DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar Eara de Souza Luz Oliveira , CPF ***.287.737-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE
1.03, da Seção de Radioproteção, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Denilton Marins da Silva, CPF ***.686.377-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Proteção
Física, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN.
Designar Maria da Glória Barbosa Vasques, CPF ***.024.107-**, para o o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor,
código FCE 1.02, do Setor de Proteção Física, da Divisão de Segurança e Licenciamento,
do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Julio Cezar Suita, CPF ***.218.627-**, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço- código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento de
Técnicas Nucleares - FCE 1.05, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional
de Energia
Nuclear -
CNEN, ficando
dispensado da
função
comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Andreia Maria da Silva,
CPF ***.446.707-**, para a Função
Comissionada Executiva
de Chefe
de Serviço-
código FCE
1.05, do
Serviço de
Desenvolvimento de Técnicas Nucleares - FCE 1.05, da Coordenação de Pesquisa e
Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada
da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Dispensar Mauro Lucio Borges Lemos, CPF ***.249.677.**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código 1.05, do Serviço do Ciclotron, da
Divisão de Radiofármacos, do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear.
Dispensar Tanira Giara Melo, CPF ***.860.740.***, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço - Código 1.05, do Serviço de Radiofármacos, da Divisão
de Radiofármacos, do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear.
Designar Marcos Bertrand de Azevedo, CPF ***.335.067-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Tecnologia
de Reatores e Termohidráulica, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Designar Lucinda Fernandes da Silva, CPF ***.600.577**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Tecnologia de Reatores e Termohidráulica, da Coordenação de
Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento.
Designar Antonio Carlos de Abreu Mol, CPF ***.021.287-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Realidade
Virtual, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Eugênio Rangel Marins, CPF ***.949.597-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Realidade Virtual, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento,
do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente
ocupa.
Dispensar Claudio Henrique dos Santos Grecco, CPF ***.260.177-**, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Ensino, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento.
Designar Valéria da Fonseca e Silva Pastura, CPF ***.198.958-**, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Gestão de Ensino - FCE 1.05, da Coordenação de Serviços e Tecnologias Nucleares, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Designar Ana Paula Alves da Fonseca, CPF ***.237.727-**, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, do Serviço de Suprimentos - FCE 1.05, da Coordenação de Gestão, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Designar Tarcisio Trindade Pereira, CPF ***.099.907-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Contratos,
da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Carlos Luis Mendes Guimarães Pinheiro, CPF ***.760.087-**, para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção, código FCE 1.03, da Seção de Contratos, da Coordenação de Gestão, do Instituto
de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Nei de Oliveira Cruz,
CPF ***.231.327-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Serviços
Gerais, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Edione do Socorro Vasconcelos de Almeida, CPF ***.592.522-**,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor, código FCE 1.02, da Setor de Serviços Gerais, da Coordenação de Gestão, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Antonio Sergio da Silva Lima, CPF ***.252.273-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor Comercial, da
Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Wagner Matheus Villaça, CPF ***.059.107-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE
1.02, do Setor Comercial, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN,
Designar Valdeci Maurilio Sobrinho, CPF ***.018.487-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Infraestrutura
Predial, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Orlando Augusto Vieira Gonçalves, CPF ***.640.507-**, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor
- código FCE 1.02, do Setor de Infraestrutura Predial, da Coordenação de Gestão, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O
Presidente 
Substituto
Eventual 
do
CONSELHO 
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições
previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 151 - Dispensar o servidor PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES, Assistente em C&T, CPF:
***.820.691-**, da função de substituto do Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
- SEABP, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, vinculada à Coordenação-
Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento - CGARF/DASD, para a qual foi
designado pela PO Nº 15/2023 (Processo SEI nº 01300.011223/2025-47).
Nº 152 - Designar a servidora MARIA CLEIDES TIMBÓ DE SOUSA, Assistente em C&T, CPF:
***.154.061-**, para a função de substituta do Serviço de Apoio para Bolsas no País -
SEABP, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, vinculada à Coordenação-
Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento - CGARF/DASD. (Processo SEI nº
01300.011223/2025-47).
LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 560, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Designar DANIELLA SILVA CARDOSO, CPF ***.845.961-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial
e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.033686/2025-51).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Dispensar ANDERSON ZANATI DULTRA, CPF ***.065.918-**, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de
Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.032983/2025-89).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 566, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Designar RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE, CPF ***.336.831-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério (Processo SEI nº 53115.027878/2025-28).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 923, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 29 de dezembro de 2025, MARCELA DE OLIVEIRA
RIBEIRO do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação do
Gabinete da Presidência da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 892, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2025, Seção 2, página 6, onde se lê: "Nomear LUA
LEÇA ESCOBAR OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 1.12, do
Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério
da Cultura", leia-se: "Nomear LUA LEÇA ESCOBAR OLIVEIRA para exercer o cargo de
Assessora Técnica, código CCE 2.12, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de
Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA
PORTARIA SGE/MINC Nº 3, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185,
de 26 de fevereiro de 2025, como também na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
e considerando, ainda, o constante dos autos dos processos nº 01400.003780/2025-66 e
01400.037462/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP), nas situações a Liquidar e em
Liquidação, no âmbito da Unidade Gestora 420004, da Subsecretaria de Gestão Estratégica
- SGE/MinC:
Titular: MARCOS ROBERTO CAMARGOS, CPF ***.444.601-**; e
Substituto: GILVANIA CELIA DE HOLANDA VALENÇA, CPF ***.331.201-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETICIA SCHWARZ