DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000240
240
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VEICULOS LTDA, 11.170.197/0001-23, RDX1E14, FRMEV04077122025, 606-82; 41.680.465
EDGAR COSTA
LEMOS, 41.680.465/0001-18,
MJK6I68, FRMEV04077732025,
606-82;
50.953.334
ANELI
FERREIRA
DA
SILVA,
50.953.334/0001-58,
MIT6G21,
FRMEV04078632025, 606-82; 54.929.322 DOUGLAS HERT, 54.929.322/0001-49, ILU2I47,
FRMEV04081702025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.553/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ALVES & ANDRADE TRANSPORTES
LTDA, 05.638.569/0001-09, SXF4G77,
FRMEV04062322025,
606-82;
RYV6C46,
FRMEV04065562025,
606-82;
TPV9C57,
FRMEV04067632025,
606-82;
TPL7B98,
FRMEV04069212025,
606-82;
RXV1E69,
FRMEV04071382025, 606-82; RYX5G83, FRMEV04078422025, 606-82; ANDERLEIA FREITAS
DE SOUZA, 20.059.849/0001-48, MIN8J11, FRMEV04063782025, 606-82; AMBONI
ALIMENTOS LTDA, 09.409.634/0001-77, RLK1E62, FRMEV04064272025, 606-82; RYO7F98,
FRMEV04080052025, 606-82; AMARO JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 17.003.352/0001-01,
SXA4F41, FRMEV04065992025, 606-82; ALMIR ROGERIO LOPES, ***.313.959-**, ATP2B69,
FRMEV04066132025, 606-82; ANA MARIA ALVES COUTINHO VIEIRA, ***.258.598-**,
AZG8D58, FRMEV04067472025,
606-82; ANATUR
TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA,
11.515.247/0001-67,
RLD5A32,
FRMEV04069102025,
606-82;
ALEXANDRE
NUNES,
***.331.300-**, BYC0350, FRMEV04071662025, 606-82; ALIANCA EXPRESS TRAN S P O R T ES
RODOVIARIO LTDA, 22.939.519/0002-53, RLP5A75, FRMEV04071872025, 606-82; AMVM
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA,
08.705.936/0001-20,
IXP6138,
FRMEV04075522025,
606-82;
ANDERSON
CAETANO,
***.266.449-**,
IIM4453,
FRMEV04076232025, 606-82; ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, 57.586.916/0001-92,
IYD3H33, FRMEV04079832025, 606-82; ALUMINIO JOINVILLE LTDA, 42.775.301/0001-37,
RYJ0B57, FRMEV04081862025, 606-82; ALEXANDRO TORRES DE MELO, ***.993.856-**,
HRO3H37, FRMEV04082222025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.556/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
BRAMBILA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 14.460.993/0003-50, JDG7J30,
FRMEV04060742025, 606-82; JDH4A30, FRMEV04063292025, 606-82; BRAVA NORTE
AGRICOLA LTDA, 16.561.737/0001-13, QJV0C80, FRMEV04062612025, 606-82; B R I T AG E M
GASPAR LTDA, 01.924.996/0001-94, RLG1C47, FRMEV04063322025, 606-82; RLG1C47,
FRMEV04072722025, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0008-18, STQ4B46,
FRMEV04063532025,
606-82;
BRSHOW
TRANSPORTES
LTDA,
47.511.437/0001-53,
EVL8H64, FRMEV04063752025, 606-82; BRUNO HENRIQUE CAMPOS, ***.945.426-**,
QUP7A14, FRMEV04033622025, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0003-03,
SYS4A47,
FRMEV04066542025,
606-82;
RVG2B04,
FRMEV04075442025,
606-82;
SYS4A47, FRMEV04077882025, 606-82; SYS4A47, FRMEV04077912025, 606-82; BRILHA
VIAGENS E TURISMO LTDA, 24.207.584/0001-39, IKE7C76, FRMEV04069592025, 606-82;
BRITAGEM
CASCALHEIRA
LTDA, 02.620.468/0001-04,
JDE7G85,
FRMEV04070302025,
606-82; JDE7G85, FRMEV04073712025, 606-82; BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, 60.860.087/0001-07, FHF0D92, FRMEV04071962025, 606-82; BRASA
ENERGY
BRASIL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PELLETS
DE
MADEIRA
LTDA,
38.110.242/0001-00, MJJ3B59, FRMEV04076062025, 606-82; BROOKS AMBIENTAL LTDA,
03.938.048/0001-33, SXL0J95, FRMEV04074742025, 606-82; BRAMBILA TRANSPORTES E
LOGISTICA
LTDA,
06.281.096/0001-90,
BCI8I83,
FRMEV04077062025,
606-82;
BRUMAGRAN
PEDRAS
ORNAMENTAIS
LTDA,
05.841.621/0001-11,
RBD8G36,
FRMEV04079662025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.575/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94,
SDS1J13, FRMEV04061272025, 606-82; EPT TRANSPORTES LTDA, 16.443.308/0001-41,
RAI9C89, FRMEV04063122025, 606-82; ENGETRANSP TRANSPORTE RODOVIARIO DE
CARGAS LTDA, 08.087.449/0001-40, RXR2G07, FRMEV04064152025, 606-82; ELIOMAR
LORENSON, ***.908.240-**, MIP8E70, FRMEV04064192025, 606-82; ELIAS ALVES DA SILVA
LTDA, 36.615.537/0001-03, JBG8G58, FRMEV04053072025, 606-82; ELO SOLUCO ES
LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA, 31.626.973/0001-64, TPO9G44, FRMEV04066722025, 606-
82; ELISEU MARQUARDT, ***.745.209-**, MAM9I99, FRMEV04068042025, 606-82; ELISEO
CARDOSO DA SILVA, ***.433.389-**, QHP7I92, FRMEV04068212025, 606-82; EP -
TRANSPORTES LTDA, 01.619.498/0001-38, QIH6J38, FRMEV04069702025, 606-82; ENIO
BERNARDO GUERRA, ***.643.750-**, ILE5F70, FRMEV04070032025, 606-82; ELIZABETE
KADES LTDA, 09.660.886/0001-74, BBQ1I26, FRMEV04073322025, 606-82; ELSTOR DELAVI,
***.275.650-**, LPN8I50, FRMEV04073642025, 606-82; ELTON MARTINS E CIA LTDA ,
93.228.161/0001-18, IYL8F22, FRMEV04073882025, 606-82; ENERGY POWER INDUSTRIA DE
BATERIAS
LTDA,
03.336.557/0001-96,
MIM3B06,
FRMEV04074982025,
606-82;
EMPREENDIMENTOS RODEIRO S/A, 26.178.616/0014-65, QUA0912, FRMEV04075622025,
606-82; ENCAIXE
EMPRESA DE
TRANSPORTES LTDA,
03.664.705/0003-63, BSX6J73,
FRMEV04075932025, 606-82; ELTON L R SCHUARST LTDA, 51.405.186/0001-08, JDL9I06,
FRMEV04078362025,
606-82;
ENRIQUE
CAMILO
REZENDE
***.215.876-**,
18.137.472/0001-56,
PUE1C67,
FRMEV04079582025,
606-82;
ELISANDRO
MULLER,
19.804.818/0001-95, MMB9864, FRMEV04079652025, 606-82; EMANUEL TRANSPO R T ES
LTDA, 36.859.760/0001-04, RCE9E55, FRMEV04081492025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.576/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FAROS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA., 13.045.702/0002-14, TQU1D63,
FRMEV04061362025,
606-82;
TQU1D63,
FRMEV04064742025,
606-82;
IXA8452,
FRMEV04080812025,
606-82;
FERNANDO
DE
SOUZA,
***.261.460-**,
IWS5D22,
FRMEV04062032025, 606-82; FF LOCADORA DE VEICULOS S/A, 16.959.293/0001-79,
JCM6I30, FRMEV04062272025, 606-82; FAD TRANSPORTES LTDA, 43.672.068/0001-20,
ITW7C85, FRMEV04062282025, 606-82; FAMAR TRANSPORTES LTDA, 15.098.842/0001-03,
FNS6F07, FRMEV04063912025, 606-82; QNQ8D61, FRMEV04063902025, 606-82; FIACAO E
TINTURARIA IRMAOS ASSINI LTDA, 07.592.990/0001-43, RAE6996, FRMEV04064062025,
606-82; FGS TRANSPORTES & LOGISTICAS EXPRESS LTDA, 51.393.397/0001-60, FXU8H68,
FRMEV04065252025, 606-82; FAROGEL ALIMENTOS LTDA, 04.127.367/0001-21, SXO2I33,
FRMEV04066402025, 606-82; FELLYPE RODRIGUES DA SILVEIRA, 16.501.146/0001-50,
ITN7759, FRMEV04066852025, 606-82; FAVORITA TRANSPORTES LTDA, 01.743.404/0001-38,
STC8F50, FRMEV04068662025, 606-82; FILIPE SOARES DA SILVA, ***.406.810-**, IYH9H28,
FRMEV04070232025, 606-82; JAR9C08, FRMEV04070242025, 606-82; FABRICA DE TUBOS
VILA NOVA LTDA, 85.392.496/0001-49, MGR4B56, FRMEV04071252025, 606-82; FA B R I C I O
FERNANDO FORTES,
***.141.650-**, JAK2A58,
FRMEV04071512025, 606-82;
FELIPE
MICHEL PEREIRA DA COSTA, 25.340.653/0001-40, JCJ5H62, FRMEV04071532025, 606-82;
FABRICIO GUALBERTO DE CASTRO, ***.046.126-**, EPC6C15, FRMEV04075352025, 606-82;
FERNANDO ALVES DE SOUZA, ***.624.779-**, REB0I85, FRMEV04081762025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
91.577/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
Fechar