DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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256
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PASLD00091052025, 19/12/2025; EXPRESSO SAO JOSE LTDA, 91.873.372/0001-88,
PASLD00091372025, 22/12/2025; PASLD00091382025, 22/12/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9 1 . 6 9 7 / 2 0 2 5 / W E B / P A S S AG E I R O S
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98,
e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes
ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento,
por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
REAL
MAIA
TRANSPORTES
TERRESTRES
LTDA,
01.945.637/0001-13,
PASLD00090692025, 18/12/2025; PASLD00090722025, 18/12/2025; PASLD00090732025,
18/12/2025;
PASLD00091152025,
19/12/2025;
NORDESTE
TRANSPORTES
LTDA,
76.299.270/0001-07, PASLD00090702025, 18/12/2025; PASLD00090712025, 18/12/2025;
PASLD00091472025, 18/12/2025; PASLD00091482025, 22/12/2025; PASLD00091462025,
18/12/2025;
PASLD00091502025,
22/12/2025;
PASLD00091512025,
22/12/2025;
PASLD00091522025, 22/12/2025; PASLD00091532025, 22/12/2025; PASLD00091602025,
22/12/2025; PASLD00091622025, 22/12/2025; PASLD00091662025, 22/12/2025; PRIMAR
NAVEGACOES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 03.854.439/0001-70,
PASLD00090902025,
19/12/2025;
ROTA
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
14.492.342/0001-80, PASLD00090952025, 19/12/2025; PASLD00091802025, 22/12/2025;
REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 26.484.154/0001-90, PASLD00090442025,
18/12/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9 1 . 6 9 8 / 2 0 2 5 / W E B / P A S S AG E I R O S
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98,
e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes
ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento,
por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
18.449.504/0001-59,
PASLD00090672025,
18/12/2025;
VIACAO
COMETA
S
A,
61.084.018/0001-03, PASLD00090812025, 19/12/2025; PASLD00091422025, 22/12/2025;
PASLD00091852025, 23/12/2025; SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS
LTDA.,
07.549.414/0034-81,
PASLD00090822025,
19/12/2025;
PASLD00090852025,
19/12/2025; PASLD00090872025, 19/12/2025; PASLD00090892025, 19/12/2025; VIACAO
NACIONAL SA, 61.898.813/0001-35, PASLD00090862025, 18/12/2025; VIACAO AG U I A
BRANCA S A, 27.486.182/0001-09, PASLD00090912025, 18/12/2025; PASLD00090922025,
18/12/2025;
PASLD00090962025,
18/12/2025;
PASLD00091452025,
18/12/2025;
TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA, 52.406.329/0001-50, PASLD00091062025,
16/12/2025;
VIACAO
XAVANTE
LTDA,
03.143.492/0001-62,
PASLD00091252025,
17/12/2025; PASLD00091262025, 17/12/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9 1 . 6 9 9 / 2 0 2 5 / W E B / P A S S AG E I R O S
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98,
e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes
ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento,
por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA, 02.714.199/0001-45, PASFR00011312025,
11/12/2025; IMPERATRIZ
TURISMO LTDA,
05.642.367/0001-22, PASFR00011282025,
11/12/2025;
EBERTUR
TURISMO
E
FRETAMENTO
LTDA,
09.275.569/0001-34,
PASFR00011292025, 11/12/2025; PASFR00011302025, 11/12/2025; SERENO TUR LTDA,
01.491.904/0001-20,
PASFR00011352025,
15/12/2025;
GOULART
TRANSPORTE
DE
PASSAGEIROS LTDA, 32.889.547/0001-86, PASFR00011412025, 18/11/2025; LR DE SIMOES
LOCADORA LTDA, 28.542.511/0001-54, PASFR00011422025, 15/12/2025; PERON TUR -
VIAGENS E TURISMO LTDA, 03.017.988/0001-90, PASFR00011432025, 08/12/2025; MOOVE
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 46.841.249/0001-20, PASFR00011442025, 17/12/2025; IRIS
SOL E
MAR SERVICOS TURISTICOS LTDA,
04.068.666/0001-32, PASFR00011452025,
14/12/2025; WF LIBOTI TRANSPORTES LTDA, 11.954.975/0001-75, PASFR00011462025,
19/12/2025; PASFR00011472025, 19/12/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9 1 . 7 0 2 / 2 0 2 5 / W E B / P A S S AG E I R O S
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na
Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as
pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições
previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por
infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de
Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da
Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA
POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
VAMO
MOBILIDADE
LTDA,
49.837.832/0001-56,
PASNA00037022025,
26/10/2025;
EDSON
AGENCIA
DE
VIAGENS
EXPRESSO
E
TURISMO
LTDA,
11.482.281/0001-82,
PASNA00037062025,
08/11/2025;
PASNA00037052025,
06/11/2025;
PASNA00037082025,
07/12/2025;
AMT
TRANSPORTES
LTDA,
25.342.789/0001-90, PASNA00037142025, 07/12/2025; J M SOUSA TRANSPORTES,
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 07.329.068/0001-68, PASNA00037132025, 06/12/2025;
HALEL LS TURISMO LTDA, 47.807.882/0001-65, PASNA00037012025, 21/10/2025;
COBRADORA
E
LOCADORA
IRMAOS
MAIA
LTDA,
42.446.821/0001-04,
PASNA00037072025,
15/11/2025; EXPRESSO
NOGUEIRA LTDA,
32.531.602/0001-61,
PASNA00037112025,
13/12/2025;
JOSE
VITORIO
DANTAS,
***.794.278-**,
PASNA00037122025,
03/12/2025;
FGM
LOCADORA
E
TRANSPORTADORA
LTDA,
27.789.927/0001-09, PASNA00037152025, 07/12/2025; EUNIR ALMEIDA, ***.360.738-**,
PASNA00037162025,
03/12/2025; J
A
P
DA SILVA
LTDA,
26.189.802/0001-85,
PASNA00037172025,
18/12/2025;
BORGES
TURISMO
LTDA,
51.004.743/0001-70,
PASNA00037182025, 18/12/2025;
C E
P DE DEUS
VIAGENS E
TURISMO LTDA,
48.243.765/0001-89, PASNA00037222025, 19/12/2025; G ZANOVELLO MOSSI LTDA ,
30.839.107/0001-99,
PASNA00037242025,
19/12/2025;
PASNA00037262025,
19/12/2025; PASNA00037272025, 19/12/2025; KAIQUE LIMA DE SOUZA, ***.911.495-**,
PASNA00037252025,
08/12/2025;
viacao
marlim
ltda,
24.524.797/0002-75,
PASNA00037292025, 19/12/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9 1 . 7 0 3 / 2 0 2 5 / W E B / P A S S AG E I R O S
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98,
e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes
ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento,
por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de dezembro de
2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
LUCIANO TEIXEIRA LOPES, ***.957.638-**, PASNA00036962025, 14/12/2025; M
B TRANSPORTES LTDA, 24.530.130/0001-02, PASNA00037002025, 26/10/2025; TRANS
CARVALHO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E MUDANCAS LTDA, 01.712.137/0001-31,
PASNA00037032025, 30/10/2025; REGINA DE SOUZA ARAUJO VIEIRA, ***.456.273-**,
PASNA00037042025,
14/11/2025;
MBR
TRANSPORTES
LTDA,
21.847.554/0001-07,
PASNA00037092025, 10/12/2025; ROTA DO OURO TRANSPORTES LTDA, 53.721.786/0001-
00, PASNA00037192025, 18/12/2025; PASNA00037282025, 18/12/2025; SANTOS E SILVA
TRANSPORTES LTDA, 28.567.404/0001-80, PASNA00037212025, 05/12/2025; TO N I AT O
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 55.777.090/0001-13, PASNA00037232025, 19/12/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO ANTT/SUDEG Nº 91.704/2025/WEB/CARGA
I N T E R N AC I O N A L
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com
fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da autuação por inobservância das normas para o Transporte
Internacional Terrestre previstas no Protocolo Adicional sobre Infrações e Sanções ao
Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), apenso ao Decreto nº 5.462/05.
Eventual defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, de forma eletrônica ou física. BRASÍLIA, 26 de dezembro
de 2025.
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
BARTHOLO
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA.,
81.450.900/0001-32,
CRGIN00003272025,
09/12/2025;
CRGIN00003172025,
11/12/2025;
COOTRAPOX
-
COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE CARGAS DE PORTO XAVIER/RS,
39.325.429/0001-94, CRGIN00003262025, 08/12/2025; CRGIN00003162025, 11/12/2025;
TITAN CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 17.166.991/0001-80, CRGIN00003202025,
24/11/2025; CEREALISTA SANTO EXPEDITO LTDA, 04.335.788/0001-48, CRGIN00003222025,
25/11/2025; DARIBERTO
H COSTA
LTDA, 42.159.183/0001-32,
CRGIN00003232025,
25/11/2025;
BR
EXPRESS
TRANSPORTE,
LOGISTICA
E
ARMAZENAGEM
LTDA,
43.842.377/0001-09, CRGIN00003242025, 27/11/2025; JAUSER DO BRASIL SOLU CO ES
LOGISTICAS LTDA, 24.409.480/0001-07, CRGIN00003282025, 11/12/2025; LTI LOGISTICA E
TRANSPORTE
INTERMODAL,
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
00.976.543/0001-49,
CRGIN00003322025,
17/12/2025;
BORROTTA
TRANSPORTE
E
LOGISTICA
LTDA,
00.389.602/0001-82,
CRGIN00003192025,
26/11/2025;
COOPERATIVA
COOPERCO L
TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - COOPERCOL, 15.824.039/0001-09,
CRGIN00003212025, 25/11/2025; TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA, 43.251.230/0001-
36,
CRGIN00003332025,
17/12/2025;
WEZEN
TRANSPORTE
E
LOGISTICA
LTDA,
27.482.459/0001-25, CRGIN00003182025, 11/12/2025; PARANALOG TRANSPORTES LTDA,
11.489.729/0001-90, CRGIN00003152025, 11/12/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 50500.152244/2024-90.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: REPACTUAR o valor do
Contrato, a partir de 1° de maio de 2024, com efeitos financeiros a partir de 02 de julho de
2024, no percentual total de 3,6082%, relativa à mão de obra, para os postos de Coordenador
Geral, Engenheiro de Projetos Sênior, Engenheiro de Projetos Pleno, Engenheiro de Projetos
Júnior, Engenheiro Agrimensor Pleno, Engenheiro Florestal Pleno e Engenheiro Florestal Júnior.
REAJUSTAR o valor do Contrato, a partir de 1° de julho de 2025, no percentual total de
0,2461%, relativo à repactuação dos insumos (Softwares, Consultoria Especializada,
Deslocamento Aéreo e Diárias). REVISAR o valor do Contrato, a partir de 02 de julho de 2025,
no percentual total de -1,5184%, relativo à exclusão de custos fixos ou variáveis não renováveis
já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação para todos os postos. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.319.300,48. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
Fechar