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DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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266
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Camurça; 2.7; 1.9; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000359408; Renato Da Cruz Xerfan; 2.8; 1.3; 1.9;
6.0; Aprovado / 250000359417; Josenaldo Pereira Silva; 2.8; 2.0; 1.2; 6.0; Aprovado Negro /
250000359588; Adrielle Brendha Macedo Maturino; 2.5; 1.8; 1.7; 6.0; Aprovado Negro /
250000359601; Maria Luiza Araujo; 2.7; 1.8; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000359668; Caroline
Bervian; 2.8; 1.8; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000359719; Fernanda Oliveira De Sousa; 2.8; 1.7;
1.5; 6.0; Aprovado / 250000359730; Ananda Fiche Gosling; 2.8; 1.5; 1.7; 6.0; Aprovado /
250000359806; Arthur Durlo De Toledo; 2.6; 1.9; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000359843;
Antonio Dartagnan Machado Fonteles; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado Negro / 250000359850;
José Welleson Renan Araújo Ferreira; 2.5; 1.8; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000359943; Katiany
Oliveira Araujo; 2.4; 1.9; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000359952; Joao Leonardo Silva
Costa; 2.7; 1.3; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000359965; Mi Hyun Park; 2.4; 1.6; 2.0; 6.0;
Aprovado / 250000360158; Clelio Lima Santa Cecilia Neto; 2.4; 1.9; 1.7; 6.0; Aprovado /
250000360200; Juliana Fuchs Vieira; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360255; Francisco
Willian Brito Bezerra Ii; 2.7; 1.7; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000360345; Leonardo Furtado
Martins; 2.9; 1.7; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000360377; Heltom Guimarães Vicente; 2.8; 1.8;
1.4; 6.0; Aprovado / 250000360400; Anala Lelis Magalhaes; 2.6; 1.6; 1.8; 6.0; Aprovado /
250000360404; Janio Ferreira De Rezende; 2.9; 1.4; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360414; Caio
Luiz Neves Maia; 2.5; 1.6; 1.9; 6.0; Aprovado / 250000360488; Robson Denilson Alvarenga
Da Rocha; 2.5; 1.8; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360528; Gleiciele Da Costa Cerqueira; 2.6;
1.7; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000360589; Sylvio Roberto Houly Lellis Neto; 2.6; 1.9;
1.5; 6.0; Aprovado / 250000360606; Eduardo De Alencastro Filho; 2.5; 1.5; 2.0; 6.0;
Aprovado / 250000360612; Bruna Gil Sena; 2.3; 2.0; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360658;
Felipe Pereira Maroubo; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000360699; Wellington Victor Da
Silva Vieira; 2.5; 1.6; 1.9; 6.0; Aprovado PCD / 250000360778; Marina Andrade Marcelo
Antunes; 2.6; 2.2; 1.2; 6.0; Aprovado / 250000360826; Lucas Felipe Lima Cruz; 2.6; 1.7; 1.7;
6.0; Aprovado Negro / 250000360985; Breno César Oliveira Sabino; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0;
Aprovado / 250000361103; Tiago Bregolin Bertuzzo; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado /
250000361108; Beatriz Terrim; 2.3; 1.9; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000361154; Alan Antonio
Silva Queiroz; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000361358; Cecilia Tripodi Della Santa; 2.6;
1.9; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000361408; Rafael Alves Ferreira De Ázara; 2.9; 1.5; 1.6; 6.0;
Aprovado / 250000361538; Enaldo De Paula Breta Junior; 2.3; 1.8; 1.9; 6.0; Aprovado /
250000361562; Rogaciano Bezerra Leite Neto; 2.8; 1.6; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000361615;
Bruno Andrade Da Silva; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000361619; Rosa Carolina Pontes
Teixeira; 2.2; 1.8; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000361667; Renato Magalhães Viana; 2.3; 1.8; 1.9;
6.0; Aprovado Negro / 250000361718; Paulo André Da Costa; 2.6; 2.0; 1.4; 6.0; Aprovado /
250000361739; Lucas Ricardo Alecrim Ferreira De Oliveira Rodrigues; 2.7; 1.8; 1.5; 6.0;
Aprovado Negro / 250000361840; Milton Nava Neto; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado /
250000361941; Ana Carolina Goncalves Sao Genite; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado /
250000362151; Francisco Andrey
Holanda Tinoco; 2.4; 1.7; 1.9;
6.0; Aprovado /
250000362378; Richard Wagner Freire Dos Santos; 2.7; 1.9; 1.4; 6.0; Aprovado Negro /
250000362491; Sabina Candeia De Alencar; 2.8; 1.7; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000362737;
Erica Fernandes Pereira; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000362780; Sergio Gomes
Ayala Filho; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000362801; Andre Mantovani Nardes; 2.5; 1.7;
1.8; 6.0; Aprovado / 250000362918; Kátia Cristina De Oliveira; 2.8; 1.7; 1.5; 6.0; Aprovado
Negro / 250000362977; Semon Bolivar Valentim Silva; 2.6; 1.5; 1.9; 6.0; Aprovado /
250000362995; Lucas Rodrigues De Paula; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363000;
Marcelo Rodrigues Monteiro; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363071; Benjamim
Abecassis Júnior; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363083; Bruno De Oliveira Mendes;
2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363125; Frederico Dos Santos Maximo; 2.1; 2.1; 1.8;
6.0; Aprovado Negro / 250000363129; Paulo Gragnoli; 2.7; 1.9; 1.4; 6.0; Aprovado /
250000363254; Walter Engracia De Oliveira Neto; 2.7; 1.8; 1.5; 6.0; Aprovado /
250000363264; Felipe De Carvalho Abbud; 2.7; 1.8; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000363308;
Rodrigo Ferreira Pacheco Cabral; 2.5; 2.1; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000363325; Thiago
Clemente Do Amaral; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000363334; Viviani Gianine Nikitenko;
2.8; 1.6; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363351; Alexandre Silva Rigaud De Amorim; 2.8; 1.6;
1.6; 6.0; Aprovado / 250000363373; Luana Bernardino Noronha; 2.4; 2.0; 1.6; 6.0; Aprovado
/ 250000363401; Maria Eduarda Pereira Dos Santos; 2.3; 1.8; 1.9; 6.0; Aprovado /
250000363405; Roberta Silva Diniz; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363460; Ana
Cláudia Machado Santiago Dos Santos; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363461; Lais
Suelem Silva Araujo Lima; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000363486; André Luís
Silva Brasil; 2.2; 2.0; 1.8; 6.0; Aprovado Negro / 250000363490; Karine De Carvalho
Guimarães; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363508; Luana Cavalcanti Porto; 2.7; 1.6;
1.7; 6.0; Aprovado / 250000363513; Diego Magalhães Alonso; 2.3; 1.7; 2.0; 6.0; Aprovado /
250000363533; Rafaela Flavia Da Silva; 2.7; 1.5; 1.8; 6.0; Aprovado Negro / 250000363586;
Henrique Eurico Da Silva; 2.3; 1.7; 2.0; 6.0; Aprovado Negro / 250000363701; Marcos Dias
Caetano Simões; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363711; Murilo Arantes De Souza; 2.5;
1.8; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363729; Valdenir Rezende Junior; 2.5; 1.6; 1.9; 6.0;
Aprovado Negro /
Os candidatos considerados reprovados nesta etapa deverão verificar seu
desempenho por meio do link individual de consulta disponibilizado
no endereço eletrônico da FGV Conhecimento.
Des Federal SIMONE LEMOS FERNANDES
Presidente da Comissão do Concurso
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa FRANCISCO FRANKLIN AMARAL RIBEIRO,
inscrita sob o CNPJ nº 53.517.722/0001-84 as seguintes penalidades constantes no SEI
0015640-52.2025.6.04.0000: 1) Cancelamento da Nota de Empenho 2025NE000307; 2)
Aplicação de multa contratual no valor de R$ 149,93, correspondente a 15% do valor da nota
de empenho; 3) registro da penalidade de multa no SICAF e, 4) manutenção da suspensão da
sanção de impedimento de licitar e contratar até que seja instituída a Comissão Permanente de
Sanção, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA DECISÃO: 4/12/2025, pela Des.
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 29 de dezembro de 2025.
PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral
Em substituição
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 050/2025
.SEI Nº
.0018177-55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
. .CNPJ:
.47.452.287/0001-54
.Vigência:
.De 14/11/2025 a 14/11/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.17
.Leite em pó desnatado
.2.400
.LT
.24,70
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 070003
Nº Processo: 00000.002294/2022-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS. Contratado: DÉBORA DA CUNHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Termo de
descredenciamento (rescisão amigável) ao credenciamento nº 5/2022 à prestação de
serviços especializados em psicologia: consulta psicológica, como também avaliações: de
desempenho escolar e aprendizagem, psicológica, de prontidão para alfabetização, de nível
intelectual, psicomotora, das características da personalidade, da estrutura e dinâmica da
personalidade, e também realização de exames psicológicos (psicotécnicos), psicoterapia
individual e familiar, e ludoterapia individual , em razão do desejo de descredenciar-se,
conforme documento nº 625991. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Data
de
Rescisão: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000333-58.2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF e Sistema de Renovação
de Ar para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE-DF), conforme condições e exigências
estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital.
MARCELA MOREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 29/12/2025) 070025-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 0006040-91.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 558.194,07. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90048/2025, (Processo nº 25.0.000010284-1), cujo objeto é a
aquisição de carrinho bar, mesa retangular e mesa de reunião. Empresa vencedora: CEL -
AMBIENTES PLANEJADOS LTDA. (CNPJ 02.234.383/0001-98), com proposta no valor global
de R$ 6020,00 (seis mil e vinte reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/12/2025. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 29 de dezembro de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0012710-10.2021.6.13.8000; 10º TA ao Contrato 085/21; Contratada: 3A Locação e
Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação; Valor:
R$197.961,61; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento
Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro
Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia,
pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025.
Processo nº 0012708-40.2021.6.13.8000; 9º TA ao Contrato 083/21; Contratada: 3A Locação e
Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação; Valor:
R$190.882,37; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento
Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro
Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia,
pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025.
Processo nº 0012709-25.2021.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 084/21; Contratada: 3A Locação e
Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação e alteração do
contrato; Valor: R$168.150,51; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida;
Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo
Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida
Moreira Prado, sócia, pela Contratada; Assinatura: 07/12/2025.
Processo nº 0012712-77.2021.6.13.8000; 12º TA ao Contrato 087/21; Contratada: 3A Locação e
Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação e alteração do
contrato; Valor: R$170.591,81; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida;
Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato e art.54 e 55 inciso VII
da Lei 8666/93; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo
TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia, pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025.
Processo nº 0012711-92.2021.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 086/21; Contratada: 3A Locação e
Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação; Valor:
R$183.695,05; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento
Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro
Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia,
pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025.
Processo nº 0001722-27.2021,6,13.8000; 12º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e
Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação; Valor:
R$170.820,58; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento
Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro
Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia,
pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 11233-44.2024.6.1. Objeto: Prestação do serviço de limpeza e
conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, incluindo, além do fornecimento de mão de obra, o fornecimento de saneantes
domissanitários, uniformes personalizados, utensílios, materiais, equipamentos de uso
profissional e a prestação do serviço de limpeza de caixas d'água e gordura dos Cartórios
Eleitorais do interior de Minas Gerais. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -
6.andar, 
Bairro 
Cidade 
Jardim,
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/12/2025) 70014-00001-2025NE000001

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