DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25065.000652/2021-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/02/2026 a 06/02/2027, nos termos do art. 57, (II), da
Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.260.180,42. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 25048.002022/2012-31.
Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: ***.532.***-** - NILTON VIEIRA COUTINHO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2013, por mais 12 (doze)
meses, contemplando o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, ou até que se conclua nova
licitação, podendo o contrato ser rescindido a qualquer tempo por interesse da
administração, sem ônus para a contratante, desde que a contratada seja previamente
notificada, em prazo não inferior a 30 (trinta) dias, conforme consignado na análise nº
1945/2025 - coea/cgcsi/dgesi/sesai/ms.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.710,55. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25048.000701/2019-41.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo
nº. 20/2020, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a
empresa guatós prestadora de serviços eireli, inscrita no cnpj nº 03.703.179/0001-31,
atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a
variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice ipca
(ibge), de aproximadamente 5,351170%, referente ao período 07/2024 a 06/2025, que tem
por objeto à prestação de "prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização",
com fornecimento de todo material necessário, a serem executados de forma contínua,
nas instalações da sede do distrito sanitário especial indígena.
o valor global do contrato nº 20/2020 é de r$ 5.884.553,40 (cinco milhões, oitocentos e
oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos)
após concessão do reajuste, o valor global do contrato passará para r$ 5.907.876,24 (cinco
milhões, novecentos e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos),
com efeitos financeiros a partir de julho de 2024, considerando a data limite da
apresentação da proposta.
cabe ressaltar, que o reajuste dos preços do contrato, considerando a atualização dos
custos relativos aos insumos que compõem o objeto contratual, aplicando-se o índice ipca
(índice nacional de preços ao consumidor amplo) de 5,351170%, acumulado por 12 meses
(publicação anexa), sobre os insumos e materiais integrantes da composição de preços,
foram corrigidos nos moldes da calculadora do cidadão, ferramenta essa disponibilizada
pelo banco central do brasil - bcb, para esse fins.. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.907.876,24. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000554/2025-77.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 18.031.182/0001-23 - ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o
objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e
seus acompanhantes,
servidores, terceirizados,
nos colaboradores
eventuais e
os
conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
393.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000554/2025-77.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 14.435.583/0001-98 - IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR. Objeto: Contratação de
registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo
de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus
acompanhantes, servidores, terceirizados, nos colaboradores eventuais e os conselheiros a
serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
470.720,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 25059.002300/2023-83.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAM B U CO.
Contratado:
36.766.524/0001-35 -
MANDACARU LOCACAO
E CLIMATIZACAO
LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção da data-base do reajuste,
na cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 21/2024. Onde se lê "os preços
inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data
do orçamento estimado, em 17/04/2023" leia-se "os preços inicialmente contratados
são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado,
em 25/10/2023".. Vigência: 05/12/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 364.800,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002336/2024-07.
Inexigibilidade Nº 324/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do
serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo
com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos
expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.
grupo A / horária verde, grupo R / convencional baixa tensão, conforme condições,
quantidades estimadas e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contrato Principal - Contrato nº 26/2025 - contrato de adesão poder público.
Contratos vinculados:
Contratos nº 27 e 28 (proc. 20/432-5): cusd e ccer (parte jpa);
Contratos nº 31 e 32 (uc 20/1180616-3): cusd e ccer (casai pvh);
Contratos nº 33 e 34 (uc 20/1294574-7): cusd e ccer (afo);
Contratos nº 35 e 36 (uc 20/1952743-1): cusd e ccer (gm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data inicial Vigência: 23/12/2025
a indeterminada. Valor Total: R$ 1.228.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25061.001559/2020-15.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: FAUSTO LEITE DE
BARROS. Objeto: Reajustar os preços pactuados mediante a variação da taxa percentual
acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igp-m, com marco inicial em junho/2024, de
aproximadamente -0,338180%, com efeitos financeiros a partir de 11 de junho de 2024..
Vigência: 13/06/2021 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.972,12.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 333/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica
333/2025, cujo o objeto é a aquisição emergencial de barco, motor, reboque, tanque e
capota marítima, para atender a Casas de Apoio a Saúde Indígena de Guajará-Mi r i m - R O,
adstrita do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e declara a empresa
vencedora do certame licitatório: ABC IMPORTS LTDA - CNPJ nº 33.831.762/0001-99,
vencedora do item 03, no valor total de R$ 87.771,00 (oitenta e sete mil setecentos e setenta
e um reais); SERDIV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.888.602/0001-28, vencedora do
item 08, no valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais).
Em 26 de dezembro de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25058.000034/2023-64.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por até 08
(oito) meses.. Vigência: 01/01/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
321.592,93. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002365/2025-20.
Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 55.261.686/0001-66 - FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de discos sas e bateria de placa controladora perc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 4.999,95. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 5/2025
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, por meio da Coordenação
Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
do Maranhão - CVPAF-MA/ANVISA, CNPJ/MF nº 03.112.386/0009-79. DONATÁRIA: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão - IFMA, CNPJ/MF Nº
10.735.145/0001-94. OBJETO: Doação dos bens irrecuperável, antieconômico e ocioso,
conforme
Termo
de
Doação
de
Bens
nº
05/2025.CVPAF-MA.
Processo:
25745.908233/2025-36. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/2018. ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pedro Machado Filho, Substituto Coordenador Estadual da CVPAF-MA, e
Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão - IFMA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 6/2025
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, por meio da Coordenação Estadual
de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão
- CVPAF-MA/ANVISA, CNPJ/MF nº 03.112.386/0009-79. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho
de Resíduos Sólidos do Maranhão - COORESOMA, CNPJ/MF Nº 45.301.502/0001-90. OBJETO:
Doação dos bens irrecuperável, conforme Termo de Doação de Bens nº 06/2025.CVPAF-MA .
Processo: 25745.908233/2025-36. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/2018. ASS I N AT U R A :
16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pedro Machado Filho, Substituto Coordenador de PAF da CVPAF-
MA e Maria Jose Castro, Presidente da Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos do
Maranhão - COORESOMA.
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