
ASSOCIACAO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO ALTO SAPUCAI CNPJ nº 40566892000107, Objeto: Realização do
Circuito de Formação Cidadã e Qualificação Profissional para mulheres em situação de
vulnerabilidade social, com capacitações, rodas de diálogo e produção audiovisual, visando
fortalecer o protagonismo feminino, gerar renda e divulgar gratuitamente os resultados.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000172, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254049, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: HERNANE
JOAQUIM RODRIGUES DE ANDRADE CPF nº ***.240.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975761, Nº Processo: 21260002167202581,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CONHECIMENTO PARA
TODOS - INSTITUTO K4T CNPJ nº 29786087000156, Objeto: Realizar ações de prevenção e
enfrentamento da violência contra as mulheres nos municípios de São Paulo/SP e
Santos/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254055, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: MONICA DOS SANTOS MANDAJI CPF nº ***.631.628-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972084. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO ORIENS, CNPJ nº 17774409000168. Ajuste da data de finalização
da vigência do instrumento para viabilizar os 12 meses previstos de execução do objeto
após o recebimento do recurso em abril de 2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura:
27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: JOFFRE MOREIRA LIMA NETO, CPF nº ***.113.801-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988475, Nº Processo: 21260004584202568,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALCANCE CNPJ nº
24702293000117, Objeto: Alcance Feminino - Capacitação e Empreendedorismo., Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000231, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254042, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº ***.372.270-**,
Convenente: LUANA LIMA DA SILVA CPF nº ***.862.171-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975879, Nº Processo: 21260002241202569,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA
SAUDE MENTAL CNPJ nº 03657830000184, Objeto: Promover, por meio de práticas
expressivas e informativas, espaço seguro e acolhedor para mulheres em situação de
vulnerabilidade (social, psicológica, familiar, gênero e jurídica)., Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000168, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 254030, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 29/08/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: FLORA LUCIA
ARRUDA SOARES CPF nº ***.539.081-**.

                            

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