DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 168/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Lourival Ferraz, inscrito no CPF sob o nº ***.731.118-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1190.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 169/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Sidimar José de Souza, inscrito no CPF sob o nº ***.010.058-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1243.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Luiz Wilson Milan, inscrito no CPF sob o nº ***.635.868-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1182.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 171/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Manoel Aparecido De Goes, inscrito no CPF sob o nº ***.147.988-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1216.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 172/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Marcia Evangelista, inscrito no CPF sob o nº ***.902.198-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1191.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 173/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Maria Cardoso, inscrito no CPF sob o nº ***.157.178-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1192.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 174/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Mario Kiyoto Arita, inscrito no CPF sob o nº ***.______-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1166.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 176/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Rosemar Ferreira de Jesus, inscrito no CPF sob o nº ***.117.142-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1184.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 178/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Sinval Coji Hamanaka, inscrito no CPF sob o nº ***.242.778-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1189.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 180/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Donizete Martins, inscrito no CPF sob o nº ***.931.108-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1254.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 181/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Ivone Alves Penna, inscrito no CPF sob o nº ***.798.648-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1253.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 182/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: José Ricardo Viana, inscrito no CPF sob o nº ***.133.548-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1266.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 183/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Elisângela Mara Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº ***.786.538-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1298.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 184/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Erleis Roberto Sampaio, inscrito no CPF sob o nº ***.372.898-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1295.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 185/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: José Gaspar Stefanoni Júnior, inscrito no CPF sob o nº ***.672.078-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1291.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 186/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Laura Maria Guimarães da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.846.548-
**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1289.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 187/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Laurice Yoko Arita, inscrito no CPF sob o nº ***.597188-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1290.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 189/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Aurélio Barbosa, inscrito no CPF sob o nº ***.439.598-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1540.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.