DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989613, Nº Processo:
72031011404202539, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CUMARU CNPJ nº 11097391000120,
Objeto: 83ª FESTA DE SÃO SEVERINO-PADROEIRO DE AMEIXAS NO MUNICÍPIO DE
CUMARU/PE., Valor Total: R$ 810.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000478, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 23/12/2025 a 26/06/2026, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA CPF nº ***.183.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982642, Nº Processo:
72031008317202502, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TABIRA CNPJ nº 10349041000141,
Objeto: 2ª Edição do Carnaval de Todos de Tabira- PE., Valor Total: R$ 770.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 18.260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000218, Valor: R$
751.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025
a 17/08/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: FLAVIO FERREIRA MARQUES CPF nº
***.642.174-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989918, Nº Processo:
72031011708202504, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO,
Convenente: MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS
CNPJ nº
59764944000188, Objeto: SHOW DA 15º EDIÇÃO PROJETO NATAL ILUMINADO, Valor Total:
R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000498, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: GERSO
ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.234.518-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982174, Nº Processo: 72031007137202503,
Concedente: 
MINISTERIO
DO 
TURISMO, 
Convenente: 
ADEMINAS
AGENCIA 
DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº
03052649000144, Objeto: Festival Café, Queijo e Cultura - Primeira Edição, Valor Total: R$
1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000100, Valor: R$ 1.800.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: LUIS CARLOS
DE ALBUQUERQUE CORREA CPF nº ***.247.287-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986446, Nº Processo:
72031009537202545, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE CNPJ nº 46634390000152,
Objeto: 55ª Festa de São Pedro, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000322, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: JOAO JORGE FADEL FILHO CPF nº ***.504.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982272, Nº Processo:
72031007183202502, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TURURU CNPJ nº 10517878000152,
Objeto: Realização do 82° Aniversário de Cemoaba, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000547, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/12/2025
a 30/04/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE
OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO
NASCIMENTO CPF nº ***.456.883-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982068, Nº Processo:
72031007380202513, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ITARANA CNPJ nº
13892187000127, Objeto: Festival de Cavalgada - 12ª edição., Valor Total: R$ 280.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.265,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 275.735,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000146,
Valor: R$ 275.735,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
26/12/2025 a 25/07/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: ELMO RICARDO GALVAO DE
SOUZA SILVA CPF nº ***.640.405-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984400, Nº Processo: 72031009848202512, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO CNPJ nº 46634507000106,
Objeto: Bonecões da Barra - Tradição Saltense, Valor Total: R$ 698.104,94, Valor de
Contrapartida: R$ 6.981,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 691.123,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000288, Valor: R$
695.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 17/08/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: JOSE GERALDO GARCIA
CPF nº ***.586.138-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990009, Nº Processo: 72031011579202546, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO
DO PIAUI CNPJ nº 13089639000137, Objeto: XXI Festival Cultural dos Cocais no
município de São João do Arraial-PI., Valor Total: R$ 366.993,90, Valor de Contrapartida:
R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
366.593,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000526, Valor: R$ 366.593,90,
PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a
30/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: EVERTON ALVES CALISTO CPF nº
***.163.433-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 179087
Nº Processo: 293497. Objeto: Serviços contínuos de secretariado, recepção e
apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs
Ed.sede 
Qd.3, 
Bloco
b 
1º 
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA PEREIRA PELAQUIM
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2025) 179087-17804-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
218990. Aditivo
Bacen/Demap
nº
50.491-2/2023. Objeto:
alteração das
especificações e dos preços dos materiais impressos nº 25 e 26, constantes no item 7.2 do
Termo de Referência. Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-
45. Publicação do contrato: DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 175. Valor:
R$161.796,72. Assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 206134. Aditivo Bacen/Adsal nº 50.389 -6/2022. Objeto: redução da jornada de
trabalho de 44h para 40h semanais dos serviços de agente de limpeza e limpador de
vidros. Contratada: Higiclean Tecnologia em Higienização e Conservação LTDA. CNPJ:
14.768.911/0001-78. Publicação do contrato original: DOU de 20.09.2022, Seção 3, p. 119.
Valor: Sem ônus. Assinatura: 26.12.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 187439. Aditivo ao Contrato de Venda Bacen/Demap nº 50.467-4/2021. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajuste dos valores do contrato
pelo IPCA. Contratada: Capital Indústria e Comércio de Produtos Recicláveis LTDA. CNPJ nº
06.096.335/0001-31. Receita: R$2.152,30. Vigência: 28.12.2025 a 28.12.2026. Assinatura:
2.12.2025.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
294821 - Asaas Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.786.608). Assuntos:
mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento,
adotada a denominação Asaas Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A.;
alteração do capital de R$1.000.000,00 para R$10.005.306,00 (AGE de 3.9.2025). Decisão:
Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 24.12.2025.
299321 - Midway S.A. -
Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ
09.464.032). Assunto: mudança da denominação social para Midway S.A. - Sociedade de
Crédito, Financiamento e Investimento (AGE de 18.11.2025). Decisão: Gerente-Técnico da
GTSP2. Data: 24.12.2025.
299758 - Banco Volkswagen S.A. (CNPJ 59.109.165). Assunto: alteração do
capital de R$3.650.745.924,64 para R$3.948.970.525,64 (AGE de 10.12.2025). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 26.12.2025.
JOAO LUIZ FAUSTINO MARQUES
Chefe, Substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 44.454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras (TBF), os
Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a
25 e 26 de dezembro de 2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:
I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):
a) de 25.12.2025 a 25.1.2026: 1,0217% (um inteiro e duzentos e dezessete
décimos de milésimo por cento);
b) de 26.12.2025 a 26.1.2026: 1,0217% (um inteiro e duzentos e dezessete
décimos de milésimo por cento);
II - Redutores "R":
a) de 25.12.2025 a 25.1.2026: 1,00850315 (um inteiro e oitocentos e cinquenta
mil, trezentos e quinze centésimos de milionésimos);
b) de 26.12.2025 a 26.1.2026: 1,00850315 (um inteiro e oitocentos e cinquenta
mil, trezentos e quinze centésimos de milionésimos); e
III - Taxas Referenciais (TR):
a) de 25.12.2025 a 25.1.2026: 0,1699% (mil, seiscentos e noventa e nove
décimos de milésimo por cento);
b) de 26.12.2025 a 26.1.2026: 0,1699% (mil, seiscentos e noventa e nove
décimos de milésimo por cento).
BEATRIZ DA COSTA LOURENCO
Chefe, em exercício
COMUNICADO Nº 44.453, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de
fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 29 de dezembro de 2025,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a
realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido
pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as
seguintes características: