DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .GRACIELE PEREIRA GUEDES
.206
.18
.
.***.183.337-**
. .LETICIA MUNIZ DOS SANTOS
.211
.19
.
.***.034.998-**
. .ROSANGELA RODRIGUES FARIA
.218
.20
.
.***.114.471-**
. .ERICK SILVA DE MORAES
.223
.21
.
.***.198.231-**
. .BRUNO TADEU DA COSTA
.225
.22
.
.***.614.928-**
. .GUSTAVO CATULIO CUNHA
.229
.23
.
.***.835.841-**
. .MARCELO CASSIO SILVERIO
.235
.24
.
.***.791.621-**
. .GLEICIANE MARCELINO DA SILVA
.236
.25
.
.***.535.886-**
. .JUMILE DOS SANTOS MOREIRA
.237
.26
.
.***.130.798-**
. .RICARDO TOLEDO BORGES
.238
.27
.
.***.300.347-**
. .EVERTON DE SOUZA NOVAIS
.240
.28
.
.***.180.178-**
. .ALAN LIMA BORBA
.241
.29
.
.***.236.263-**
. .BRUNA QUEIROZ ASSUNCAO
.116
.
.4
.***.461.986-**
. .ERIC DE OLIVEIRA PAIVA
.161
.
.5
.***.395.981-**
. .RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA
.168
.
.6
.***.790.231-**
. .FERNANDO DOS SANTOS MODELLI
.170
.
.7
.***.999.581-**
. .LIDIANE DOS REMEDIOS DORNELAS
.171
.
.8
.***.983.996-**
ANEXO III
Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para comparecimento para assinatura do contrato
.
.UF
.Cidade
.Endereço
.
.DF
.Brasília
.Setor de Atendimento ao Servidor
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo, Ala "B", Térreo, Sala A.
ANEXO IV
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
. .Hemograma completo com plaquetas
. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH
. .Glicemia de jejum
. .Creatinina
. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides)
. .AST (TGO)
. .ALT (TGP)
. .EA S
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria
de Saúde Indígena (SESAI/MS) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ).
OBJETO: A execução conjunta de ações destinadas à promoção da saúde e do bem-viver dos
povos indígenas do Amapá e Norte do Pará, por meio do fortalecimento institucional do
Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI-AMP), da formação de
Agentes Indígenas de Saúde (AIS), Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), e  da
valorização dos saberes e práticas tradicionais, conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante e indissociável deste instrumento.DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de
2025. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo, observado o limite de 10 (dez) anos de vigência total SIGNATÁRIOS:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e LUÍS DONISETE BENZI
GRUPIONI - Coordenador Executivo do instituto de Pesquisa e Formação Indígena
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 6º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº
15.126.437/0001-43. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº
166, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o
MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EMPRESA para o desenvolvimento das ações do projeto
"Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único
de Saúde (SUS)". DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
NUP: 23477.015117/2023-91. SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - pelo
Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde; ARTHUR CHIORO e DANIEL GOMES MONTEIRO
BELTRAMMI - pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 7º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 7º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram 
a
UNIÃO, 
por 
intermédio 
do
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE,
CNPJ 
nº
00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA
DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0001-43.
OBJETO: Inserir metas
e
recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 166, firmado entre as partes, necessários
à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EMPRESA
para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da integração entre os
hospitais universitários federais
e o Sistema Único de Saúde
(SUS)". DATA DE
ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
NUP: 23477.015117/2023-91. SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - pelo
Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - pela Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ARTHUR CHIORO e DANIEL GOMES
MONTEIRO BELTRAMMI - pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.204941/2025-16.
Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 18.826.959/0001-46 - ADVANCED
INDUSTRIA MEDICA LTDA. Objeto:
Contratação de Laser para Oftalmologia (YAG/DIODO) e Fotocoagulador a Laser.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 23.750.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100056/2024-70.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
62.969.589/0015-93 
- 
CSL 
BEHRING 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Imunoglobulina Humana 5 g, Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 152.045.950,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 134/2013.
Nº Processo: 25000.096286/2012-93.
Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: Prorrogar a
vigência contratula por 6 (seis) meses,. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.493.031,55. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 450/2024.
Nº Processo: 25000.002581/2024-21.
Pregão. Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A.
Objeto: Supressão quantitativa, consistente na redução de 78.613 ampolas de
Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150 mg+10mg/ml, solução
injetável, que corresponde a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
29/12/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.162,44. Data
de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).