DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.913/1PC, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro
de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67431.003249/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar DIONE LINS DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 0210653, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Centro Gerontológico de
Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, a contar de 25 de novembro de 2025.
Art. 2º Dispensar MARLI DE PAULA CARVALHO, SIAPE nº 0205835, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro Gerontológico de
Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes.
Art. 3º Designar MARLI DE PAULA CARVALHO, SIAPE nº 0205835, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Centro Gerontológico
de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 6.914/1PC, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro
de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67610.003098/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA IZABEL DOS SANTOS, SIAPE nº 1497442, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Instituto de Controle do
Espaço Aéreo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0269954921) ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA
NETO, no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Estado-Maior do
Comando Militar do Leste nos assuntos relacionados à modernização das infraestruturas,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, em vaga da cota do
Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0275827327) MARCELO PACHECO DA ROSA,
no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Estado-Maior do Comando
Militar do Leste nos assuntos relacionados à modernização das infraestruturas, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, em vaga da cota do Comando
Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (1247153628) NILO CELINO DOS SANTOS VALENTE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Engenharia e Construção, em
Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (1247153628) NILO CELINO DOS SANTOS
VALENTE, no Departamento de Engenharia e Construção, em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Projeto de Material
de Engenharia de Combate do Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, em vaga da cota do Departamento de
Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.906, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0696454123) OSMAR NUNES FERREIRA SANTOS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa-
PB, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0696454123) OSMAR NUNES FERREIRA
SANTOS, no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa-PB, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessor para o planejamento, coordenação e
acompanhamento das obras necessárias ao Projeto Estratégico da Nova Escola de Formação e
Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de janeiro de 2026, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 458, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o S Ten (1010438941) ANTONIO CARLOS DUARTE DE SIQUEIRA, no
Escritório de Representação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
apoiar tecnicamente no planejamento, controle e execução dos processos das áreas de
pessoal e logística no Escritório de Representação na cidade de São Paulo-SP (ERSPO), da
Secretaria de Segurança da Presidência (SPR), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 459, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Maj (0624039848) JONISON BARROSO CARVALHO, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar a Chefia de Conformidade de Registro e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA - CML - C EX Nº 483, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 017934292-8) LUIZ FERNANDO
GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1770676, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada
de Infantaria Leve de Montanha;
o Segunto-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 019503103-4) ARCÉLIO JOSÉ
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1738889, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011123154-4) EMERSON DE
FREITAS PEREIRA, Prec-CP: 96 1893635, para prestar tarefa por tempo certo no 32º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020392814-8) NATAN DE LIMA LIRA,
Prec-CP: 96 1896273, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041957604-6) PAULO ESTEVÃO DE SÁ,
Prec-CP: 96 1915081, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781983-4) ANDERSON PAES DA
COSTA, Prec-CP: 96 1839240, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019253133-3) WASHINGTON
LUIS FERREIRA, Prec-CP: 96 1952886, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 485, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva
Remunerada (Idt: 019539913-4) LUIZ
FERNANDO ABILIO DE AZEVEDO, Prec-CP: 96 2006989, para prestar tarefa por tempo certo
no Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio
de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026,
tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos
assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Grupamento de
Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954754-2) ROGÉRIO
MÁRCIO DA COSTA, Prec-CP: 96 1867712, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS