DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.092342/2025-84, resolve:
Dispensar MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1358935, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Produção
Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.092342/2025-84, resolve:
Designar MATHEUS MIRANDA DE AVILA, matrícula SIAPE nº 2337373, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Produção
Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.037, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.072917/2025-42, resolve:
Designar EMANUEL MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3491327, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Suporte Administrativo, da Coordenação de Integração em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 68, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21160.002092/2025-66, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Analista
em Ciência e Tecnologia, classe B, padrão I código da vaga nº 1005113, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor SAMUEL MENDES DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 3478783, em exercício naCoordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte
Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 128, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 26
de abril de 2023, e
CONSIDERANDO a apuração de possível irregularidade na manutenção da condição
de filha solteira, maior de 21(vinte e um) anos, em desacordo com o fundamento do artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958, resolve:
Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária
de ROSANA CRISTINA E SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 02475146, na qualidade de filha
solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, FRANCISCO FELIX
DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1094124, falecido em 01/10/1976, por perda da qualidade
de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002143/2024-03).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no § 1º do art. 80 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no uso das atribuições que lhe conferem os
arts. 37 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta dos
autos do processo SEI nº 21000.089600/2025-45, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no
que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados
na Unidade Gestora 130020/00001.
I - Ordenador de Despesa: PAULO MARCIO MENDONÇA ARAUJO CPF n.º xxx.
627.651-xx;
II - Ordenador de Despesa Substituto: WESLEY DE JESUZ ALMEIDA, CPF nº
xxx.199.631-xx;
III - Gestor Financeiro: CARLA MUNDIM PRAÇA, CPF n.º xxx.789.961-xx;
IV - Gestor Financeiro Substituto: NILTON CÉSAR ESPÍNDOLA, CPF n.º xxx.765.599-xx;
V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: PAULO DE TARSO
GUIMARÃES, CPF n.º xxx.488.921-xx;
VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: LAUDENI
ROSA DE SOUZA BATISTA, CPF n.º xxx.039.851-xx.
Art. 2º.Designar os ocupantes dos cargos identificados nos incisos III e IV, do art. 1º
para atuarem como responsáveis pela Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar
não processados, a liquidar / em liquidação da Unidade Gestora 130020/00001.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCEL MOREIRA PINTO