DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar Lilian de Oliveira Bueno, CPF ***.865.457-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação
de Comunicação Social, código FCE 1.11, do Gabinete, ficando dispensada da Função
Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
Designar Gilvânia de Brito Ferreira, CPF ***.948.604-**, para a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete, ficando dispensada da Função
Comissionada Executiva que atualmente ocupa, e da substituição da Função Comissionada
Executiva (COCOM) que atualmente ocupa.
Dispensar Luiz Claudio Braz, CPF ***.732.727-**, do encargo de substituto
eventual de Chefe de Núcleo, FCE 1.01, do Núcleo de Serviço de Informação ao Cidadão,
da Coordenação de Comunicação Social, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Designar Joana Alves de Brito Azambuja, CPF ***.145.927-** para o encargo de
substituto eventual de Chefe de Assessoria - código FCE 1.13, da Assessoria de Assuntos
Internacionais, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, ficando dispensada da Função
Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
Designar Lilian Marback D´Oliveira, CPF ***.674.497-**, para o encargo de
Substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, Código CCE 1.13,
da Auditoria Interna, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada
do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa.
Designar Roberto Salles Xavier, CPF ***.512.437-**, para o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.14, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, e Avaliação, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Angela Cristina Alexim Peçanha, CPF ***.599.637-**, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e da substituição do
cargo comissionado executivo que atualmente ocupa.
Dispensar Carolina Mello Bittencourt Duarte, CPF ***.311.577-24, do encargo
de substituto eventual do Serviço de Gestão Orçamentária, código FCE 1.05, da
Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear-CNEN.
Designar Alberto Barbosa de Almeida Neto, CPF, ***.094.687-** para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão Comercial, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente ocupa.
Dispensar Rosangela Veridiano de Oliveira, CPF ***.990.707-15, do encargo de
substituto eventual do Serviço de Gestão Comercial - FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Rodrigo da Silva Faria, CPF ***.564.697-**, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Celso
Huerta Gimenes,
CPF ***.997.808-**,
para a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção - FCE 1.03, da Seção da Ouvidoria, do Serviço
de Integridade, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação Geral de
Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Marcelo Ferreira da Costa, CPF ***.524.327-** para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção - FCE 1.03, da Seção da Correição, do Serviço
de Integridade, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação Geral de
Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 121, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim
como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a
vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos e das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025,
resolve:
Designar Carlos Alberto Brayner de Oliveira Lira, CPF ***.702.184.**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do
Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - código FCE 1.14, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Dispensar Elvis Joacir de França, CPF ***. 883.068-** do encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Diretor do Centro Regional de Ciências
Nucleares do Nordeste - código FCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Claudio José Mesquita Menezes, CPF ***.554.184-** para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código FCE.1.05, do Serviço de
Aplicações das Radiações Ionizantes, do Centro Regional de Ciências Nucleares do
Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN.
Designar Fabio do Rego Barros, CPF ***.140.944-20 para o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código
FCE.1.05, do Serviço de Aplicações das Radiações Ionizantes, do Centro Regional de
Ciências Nucleares do Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Timóteo Gomes da Silva, CPF ***.657.504-** para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço - código FCE.1.05, do Serviço de Produção de
Radiofármacos, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Valderes Moraes de Almeida, CPF ***.164.854-**, para o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código
FCE.1.05, do Serviço de Produção de Radiofármacos, do Centro Regional de Ciências
Nucleares do Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada
executiva que atualmente ocupa.
Designar Alberto Teodósio de Melo, CPF ***.090.814-** para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço - código FCE.1.05, do Serviço de Rejeitos
Radioativos, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar George Campos Paiva Rodrigues, CPF ***.219.584-** para o encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código
FCE.1.05, do Serviço de Rejeitos Radioativos, do Centro Regional de Ciências Nucleares do
Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 122, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a
Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22
de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a vigência do Decreto
no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o
detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções
de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve:
Designar Gabriela Borsatto, CPF ***.618.219-**, para o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor - código CCE 1.15, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Fabio Staude, CPF ***.530.757-**, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento das Aplicações e Tecnologia Nucleares, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Dispensar Fabio Menani Pereira Lima, CPF ***.967.808.**, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador - Geral, Código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Dispensar Fabio Menani Pereira Lima, CPF ***.967.808.**, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Ciência e Tecnologia Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Designar Daniela Lima Cerqueira Archila, CPF ***.434.707-**, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Paulo Roberto Rocha Ferreira, CPF ***.320.957.-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Segurança Nuclear e Radiológica, da Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Patricia Morais Mattar, CPF ***401.568-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação do Reator Multipropósito Brasileiro, código FCE 1.10, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Marcia Pires da Luz Bettencourt, CPF ***.726.807.** para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE 1.07, do Centro de Informações
Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente
ocupa.
Designar Gilvania de Brito Ferreira, CPF ***.948.604-**, para o encargo de
substituto eventual da função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE
1.07, do Centro de Informações Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da substituição da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Cledola Cassia Oliveira de Tello, CPF ***.217.266-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE 1.07, do Centro Tecnológico
Nuclear e Ambiental, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Rogério Pimenta Mourão, CPF ***.948.604-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE
1.07, do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental , da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Naire
Bezerra Galvão,
CPF ***.543.277-**,
para a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
Orçamentária, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN.
Designar Walter Mendes Ferreira, CPF
***.478.408-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Emergências
Radiológicas, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Laurelisa Filomena Nolla, CPF ***.933.028-**, para a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Wolf do Carmo Araujo,
CPF ***.600.801-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção Administrativa do
CRCN-CO, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN.
Designar Keilla Cristina Vieira, CPF ***.317,181-**, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção
Administrativa do CRCN-CO, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar 
José
Carlos 
Alves
Pereira, 
CPF
***.895.637-**, 
para
a
FunçãoComissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de
Radioproteção do CRCN-CO, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 123, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a
Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22
de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a vigência do Decreto
no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o
detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções
de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve:
Designar Isolda Costa, CPF ***.130.418.**, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor - Código FCE 1.14, do
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Katia Cristina Iunes Minusian Santos, CPF ***.014.178.**, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
cargo
comissionado executivo
de
Coordenador - Código FCE 1.11, da Coordenação de Administração, do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional
de Energia
Nuclear -
CNEN, ficando
dispensada da
Função
Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
Dispensar
Paulo Henrique
Bianchi, CPF
***.061.488**,
do encargo
de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador - Código FCE 1.10,
da Coordenação de Administração, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN.
Dispensar Paulo Henrique Bianchi, CPF ***.061.488**, do cargo comissionado
executivo de Coordenador - Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e
Gestão, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN.
Designar Paulo
Henrique Bianchi, CPF
***.061.488**, para
o cargo
comissionado executivo de Chefe de Serviço - código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria
de Inteligência, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Otávio Luis de Oliveira, CPF ***.121.068-**, para exercer encargo
de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço - código
FCE 1.05, do Serviço de Assessoria de Inteligência, do Instituto de Pesquisas Energéticas
e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN.