DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.168235/2025-95.
Inexigibilidade 
Nº
448/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços de computação em nuvem da oracle, na plataforma exadata cloud at
customer, com a disponibilização de créditos em nuvem, para atender às necessidades do
ministério da saúde - ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 19.688.387,12. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.081296/2025-49.
Concorrência 
Nº 
90418/2025. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 39.396.326/0001-15 - MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços especiais de engenharia, para a elaboração dos projetos executivos
para os serviços de restauração do Aqueduto da Colônia dos Psicopatas, no Rio de
J a n e i r o / R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a
27/06/2026. Valor Total: R$ 120.328,88. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 25000.007297/2023-60.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a
partir de 30/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.281,90. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250025
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25003.001563/2021-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMIN I S T R AC AO
DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto: Repactuar o valor
contratado, referente ao reajuste do valor dos salários conforme convenção coletiva de
trabalho Sinserht 2025/2026, Repactuar o valor contratado, referente referente às
alterações das médias de PIS, COFINS e FAT x RAT, a partir de 01/07/2025 e PRORROGAR
o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, para os serviços prestados à
Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.080,32. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250029
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25019.002224/2022-00.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
PERNAMBUCO. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por
12 (doze) meses.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.659,28. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.200172/2025-14.
Dispensa Nº 244/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia clínica hospitalar, de caráter contínuo, abrangendo manutenção
preditiva, preventiva e corretiva, calibração
e qualificação metrológica, gestão
informatizada, consultoria técnica, suporte, treinamento e inventário do parque de
equipamentos médico-hospitalares e assistenciais para o hospital federal da lagoa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/12/2025 a
22/06/2026. Valor Total: R$ 791.813,34. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408013394202418. Objeto: Medicamentos - Uso Geral 4 (IRP em
substituição a IRP 18/2024). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91041-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2025) 250105-00001-2025NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.020770/2025-71.
Inexigibilidade Nº 459/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de serviços de empresa especializada para
realização de manutenção corretiva sem prestação de serviço continuado e sem dedicação
exclusiva de mão de obra de microscópio zeiss, modelo opmi lumera i, alocado no centro
cirúrgico do hospital federal de ipanema, conforme condições estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 134.355,20. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.128025/2024-99.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de tomografia, a fim de garantir
a demanda do serviço de radiologia do hospital federal de ipanema, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
2.150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91240/2025 - UASG 250052
Nº Processo:
25410017869202478. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Proteção. ( PROCESSO: 25410.017869/2024-78 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91240-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 29/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008424202545. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
(BAINHA INTRODUTORA PARA CATETER, CATETER BALÃO COMPLACENTE, FIO GUIA
HIDROFÍLICO STIFF 0,035"COMPRIMENTO 260CM ETC ...) PROCESSO 33409.008424/2025-
45. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/12/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409009756202547. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
IPRATROPIO, BROMETO AEROSSOL ORAL 20 MCG/DOSE, FRASCO 10ML (200 DOSES),
IPRATRÓPIO, BROMETO 0,25MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FRASCO 20ML e etc..)
(33409.009756/2025-47). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90123-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CALDAS VIANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 07/2025, que fazem entre si o Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia - INTO/MS e a PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Aquisição de Implantes Ortopédicos (Placas Anatômicas Para Osteossíntese da Cabeça do
Rádio e Outros), Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Data da Assinatura: 21/01/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90133/2024. Processo INTO nº 25057.012865/2023-99.
O valor do presente Termo de Contrato é R$ 826.500,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e
quinhentos reais). JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato n° 07/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, cujo objeto é O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/01/2026 até 21/01/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme
descrito na Cláusula Segunda do Contrato . Data da Assinatura: 19/12/2025. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 90133/2024. Processo INTO nº 25057.012865/2023-99. O valor total
da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 801.750,00 (Oitocentos e um mil,
setecentos e cinquenta reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme
despacho 0051161026, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90156/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇO DE
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/12/2025 das
08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/01/2026,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 29/12/2025) 250057-00001-2025NE800013

                            

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